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materia nº 12/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaConcede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos.
native_id2875

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-02-26 Norma publicada — —
2025-02-26 Aguardando publicação — —
2025-02-25 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T13:58:00.857293-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0
2025-02-26T13:56:58.744799-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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„ 
,,„_ * . Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I 
Macabu-RJ IitiS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
III III 
000053 
I IIIII 11 III 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/25000053 
Número / 
Ano 000053/2025 
Data! 
Horário 25/02/2025 - 13:43:50 
Ementa 
Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e 
esculturas "(Jay'', promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. 
Marcos Vinyeios da Silva Santos. 
Autor Nathália Braga 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número 
Páginas 2 
Número da 
Matéria 12 
Emitido por DaniFidelis 
C.M.C.M 
Secret 
Processo ° 0e5"--
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 12/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
C.M.C.M 
Secret ' 
Processo ° 
Rubri,^ 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS 
AO SR. MARCOS VINYCIOS DA 
SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, 
destacando-se na confecção de personagens e esculturas em "Clay", promovendo a cultura e 
levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos 
Vinycios da Silva dos Santos. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025. 
Nathália Silveira Braga 
Vereador 
Câmara municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de MacabuiRJ- CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t.(22) 2779-2047 C(I,D https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bd 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FORMULÁRIO - HOMENAGENS 
Clut.C.M 
Secrê 
Processo 
NOME COMPLETO: 
U Cob O I. (J Y c i oh A SI LiN .05 6&f3ços 
DATA DE NASCIMENTO: 14. / 09/ ( ei ciZ GÉNERO: @Masculino O Feminino O Outros 
CIDADE ONDE NASCEU: 
kiA CoC.,:- i CS 
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO: 
32, p ;305 
PROFISSÃO: 
/ 42.fi b(b R)ste,w 
CONTATO TELEFÔNICO: 
.2,2 9 q 281 e ià.3. 
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ 
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC): 
Co KL/c LÁA9 i Co 6 c:7( -)Ç-Cac\ 
p:. eic, _-_:, Lt , a-,', õe
-36U ( t3C ( " I 0 (-_-.1a \--c- Lc< paço e Sb; KÍS-C) ?c(1 
C-:, te Co r...3( C, C.C.,..01,.3 CM C-1-fàY CO MD 
Pe6t,,(5 e S C2C-C, 0 L 1 05 ...5e. G 5 Ca -e- SOI3fiC ..k15 Sk-5SX￾peS: 6._ c-
, 5 --A., 0 6C6 i\JI:-NC-Ot3C3V- C i'çd I Nscceta:pc,;v￾Ki6i6 (3/ etCy Cot.3W.c c,: s.) o ?rt O La ),15 W-LkrS , Co uu3 
i' Ler,là i t3'ç pir-ã:( 64 C. ç i.39° s-ys, ,305s.r 
TU) ef, e- ç(u ND '5 cn: yd. ci 
r( i- =i e77,--s ma cabu 
9 Praça Or. José Bonifácio Tassara, 113, Centro- Conceição de Istacabuntl - CEP: 28740-000 
O carnara@conceicaodernacabu.rj.leg.br te (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodernacabusbleg.bd 
CÓPIA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOU: DE O. BARCELOS 
OFÍCIO CiP 1\i' 50:2024 
Assunto: Encaminhamento 
C.M.C.M 
Secreta02y2coe,.5_,
Processo °
Rubrica I. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Senhoria ás Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na 
Sessão Plenária realizada em 26 de :fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário 
(Viciai do Município. 
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do referido periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus, votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente 
Marco Antônit veira da Silva 
Presidente da Câmara 
Biênio 2025-2026 
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu 
PROTOCOLO GERAL 
- 
'PT.
p 
• ce 
9 f:- 1.-s.sara. 113, Centro Conceiçao tiacabuni - CEP: 28740.000 
O z.:nnarno<.on( (22) 2779-2047 1.o tos://verne.(onceicoodemocand.rj.leg.bri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU) 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 12/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
C M.C.M 
Secreteeg.
Process o 
Rebri 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS 
AO SR. MARCOS VINYCIOS DA 
SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I" Fica concedida Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, 
destacando-se na confecção de personagens e esculturas em "Clay", promovendo a cultura e 
levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas frOnteiras, ao Sr. Marcos 
Vinycios da Silva dos Santos. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
(..olice)cao de N/lacabu/R.L 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Auto iveira da Silva 
Presidente (" inara 
^1k, ar-
• (..je macabu 
9 cá Dr Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro Conceicao de Macabu/R.1— CEP: 28740-000 
O t.. (22) 2779.2047 rã Imps://www.conceicaodematabusj.leglil 
Ano 221N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA br 12/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Vinycios da Silva dos Santos e 
dá outras providências. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento ao notório talento e dedicação à arte, 
destacando-se na confecção de personagens e esculturas em "clay", promo￾vendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu/RJ para além de 
suas fronteiras, fica concedida Moção de Aplausos ao Sr Marcos Vinycios 
da Silva dos Santos. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA bl° 14/2025 
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAR￾CELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua contribui￾ção ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cidadão 
Macabuense ao político e atual prefeito de Quissatnã/RJ, o Excelentíssimo 
Sr. Marcelo de Souza Batista, natural de Macaé/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 16/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. MARIA 
ALMERINDA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de 
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os 
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra. Maria 
Almerinda de Queiroz, nascida em 30/03/1925. 
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
Pre 
Oficial 
c 
MreCt M.
..Fls 
07 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 13/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. THIAGO DA COSTA NEGREIROS e 
dá outras providências. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento ao empenho na importante missão de, 
através do esporte e como idealizador do Projeto Social Vilão da Vila Sport 
Club, incentivar os jovens a buscarem um futuro melhor e mais promissor, 
transformando suas vidas e suas comunidades, fica concedida Moção de 
Aplausos ao Sr Thiago da Costa Negreiros. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 15/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE TITULO DE HONRAAO MÉRITO A SRA. JEANNETTE PAES 
TAVARES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento às décadas dedicadas à educação em 
Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como professora e coordenadora, 
bem como aos anos comprometidos com a política local, tendo sido a pri￾meira vereadora do município e Secretária Municipal de Educação, fica con￾cedido o Título de Honra ao Mérito à Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17/2025 
AUTORIA: Cláudio Willians Rarnalho Neves Júnior 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAR￾CELO ANTÔNIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição por meio do apoio às 
crianças e jovens com necessidades especiais no âmbito do município de 
Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense 
ao Sr Marcelo Antônio Peneira, natural de Panelas/PE. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 

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