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materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências.
native_id2878

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-02-26 Norma publicada — —
2025-02-26 Aguardando publicação — —
2025-02-25 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T09:40:12.444062-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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Câmara Municipal de Conceição 
de Macabu - RJ - Conceicão de 
Macabu - RJ 
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Sistema de Apoio ao Processo 000056 
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12025/02/25000056 
Número / Ano 000056/2025 
Data / Horário 25/02/2025 - 15:37:07 
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco 
e dá outras providências. 
Autor Rafinha da Saúde 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da 
Matéria 15 
Emitido por CarlosDantas 
Seeret 
Processo o 
Rubri 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 15/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
C.M.C.M 
Secreta -7.
Process 
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Rubri L Fls 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO A SRA. JEANNETTE PAES 
TAVARES PACHECO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito em reconhecimento às décadas 
dedicadas à educação em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como professora, 
coordenadora e Secretária Municipal de Educação, à Senhora Jeannette Paes Tavares 
Pacheco. Também foi a primeira mulher vereadora do município, deixando um legado 
duradouro no desenvolvimento educacional e cultural da cidade. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025. 
Raphael ia ilva Chagas Barbosa 
Vereador 
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Cárnara munic;pal Conceiçâo de. fvlacabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/11.1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779.2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.brf 
C. M . C . M 
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Processo n° 
Rubrica-- Els 
Jeannette Paes Tavares Pacheco, nascida no Rio de Janeiro, em 31 de julho de 1934, 
atualmente, 90 anos, casou-se em 1961 com Udisson Pontes Pacheco. É cidadã Macabuense e 
também Portuguesa, desde 2021. Professora de Línguas Portuguesa e Francesa. 
Cursou até o ensino médio na Maison de France, no Rio de Janeiro, onde também cursou 
francês, nos anos 40 e 50. 
No Colégio Estadual Tobias Tostes Machado cursou o Normal em 1965. 
Em Campos, no ano de 1977, cursou a Faculdade de Letras na modalidade Francês. 
Em 1969 trabalhou na E.E.Barro Branco (Santa Maria Madalena). 
Em 1971, no Maria Lobo Viana, exerceu o cargo de Coordenadora de 1a série. 
Lecionou Francês na CNEC, substituindo Frei Valério, quando do seu falecimento. 
Retirado o Francês dos currículos escolares, ali continuou com o Português, no 1° e 2° graus, 
com a CNEC passando para o Estado, em 1974, como C.E.Tobias Tostes Machado: nome do seu 
Presidente Nacional. 
Foi Chefe da Inspetoria de Ensino, cargo Estadual subordinado à 93 Região em Macaé, mais 
tarde, extinto. 
Foi a primeira vereadora de Conceição de Macabu, eleita pelo PDT, em 1983. O Prefeito da 
época era o Dr. José de Castro. 
No governo de Dr. Leopoldo Cesar da Silva, exerceu o cargo de Secretária de Educação, 
quando foi criado o 1° Concurso Público Municipal e o Plano de Carreira ao Magistério. 
Neste período foi criada a E.M. Bocaina, primeira escola de 58 à 8a série, mais tarde, E.M.José 
de Paula Barreto. 
Também em sua gestão, criado um Centro de Cultura, com palco e cadeiras que foram do 
antigo Cine Brasil. 
Ainda no mesmo período aconteceu a construção do CIEP, o conhecido "Brizolão" e uma 
grande reforma no C.E.Tobias Tostes Machado. 
Suas aposentadorias aconteceram nos anos de 1992 e 1993. 
Atualmente, escreve bastante, lê muito e faz bordados para presentear amigos. 
Sempre que possível vai a shows e teatro no Rio de Janeiro onde está morando. 
Conhece grande parte do Brasil e mais de onze países no exterior. 
Como se viu, foi uma vida profícua e bastante feliz até os dias de hoje. 
24/02/2025 
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11-5 " Dalt _ ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
• .E:.? Zr; c.:11 PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE 1VIACABLI 
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS 
OFÍCIO GP NI' 50/2024 
Assunto: Encaminhamento 
CÓPIA 
C.M.C.M 
sem', 
processo n° 
Rubri 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na 
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário 
Oficial do Município. 
-Destaca-se que os .arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial cio referido periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente•; 
Marco Antônit! jã vcira da Silva. 
Presidente da Câmara 
Biênio 2025-2026 
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PROTOCOLO GERAL 
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Tassara. 113, Centro - Conr,e o MacebtrIRJ - CEP: 28740-000 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 15/2025 
AUTORIA: R.aphael da Silva Chagas Barbosa 
• C.M.0 
Secre 
Processo n° 
Rubrica 
5-
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO A SRA. JEANNETTE PAES 
TAVARES PACHECO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 19 Fica concedido o Título de Honra ao Mérito em reconhecimento às décadas 
dedicadas à educação em Conceição de MacabuIRJ, destacando-se como professora, 
coordenadora e Secretária Municipal de Educação, à Senhora Jeannette Paes Tavares 
Pacheco. Também foi a primeira mulher vereadora do município, deixando um legado 
duradouro no desenvolvimento educacional e cultural da cidade. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antoni 'eira da Silva 
Presiden do ("Ornara 
Muncpa d de Macabu 
9 Praça Dr Jose Bonifácio Tassara, 113, Ceou,: Conceicào de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodernacabo.rj.leg.br k. (22) 2779-2047 CO https://www.concecaodemcabu.rj.Ieg.br/ 
Ano 221N" 40 1 26 de Fevereiro de 2025 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 12/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Vinycios da Silva dos Santos e 
dá outras providências. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento ao notório talento e dedicação à arte, 
destacando-se na confecção de personagens e esculturas em "clay", promo￾vendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu/RJ para além de 
suas fronteiras, fica concedida Moção de Aplausos ao Si: Marcos Knycios 
da Silva dos Santos. 
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N5' 14/2025 
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAR￾CELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua trajetória política c à sua contribui￾ção ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cidadão 
Macabuense ao político e atual prefeito de Quissamã/RJ, o Excelentíssimo 
Sr. Marcelo de Souza Batista, natural de Macaé/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira cia Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 16/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ-CENTENÁRIA A SRA. MARIA 
ALMERINDA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art 1" Em reconhecimento ao acúmulo — ao longo do século —, de 
experiências, sabedorias e conhecimentos que muito orgulha a todos os 
macabuenses, fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Sra. Maria 
Almerinda de Queiroz, nascida em 30/03/1925. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabWRJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
Oficial 
C.M.C.M 
Seere' 
Processo 
Rubri 
o 4,2a2S, -
Fis 
07 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 13/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. THIAGO DA COSTA NEGREIROS e 
dá outras providências. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento ao empenho na importante missão de, 
através do esporte e como idealizador do Projeto Social Vilão da Vila Sport 
Club, incentivar os jovens a buscarem um futuro melhor e mais promissor, 
transformando suas vidas e suas comunidades, fica concedida Moção de 
Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente cia Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI° 15/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JEANNETTE PAES 
TAVARES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento às décadas dedicadas à educação em 
Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como professora e coordenadora, 
bem como aos anos comprometidos com a política local, tendo sido a pri￾meira vereadora do município e Secretária Municipal de Educação, fica con￾cedido o Título de Honra ao Mérito àSra.Jeannette Paes Tavares Pacheco. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 17/2025 
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MAR￾CELO ANTÔNIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I° Em reconhecimento à sua contribuição por meio do apoio às 
crianças e jovens com necessidades especiais no âmbito do município de 
Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense 
ao Si: Marcelo Antônio Fuleira, natural de Panelas/PE. 
Art 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 

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