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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências.
native_id2869

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-02-26 Norma publicada — —
2025-02-26 Aguardando publicação — —
2025-02-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-24 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T09:36:50.690722-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de 11111 
Macabu - RJ 
111":1S Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
I II 
000047 
II III 1 I 111 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/24000047 
Número / Ano 000047/2025 
Data / Horário 24/02/2025 - 15:00:16 
Ementa 1 Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências. 
Autor Coutinho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da Matéria 9 
Emitido por DaniFidelis 
C.M.C.,
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xil—.1.- 7e,o/ ‘,./ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU • ,..,,,.,,,, . 4.,,/ 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 09/2025 
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior 
LIDO 
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Secre
El .142,25- 
processo Fisaco
f2ubti 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO À SENHORA REGINA 
CÉLIA VASCONCELOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido o Título de Honra ao Mérito em reconhecimento aos 33 anos 
dedicados à educação, sendo 29 deles em Conceição de Macabu, contribuindo para a 
formação de milhares de jovens e para o desenvolvimento educacional do município, à 
Senhora Regina Célia Vasconcelos. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 24 de fevereiro de 2025. 
Cláudio Willians amalho Neves Júnior 
Vereador 
Camar a municipal cie Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifãcio Tassara, 113. Centro - Conceiçâo de Macabu/111 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemarabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 ehttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
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Nid ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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xtrearrz. ,./ . CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Histórico profissional 
Nome: Regina Célia Vasconcelos 
Data de nascimento: 20/03/1950 
Naturalidade: Conceição de Macabu (onde morou por 57 anos) 
Resumo profissional: 
Secre 
Process n 
Rubrie,a 
Nascida em Conceição de Macabu em 20/03/1950, filha de uma trabalhadora 
rural, que sozinha criou sua filha e proporcionou a ela acesso a educação. 
Regina Célia se formou e Iniciou sua vida profissional em 1971, no Colégio Cenecista 
Macabuense. 
Em 1974 ingressou no Estado trabalhando numa Escola recém-criada no 
município, Colégio estadual" Tobias Tostes Machado", no qual permaneci até 1992. 
Em 1993, foi remanejada para uma outra escola que havia sido recém-criada, a Escola 
Estadual da Bocaina, ficando lá até o ano de 2003, época em que foi transferida para 
Macaé, sendo lotada no Colégio estadual Dr. Telio Barreto, no qual ficou até junho de 
2007, data em que se aposentou!!! Foram' 33 anos trabalhados na educação, sendo 29 em 
Conceição de Macabu, contribuindo de forma positiva na formação de milhares de 
jovens, onde teve o prazer de conviver com muitos adolescentes estudiosos e não 
estudiosos, mas todos com suas histórias e cheios de sonhos lindos para seus futuros!!!! 
Hoje se tornaram médicos, advogados, empresários, trabalham em boas 
empresas... 
"Tenho muito orgulho da minha linda profissão!!! Que deveria ser mais valorizada." 
"A educação foi a minha maior herança, ela me deu a chave da liberdade" 
Câmara municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
Q carnara@conreicaoriemacabu.rj.leg.br 1... (22) 2779-2047 t(:) https://www.conceicaodernacabil.rj.leg.bri 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CL.JR) 
C.M.C. 
Secret 
Prowsson PARECER 
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para 
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo 
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como 
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser 
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
É o nosso parecer. 
Tayguara Bueno de Souza Tavares 
Relator 
Carlos Au sto Paula Barbosa 
Presidente 
_ 
Raphael ,C rOcr /Inas Barbosa 
Membro 
Câmara municipal de Conceição de macabu \-. 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.ri.leg.br L(22)2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
4\ . 
Az• 
1.)5. * 
• 
CÓPIA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
. PODER LEGISLATIVO 
, 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS 
Orriel() tiP N" :z02024 
Assunto: Encaminhamento 
C.M.C. 
Secret 
Processo 
Rubri 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na 
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário 
Oficiai do Município. 
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do referido periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração. 
Atenci osameni e. 
Marco Antôni, veira da Silva 
Presidente da Câmara 
Biênio 2026 
Prefeslore MunEcipai de Conc de macabu-t 
PROTOCOLO GERAL 
93C1 .„ ( 1 
,4 
g 
g 114n: 
•. M.,c a 
D:. Jos. 113, Centrc ci klazabu/R.1- CEP: 28740-000 
O (ZiPum; '..:.,•,, t. (22) 2779.2047 i,,trs://www.con(eic.aodemacabnapeg.bri 
0:9 • • \;\ J • \ 
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greti: ESTADO DO RIO DE IA.NEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNiCIPAI DE CONCEICAO DE MACABU 
RESMA (",::ÃO LEGISLATIVA N 09/2025 
AUTORIA: Cláudio Williams Ramalho Neves Júnior 
C MC 
Secre,
6:( ;•oc,esso n 
CONCEDE TÍTULO DE TIONR.A. AO 
Nif.1:,RITO À sENLIORA REGINA 
CEI:1A VASCONCELOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Fica concedido o Título de Honra ao Mérito em reconhecimento aos 33 anos 
dedicados à educação. sendo 29 deles em onceiçáo cie Macabu, contribuindo para a 
formação de mi lhares de _jovens e para o de'...:..nvolvimento .educacional cio município, à 
Senhora Regina Célia Vasconcelos. 
Art. 2" Fsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
(.alceição de MacabuiRJ, 26 de fevereiro de 2025. 
, 
Marco AntonioLt1N'"Cli'a da Silva 
Pres-idenie (41 .k. "(imara 
;umpai de Maca bu 
9 Praça C): José 3oniíácio lassara. 113. Centro - Conceição zie Macabu/12.1 - CEP: 28740.000 
C) ç, (12) ).7',"":, 7.047 2?..z, https://v,,ww.conceicnodermAbwrj.kg.br/ 
06 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CkMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 06/2025 
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LÍ￾GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da ad￾vocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito 
Coutinho Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabuIRJ, 26 de fevereiro de 2024. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08/2025 
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MOBARAK 
SANTUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coorde￾nador do Programa Federal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz", 
pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e 
por sua contribuição ao cenário cultural do município, fica concedida Mo￾ção de Aplausos ao Sr Rafael Mobarak Santuchi. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE DEFESA CI￾VIL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento ao pronto e eficaz auxílio prestado à 
população de Conceição de Macabu/RJ durante a tragédia ocorrida em 30 
de novembro de 2022, demonstrando comprometimento, solidariedade e 
profissionalismo no atendimento às vítimas e na mitigação dos impactos do 
desastre, fica concedida Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil de 
Trajano de Morae.s/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
Oficial 
C N/1 Secre jcatae 
Processo n° 
Ano 22 40 1 26 de Fevereiro de 2025 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°07/2025 
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição à administração pública 
e à comunidade local, através de sua atuação como assistente jurídico da Câma￾ra Municipal de Conceição de Macabu/RJ. fica concedido o Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Sr Hugo dos Santos Monteiro, natural de São Fidélis/RJ. 
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CA.MARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°09/2025 
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA 
CÉLIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento aos 33 (trinta e três) anos dedicados à 
educação, sendo 29 (vinte e nove) deles em Conceição de Macabu/RJ, con￾tribuindo para a formação de milhares de jovens e para o desenvolvimento 
educacional do município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à 
Sra. Regina Célia Vasconcelos. 
Art. 2° Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabuIRJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CikMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NP 11/2025 
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade 
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. GUILFIERMINA 
SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de 
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os 
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra. 
Guilhermina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 

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