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pCâmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
e. . dí c,- Macabu - RJ
. ....., Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000048
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/24000048
Número / Ano 000048/2025
Data / Horário 24/02/2025 - 15:46:05
Ementa Concede Moção de Aplausos à Secretaria dc Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxilio durante a
tragédia de 2022 e dá outras providências.
Autor Ratinha da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 10
Emitido por DaniFidelis
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Process
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 10/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
C.M.0
Secret
Process °
Rub . Fistl
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE
MORAES PELO AUXÍLIO
DURANTE A TRAGÉDIA DE 2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos, em reconhecimento ao pronto e eficaz
auxilio prestado à população de Conceição de Macabu durante a tragédia ocorrida em 30 de
novembro de 2022, demonstrando comprometimento, solidariedade e profissionalismo no
atendimento às vitimas e na mitigação dos impactos do desastre à Secretaria de Defesa Civil
de Trajano de Moraes-RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Raphael
Conceição de Maeabu/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
Silva Chagas Barbosa
Vereador
-**/- Carnara Municipal de Conceição de Iviacabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo cie Macabu/12.1 - CEP: 28740-000
oLD camara@conceicaodemacabusj.leg.br 1.(22) 2779-2047 t(tD https://www.conceicaodemacabufj.leg.br/
24/02/2025, 15:37 Chuva forte deixa um morto e causa alagamentos e deslizamentos em Conceição de Macabu, no RJ ¡Norte Fluminense 1 G1
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Chuva forte deixa um morto e causa alagamentos e
deslizamentos em Conceição de Macabu, no RJ
• Temporal foi registrado na tarde desta quarta-feira (30) em diversos bairros. A Prefeitura informou que,
até as 18h, 22 atendimentos foram feitos no Hospital Municipal Ana Moreira,
Por Rodrigo Marinho, Hannif Linhares e Luci dos Anjos, gl — Norte Fluminense
30/11/2022 17h05 • Atualizado há 2 anos
o Cc)
Força da água nas ruas após chuva assusta moradores de Conceiçào de Macabu
C.M.C.
Secret
Process
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Uma forte chuva atingiu a:cidade de Copna!ik;:ki ele ;Alla caibu, no Norte Fluminense, na
tarde desta quarta-feira 3O), deixando um morto e causando diversos transtornos como
ruas alagadas e deslizarnentos. A Prefeitura informou que, até as 18h, 22 atendimentos
https://g1.globo.com/rj/nortefluminense/noticia12022111/30/chuva-forte-em-conceicao-de-macabu-no-rj.ghtml 1/12
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER C-1VLC,
Secre
Processo nO
Rubric2,
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Relator
C'arlos Au to aula Barbosa
residente
Raphael da Si a C agas Barbosa
Membro
Câmara municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/12.1- CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 ézb https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
) A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
J PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAl DE CONCEIÇÃO DE MACABU \(>
DE CCP\
CÓPIA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOU. DE 0. BARCELOS
OFICIO GP N° 50:2024
Assunto: Encam intrarnern o
C.M.C.
Secreta
Processo °
Rubrica te.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida insci-ça
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente::
Marco Antôni (!0 eira da Silva
Presidente da (...i.tinara
Biênio 2025-2026
Ê Preferiura Municipal de Cone de Macabu.t
I PROTOCOLO GERAL
N°:
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9 !"'•an 11.•. 1:2sO SonitáHo Tassa. a 113. Centro - Conceição de Macabu/R.1- CEP: 28740-000
O (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 10/2025
AUTORIA: kaphael da Silva Chagas Barbosa
C M C.
Secreta
Process
RubriCa Fls or
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
SECRETARI/k DE DEFESA CIVIL
DO MUNICÍPIO DE "ITRAJANO DE
MORAES PELO AUXÍLIO
DURANTE A TRAGÉDIA DE 2022 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
'RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Vica concedida Moção de Aplausos. em reconhecimento ao pronto e eficaz
auxílio prestado à populaçào de Conceição de Macabu durante a tragédia ocorrida em 30 de
novembro de 2022_ demonstrando comprometimento. solidariedade e profissionalismo 00
atendimento a vitimas e na n-iiiigação dos iniNk.tos do desastre à Secretaria de Defesa Civil
de Trajano de Moraes-RJ.
Art. 2" Ksla Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 26 de fevereiro de 2025.
1
Marco AntonQ),0 nociva da Silva
Presidente da (1.:timara
. maccbu
9 P;oçaD ost- 30:uf.áco Tassore. 113. Ck-fet de Macabo/R1 CEP; 281740-000
O rn. .1eg.br L (.22) 2779 204'i r;f.,/ https://www.corReiçanfiernacabv.F.j.leg.bri
06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito
Coutinho Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°08/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MOBARAK
SANTUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz",
pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e
por sua contribuição ao cenário cultural do município, fica concedida Moção de Aplausos ao Si: Rcifirel Moharak Santuchi.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao pronto e eficaz auxilio prestado à
população de Conceição de Macabu/RJ durante a tragédia ocorrida em 30
de novembro de 2022, demonstrando comprometimento, solidariedade e
profissionalismo no atendimento às vítimas e na mitigação dos impactos do
desastre, fica concedida Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil de
7'rajano de Moraes/RJ
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Oficial
CM •C
. Secre'
ProceSso. °
Rubrica
Ano 22 1 N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 07/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição à administração pública
e à comunidade local, através de sua atuação como assistente jurídico da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ. fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Sr Hugo dos Santos Monteiro, natural de São Fidélis/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°09/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA
CÉLIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 33 (trinta e três) anos dedicados à
educação, sendo 29 (vinte e nove) deles em Conceição de Macabu/RJ, contribuindo para a formação de milhares de jovens e para o desenvolvimento
educacional do município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à
Sra. Regina Célia Vasconcelos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1° 11/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. GUILHERMINA
SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra.
Guilhermina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara