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4. Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Nd, Macabu - RJ
Processo Legislativo
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nana, Sistema de Apoio ao 000043
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/24000043
Número /
Ano
000043/2025
Data /
Horário
-
24/02/2025 - 13:06:12
Ementa
Concede Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federál "Primeira
infância no SUAS/Criança Feliz", pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua
contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mubarak Santuchi
Autor Coutinho
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas
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1
Número da
Matéria 8
Emitido por AndreaFarias 1
CM. m
Secre
Process • •
• Fls
C.Ntc
Secr
Processo
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 08/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
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— 011 OSSOZ:301cf
agalanas
1A1.0-18
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS \
AO SENHOR RAFAEL MOBARAK
SANTUCHI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida a Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como
psicólogo, coordenador do Programa Federal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz",
pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua
contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
Cláudio Willia s Ramalho Neves Júnior
Vereador
..9.;a,municipai de Conceição de A.siacabi..1
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t.. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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FORMULÁRIO — HOMENAGENS
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Processe
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NOME COMPLETO: RAFAEL MOBARAK SANTUCHI
DATA DE NASCIMENTO: 31/08/1988 GÊNERO: Masculino
CIDADE ONDE NASCEU:
Conceição de Macabu
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO
TEMPO:
36 anos morando em Conceição de Macabu.
PROFISSÃO: Psicólogo CONTATO TELEFÔNICO: (22) 992346574
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
- PSICÓLOGO
- COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL "PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA
FELIZ", PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU.
- HÁ 23 ANOS COMO MÚSICO, PARTICIPANDO DE VÁRIOS PROJETOS RELEVANTES NO
CENÁRIO MUSICAL DO MUNICÍPIO.
- TRABALHO EXERCIDO NA ESCOLA MUNICIPAL FREI VALÉRIO, TENDO COMO FUNÇÃO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS
DO DESENVOLVIMENTO OU SUPERDOTAÇÃO, INCLUINDO O TRABALHO MUSICAL COM
OS MESMOS.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RI - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 littps://www.conceicaodemacabufj.leg.hd
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
C.MC M
Secr
Processo
Rubri
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Relator
Carlos o Paula Barbosa
Presidente
Raphael da .va 'hagas Barbosa
Membro
Cámara Municipal de Conceição de Macabu
c? Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçâo de Macabu/R.1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 e) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEEE DO DIÁRIO OFICIAI,
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFiCIO N' 50:2024
Assunto: Encarninhantento
c.M.C.
Secre
Processo
Rubrica
Conceição de Mac:aba/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Prezado Se»Itor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
Marco Antôni& vdra da Silva
Presidente da Camara
Biênio 2025-2026
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PROTOCOLO GERAL
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Rarnalho Neves Júnior
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Secret
Processo n
Rubrica r
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
.A0 SENHOR RAFAEL MOBARA.K.
SANTUCHI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida a Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como
psicólogo, coordenador do Programa Federal 'Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz",
pelo trabalho na inclusão cie crianças com deficiência por meio da música e por sua
contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi.
Art. 2'' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonia O34ira da Silva
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ESTADO DO RIO DF lANEIRn
PODER LECISI AT VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito
Coutinho Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MOBARAK
SANTUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz",
pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e
por sua contribuição ao cenário cultural do município, fica concedida Moção de Aplausos ao Si: Rafael Moharak Santuchi.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISI ATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao pronto e eficaz auxilio prestado à
população de Conceição de Macabu/RJ durante a tragédia ocorrida em 30
de novembro de 2022, demonstrando comprometimento, solidariedade e
profissionalismo no atendimento às vitimas e na mitigação dos impactos do
desastre, fica concedida Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil de
Trajano de Moraes/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C.M.C.
Secreta
Processo
Rubri- Fls ..
Ano 22 1N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°07/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição à administração pública
cá comunidade local, através de sua atuação como assistente jurídico da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Sr. 1-fogo dos Santos Monteiro, natural de São Fidélis/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°09/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA
CÉLIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 33 (trinta e três) anos dedicados à
educação, sendo 29 (vinte e nove) deles em Conceição de Macabu/RJ, contribuindo para a formação de milhares de jovens e para o desenvolvimento
educacional do município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à
Sra. Regina Célia Vasconcelos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. GU1LHERMINA
SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra.
Guilhermina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara