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.'* Câmara Municipal de Conceição
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Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
000055
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/02/25000055
Número / Ano 000055/2025
Data / Horário 25/02/2025 - 15:31:22
Ementa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza
Batista c dá outras providências.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 14
Emitido por CarlosDantas
C.M.C.M
Secrekarla
Processo °
Rub ' FIs
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 14/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
C M.C.M
Secre
Process
Rub Fis
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
MARCELO DE SOUZA BATISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua
trajetória política e à sua contribuição ao desenvolvimento regional, ao político e atual prefeito
de Quissamã, Excelentíssimo Senhor Marcelo de Souza Batista, natural de Macaé.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Ant
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
liveira da Silva
Vereador
C2ii-riara Mun pal de Conceição ce Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicoodemuabu.rj.leg.br t. (22) 2779.2047 https://www.conceicaoderriacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
Secret
Processo °
Rubrica
Em, 24/02/2025
Marcelo de Souza Batista, nasceu em 22/07/1969 em Macaé, filho de
Joe' Batista e Nelita de Souza Batista, irmão de Verônica Aparecida de Souza
Batista Paes e Jocemar de Souza Batista.
De origem simples, de família de Morro Alto, bairro da zonal rural do
Município de Quissamã/RJ. Desde cedo atuando na agricultura e pecuária com
seu pai Joel, mas seus pais sempre prezaram pelos seus estudos, concluindo
ensino fundamental em escola pública no bairro onde cresceu. Mais tarde,
cursou Técnico de Contabilidade, Técnico em Informática, e se graduou em
Análise de Sistemas.
Servidor público desde 1993, casado com Valquíria e pai de três filhos:
Hebert, Marcela e Eduardo.
Sua vida na política, iniciou na década de 90, onde foi eleito presidente
da Associação de Moradores de Morro Alto. Sempre lutando pelos direitos da
comunidade e melhorias para cidade, em 1996 se candidatou a vereador e
garantiu a primeira suplência. A partir de então não se afastou da vida política.
Foi secretário de várias pastas, como: Obras e Serviços Públicos; Agricultura,
meio Ambiente e Pesca; e Governo.
Vereador por dois mandatos, Presidente da Câmara no biênio 2013/2014,
Vice-Prefeito por dois mandados (2017/2020 e 2021/2024) e hoje Prefeito de
de Quissamã-RJ, eleito pelo PP na coligação Somos Quissamã, com 8.356
votos.
Marcelo agradece a família e aos amigos que sempre estiveram ao seu
lado, e principalmente a população de Quissamã, que lhe confiou à
administração da cidade.
Ele reafirma seu compromisso com toda a população, e juntos, com
dedicação e muito trabalho, seguirá firme na busca de desenvolvimento, bemestar e mais oportunidades para os munícipes.
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Ne. ç4e-gr CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DF. MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÓPIA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO CliP A/2024
Assunto: Encaminhamento
C.M.C.M
Secret. '
Processo n
Rubri
Coneeiçã_o de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida insereào.
Aproveito o ensejo para renovar meus volos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.,
Marco Antôm 'eira da Silva
Presidenie da Camara
Biênio 2025-2026
g Prefertura Murvc/pal de Canc de Macabu 1.?
il PROTOCOLO GERAL
1 PP: 1-13 ZAN.ren
Wriu. j
9 ;'..4ca .r.);. José 86nifa,io TasSAra, 113, Centro - Conc.2içào de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O enmr,raeonceicoodernuato.,j.n.b, L (22) 2719.2047 - os://www.tonceicaodemacabn.rj.keg.br:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO D E IVIACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 14/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
C.M.c.m
Secretirip—L,
Processo
Rubri Fis At
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
MARCELO DE SOUZA BATISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua
trajetória política e à sua contribuição ao desenvolvimento regional, ao político e atual prefeito
de Quissainã, Excelentíssimo Senhor Marcelo cle Souza Batista, natural de Macaé.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio liveira da Silva
Presidente ce ( inara
d':- .:.:(.)nceiçâo de MaCabu
O Praça Dr José Soniiário Tassara, 113, Ctintlt, Conçeiçào de Matabu/R1 — CEP: 28740-000
O (arnaca@(onceicoodernacabu.rj.leg.br L.,(221 272Q-2047 - https://www.conceicaodernacabu.rj.ieg.br/
Ano 221N040 1 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 12/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Vinycios da Silva dos Santos e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao notório talento e dedicação à arte,
destacando-se na confecção de personagens e esculturas em "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu/RJ para além de
suas fronteiras, fica concedida Moção de Aplausos ao Sl: Marcos Vinycios
da Silva dos Santos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
YI CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 14/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninha da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua contribuição ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cidadão
Macabuense ao político e atual prefeito de Quissamã/RJ, o Excelentíssimo
Sr Marcelo de Sousa Batista, natural de Macaé/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER lEGISIATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 16/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. MARIA
ALMERINDA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra. Maria
Ahnerinda de Queiroz. nascida em 30/03/1925.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ofidal Secretari
Processo
Rubri ,2‘ci s--- 07
Fts
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 13/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
Concede Moção de Aplausos ao Sr. THIAGO DA COSTA NEGREIROS e
dá outras providências.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art 1° Em reconhecimento ao empenho na importante missão de,
através do esporte e como idealizador do Projeto Social Vilão da Vila Sport
Club, incentivar os jovens a buscarem um futuro melhor e mais promissor,
transformando suas vidas e suas comunidades, fica concedida Moção de
Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 15/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO A SRA. JEANNETTE PAES
TAVARES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento às décadas dedicadas à educação em
Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como professora e coordenadora,
bem como aos anos comprometidos com a política local, tendo sido a primeira vereadora do município e Secretária Municipal de Educação, fica concedido o Título de Honra ao Mérito à Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO ANTÔNIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição por meio do apoio às
crianças e jovens com necessidades especiais no âmbito do município de
Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
ao St: Marcelo António Ferreira, natural de Panelas/PE.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara