,
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ 1. PS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11111111111
000049
I I II I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/24000049
Número / Ano 000049/2025
Data / Horário 24/02/2025 - 16:19:34
Ementa Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providencias.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 9
Número da Matéria 11
1— Emitido por DaniFidelis
C.11,1.0
Secre
Processo
Rubri.2 .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 11/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade
C.M.0
Secret
Processo
Rubri Fl
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃCENTENÁRIA A SRA.
GUILHERMINA SOUZA DE
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao acúmulo de experiências, sabedorias e conhecimentos
que muito orgulha a todos os macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à
Senhora Guilhermina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
APPOANDloy .;ék : NAN9DgE
Cárnara Municipal cie Conceição de Macabu
IP Praça Cir. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t..(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
0.) ,. /7, ,6x
/ • .
\
I
1C• • w 61
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
M
Secre
Processo
Rubri
natrer ___ cv CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DE C0\4-"/
FORMULÁRIO — HOMENAGENS
NOME COMPLETO: Guilhermina Souza de Oliveira
DATA DE NASCIMENTO: 04/01/1925 GÊNERO: O Masculino 110 Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU: Santa Maria
Madalena
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO
TEMPO: 50 anos, na Rhódia
PROFISSÃO: CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINC
MACABU/R1
PAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE
Guilhermina Souza de Oliveira nasceu no dia 04 de janeiro de 1925, em Santa Maria Madalena.
Ela dedicou sua vida ao trabalho árduo na lavoura de cana, contribuindo com a força de seu
esforço para o sustento de sua família. Ao longo de sua vida, Guilhermina foi mãe de 9 filhos,
aos quais sempre se dedicou com muito carinho e cuidado.
Há 50 anos, Guilhermina se estabeleceu no bairro Macabuense da Rhodia, onde continua a
viver até hoje. A sua trajetória é marcada pela honestidade, perseverança e amor à família,
sendo uma figura respeitada e admirada pela sua história de vida.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
ip Praça Or. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuiffl - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabu.rj.ieg.br L(22) 2779-2047 e cps://www.conceicaodemacabu.rjleg.bri
t •
<x-) •,•; v :t
/ • . •
* * * *
:ui w ) C);
Nio Lui
*323-2•Irki: • O/
cotV
•
• C.M.0
Sacra
Processo n ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
2!Qe
Fls
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Relator
Carlos Au isto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da i 7Chagas Barbosa
Membro
Camara MuncpaI de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br Ç. (22) 2779-2047 411 https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
,: 6'; 1 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
-
\
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OriCIO GP N° 50.2021
Assunto: Encaminhamento
C.M.0
Seer&
Processo
Rubrica F1s
Conceição de MacabuiRJ, 26 de fevereiro de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas n" 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,.
Marco Antôni )13 vcira da Silva
Presidente da Cámara
Biênio .2025-2026
g Prefeitura Municipal de Cone de Macabu.
PROTOCOLO GERAL
1-t3Cia.
ge:rrn
hW>:
de ec, r,.; : Macabu
Pr3ca D-. ios Uniiátio TdNsara. 113, Centrc Conr.e.içà:, cie Macabu/P.1-• CEP: 28740-000
O <an,ara,:;,,concekâodemac3tv.r).e.s.br t. (22) 2779.2047 Intps://www.conceicaociematabu.rj.leg.14
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA I%I° 11/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade
Secre
Processo n
Rubri Fls
Concede Diploma Cidadã-Centenária A
Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E
Dá Outras Providências
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento ao acúmulo de experiências, sabedorias e conhecimentos
que muito orgulha a todos os macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à
Senhora ("uilherrnina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabual, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Auto %iveira da Silva
Presidente dà ti Mara
Atsunic al (: ceição de Macabu
"?.-aça 07 José r-1ifácio lassara. 113. te:a,r.', Conceição de Marabu/R1 - CEP: 28740.000
O itii4“: era uaba.r j.leg. r {22) 2779-2047 ht tps://www.conceirm)demacabu.rj.leg.bd
Drio
06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1° 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINFIO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito
Coutinho Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 08/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL MOBARAK
SANTUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal "Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz",
pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e
por sua contribuição ao cenário cultural do município, fica concedida Moção de Aplausos ao Sr Rafael Mobarak Santuchi.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 10/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES/RJ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao pronto e eficaz auxilio prestado à
população de Conceição de Macabu/RJ durante a tragédia ocorrida em 30
de novembro de 2022, demonstrando comprometimento, solidariedade e
profissionalismo no atendimento às vítimas e na mitigação dos impactos do
desastre, fica concedida Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil de
Trajano de Moraes/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Oficial
C.M.0
Seer, 4if
Processo n
Rubdca
Ano 2 ° 40 I 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°07/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
HUGO DOS SANTOS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição à administração pública
e à comunidade local, através de sua atuação como assistente jurídico da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Sr. Hugo dos Santos Monteiro, natural de São Fidélis/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Preside te da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°09/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA
CÉLIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento aos 33 (trinta e três) anos dedicados à
educação, sendo 29 (vinte e nove) deles em Conceição de Macabu/RJ, contribuindo para a formação de milhares de jovens e para o desenvolvimento
educacional do município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à
Sra. Regina Célia Vasconcelos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 11/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. GUILHER MINA
SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra.
Guilhermina Souza de Oliveira, nascida em 04/01/1925.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na (lata de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara