• ,4' ,
.)!,' A
., ll
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
wililllimill
000039
.
í COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/21000039
I
[úmero / Ano 000039/2025
Data/
Horário 21/02/2025 - 10:43:14
Ementa Concede Título de. Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição no exercicio da advocacia previdenciária à
população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho
Autor Tião da Usina
Natureza . Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas
Número da
Matéria 6
Ernitido por AndreaFarias
c.m.co
secret
process° °
nutri'
i•t -•.. -7 ••Z; ?:4•,::' 1., \
. 4.5
t!e g '1 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
X 4` . PODER LEGISLATIVO
W"atr„,,t/ , o/
.„..,„__ -, ..,,,-, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
- -- - .. DLCO.S''
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
C.M,C.M
Secret
Processo i°
Rubrica
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
MACABLJENSE A SENHORA LÍGIA
MARIA DE BRITO COUTINHO
CARVALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Maeabuensç,,em reconhecimento à sua
contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a
Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I, 21 de 'fevereiro de 2024.
"14.4-20 -
Sebastião Gonçalves
(Tião da Usina)
Vereador
Câmara municipal de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiR1 — CEP: 28740-000
O ramara@conceicaodernacabu.rj.leg.br L(22) 2779.2047 rlip https://www.conceicaodemacabo.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
CMCNI
Secmi •
Processo n°
Rubrica Eis
NOME COMPLETO: LÍGIA MARIA DE BRITO COMINHO CARVALHO
DATA DE NASCIMENTO:
14 / 07 / 1979
GÉNERO: O Masculino OX Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
RIO DE JANEIRO
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HA QUANTO TEMPO:
PROFISSÃO: ADVOGADA CONTATO TELEFÔNICO: (22) 99758-9344
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
.0 Ní e -14/.. st- ;1c-a N -e, 0 -as~ g'S-c '•e. tais'AGT-t4:t cfp k14t / ,
("Nt•---,3z-..tr-2,5p,zr elita- jd, t SajL a
Câmara Munscipai de Conceição de Macabu
<C) •
• •
Kefilt •„. ,
1:12=er ‘, • ,
C) • • Zr,
C
C.M.C.M
proce: ocrNi137120
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Relator
Carlos Augu to Paula Barbosa
Presidente
Raphael d a Chagas Barbosa
Membro
Carn ra municipal de Concepção de Macabi.,
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br , t. (2 2 ) 2779-2047 e- https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
Secret
Processo °
Rubrica Fis_4 5 CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP NC 50/2024
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 A 23/2025, devidamente aprovadas na
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente:
Marco Antôni veira da Silva
Presidente da Camara
Biênio .20.25.-2026
r
,
..e...c.,,,,e«,,,,,,,,..„,.„...,...,,.,.....%-,,,,,,esn,,,w,...;•*.s.,......1•••,
t .
!Prefeitura Municipal de Cone de tviacebu i
ri PROTOCOLO GERAL
PC
i
„I
Y
• •
• 1)01 Cie Z::- •
9 -,•• a 3c, fa r,ssara. 113. Centro - de letzcabuilti - CEP: 28740-000
O ,::e• (22) 2779-2017 ht tps://www.conceicaodemacalso.tj.leg.br/
•
.,,—.
C,' '; -',. '''')\•
f)."'' , . • ',A
,.. `k!, '' \. r.) ** * , i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i ‘c- •i-• , r: n' ,•,,,' :dl
v 1
PODER LEGISLATIVO
‘5-- nts2çca»,. ?',,:,,,-
.- .• -' . /
---"j.2 \-\---.
C.M.0 IVI
Secre- ri,-
Processo n°
Rubrica
t2425—
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SENHORA LÍGIA
MARIA DE BRITO COUTINHO
CARVALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. l" Fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense em reconhecimento à sua
contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a
Senhora. natural do Rio de janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho.
Art. 2'" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio DJi 1ra da Silva
Presidenie da eamara
Unie:Pai ã 0 de Macabu
9 Pta<a Dr Josè 3onaãcio Tassara. 113. - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O areal a aodern.),:a1);;.rj.leg.br L(22) 277,.:i? 2347 f.,:a https://www.conceicaociernacabu.rj.leg.br/
06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER iEGISI ATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito
Coutinho Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MOBARAK
SANTUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz",
pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e
por sua contribuição ao cenário cultural do município, fica concedida Moção de Aplausos ao Sr Rafael Moharak Santuchi.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao pronto e eficaz auxílio prestado à
população de Conceição de Macabu/RJ durante a tragédia ocorrida em 30
de novembro de 2022. demonstrando comprometimento, solidariedade e
profissionalismo no atendimento às vítimas e na mitigação dos impactos do
desastre, fica concedida Moção de Aplausos àSecretaria de Defesa Civil de
Trajano de Moraes/R.I.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Oficial
SecreiRriA „
Processo
Rubr; Fls
Ano 22 1N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 07/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição à administração pública
e à comunidade local, através de sua atuação como assistente jurídico da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão
Macabuense ao Sr. Hugo dos Santos Monteiro, natural de São Fidélis/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 09/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA
CÉLIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento aos 33 (trinta e três) anos dedicados à
educação, sendo 29 (vinte e nove) deles em Conceição de Macabu/RJ, contribuindo para a formação de milhares de jovens e para o desenvolvimento
educacional do município, fica concedido o Título de Honra ao Mérito à
Sra. Regina Célia Vasconcelos.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 11/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA, GUILHERMINA
SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra.
ailhermina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara