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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaConcede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências.
native_id2881

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada
2025-06-11 Tramitação encerrada
2025-06-11 Tramitação encerrada
2025-02-26 Norma publicada
2025-02-26 Aguardando publicação
2025-02-25 Encaminhada para Leitura no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T09:40:52.939401-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

, . . 
Câmara Municipal de Conceição 
-,*. de Macabu - RJ - Conceicão de 111 
' IP r '. Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo 
ll I II 
000059 
I I 11111 I III 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12025/02/25000059 
Número / Ano 000059/2025 
Data / Horário 25/02/2025 - 15:56:37 
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabucnsc ao Senhor Nilton César Pereira 
Moreira (Cesinha) e dá outras providências. 
Autor Rafinha da Saúde 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número 
Páginas 2 
Número da 
Matéria 18 
Emitido por CarlosDantas 
C.M.C.N1 
Secre'-r 
Rubdca 2:222, Processo Fts 
C. IVI. C. Ri 
Secret • 
Processo ° 
Rubrica Fis 
<X') 
/..„ i• .. J\ 4k, / . . , . \ •L 112. t i 1
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t .":
.,.,......_ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 18/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
MACABUENSE AO SENHOR 
NILTON CÉSAR PEREIRA 
MOREIRA (CESINHA) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Maeabuense, em reconhecimento à sua 
trajetória política e à sua relevante contribuição ao desenvolvimento regional, ao empresário e 
vereador de Macaé Nilton César Pereira Moreira (Cesinha), natural de São Pedro da Aldeia. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025. 
Raphael da bagas Barbosa 
ereador 
Cámara Municipal de Conceição de macabu 
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O <amara@conceicaodernacabusj.leg.br t. (22) 2774.2047 gP https://www.conceicaodemacabuajleg.br/ 
Secret • 
Processo n° 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Pis ...d4 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FORMULÁRIO - HOMENAGENS 
NOME COMPLETO: Nilton César Pereira Moreira 
DATA DE NASCIMENTO: 
18_/ 12 / 1972 
GÊNERO: X Masculino O Feminino O Outros 
CIDADE ONDE NASCEU: São Pedro da 
Aldeia-RJ 
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO 
TEMPO: 
PROFISSÃO: Empresário e está como 
vereador da cidade de Macaé 
CONTATO TELEFÔNICO: (22) 99715-1129 
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE 
MACABU/R1 
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC): 
Nascido em São Pedro da Aldeia-RJ, Cesinha foi morar com a família na Região 
Serrana de Macaé aos 14 anos. Ainda jovem, trabalhou em hotel e também como 
frentista de posto de combustível. Em 1994, mudou-se para a área urbana, e a política 
começou a ganhar cada vez mais espaço em sua vida. 
Por diversas eleições, Cesinha atuou em áreas de coordenação e de militância. Com 
espírito de liderança, ganhou cada vez mais espaço e foi uma das novidades nas 
eleições municipais de 2012, quando foi eleito para exercer o primeiro mandato na 
Câmara de Macaé. 
Empresário e residente do bairro Aroeira, rapidamente ganhou notoriedade entre os 
moradores. É casado com Rosileny Moreira, pai de Matheus e Lucas, e avô do 
pequeno Miguel. 
Por sua atuação no Legislativo, foi reeleito em 2016. Entre as suas principais 
bandeiras, está a luta em defesa das Pessoas com Deficiência (PcD), além de ser 
autor de importantes leis sobre o autismo. 
Em 2020 foi o vereador mais votado de Macaé. Ao tomar posse, recebeu um novo 
desafio: a maioria do plenário o escolheu para presidir o Legislativo. Na função de 
presidente da Câmara, foi responsável por otimizar os processos e projetar a Casa 
como exemplo nacional, principalmente com a implementação do sistema de energia 
solar que, além do fator sustentável, gera grande economia aos cofres públicos. 
Por unanimidade, foi reconduzido ao posto de presidente para o biênio 2023-2024. 
Nas últimas eleições, fez história como o vereador mais votado de todos os pleitos, 
totalizando 5.476 votos. Após ser empossado para o quarto mandato, Cesinha passou 
a integrar a atual Mesa Diretora no posto de 2° vice-presidente. 
Câmara Municipal de Conceiçào de macabu 
Praça Dr. José Bonifácio lassara. 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O arnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 t https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/ 
(C)PIA 
• 
• • 4'• 
t I " 6 31 
0 /1 • , 
C.M.C.M 
Secre` 
Processo ° 
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOEL DE 0. BARCELOS 
011(210 (iP N°50/2024 
Assunto: Encaminhamento 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimernando-o cordialmente. venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na 
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário 
Oficiai do Município. 
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do referido periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente,-
Marco Antôni,!_01weira da Silva 
Presidenie da Câmara 
Biênio 2025-2026 
+-'reterflirE, . i‘,4tinterpel de odnc de Madabi: 
PROTOCOLO GERAL 
9 f'•ata 14ss6ra. 113. Centro -- C0,1(C V() de Maci.tbuiRi - CEP: 28740-000 
O camar7;ce),....ei,..aocjeniitc.a1:,,. , .1.5, C.(22)2729.2047 ID? htt ps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bel 
/, /2.59s.s•\ C.M.C.M -•\• 
ProcesSseocre: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica 
No, • c)./ PODER LEGISLATIVO 
. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOI l (CÃO LEGISLATIVA N° 18/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
MACABUENSE AO SENHOR 
NILTON CÉSAR PEREIRA 
MOREIRA (CESINHA) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1' Fica concedido o Título de Cidadão Maeabuense, em reconhecimento à sua 
trajetória política e à sua relevante contribuição ao desenvolvimento regional, ao empresário e 
vereador de Macaé Nilton César Pereira Moreira (Cesinha), natural de São Pedro da Aldeia. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data. de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Aritoni rira da Silva 
Presidenie claYàmara 
Municpal de Macabu 
O Praça Dr. Jose Sonifacto Tassara, 113. Centro (-remição de Macabe/Pi CEP: 28740-000 
r.4 zI on< eloodernacabusj,leg. br (22) 2779-2047 e https//www.conceicaodernacabu.rj.Ieg.br/ 
08 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 18/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA (CESINHA) E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua relevante 
contribuição ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cida￾dão Macabuense ao empresário e vereador de Macae/RJ, Sr. Milton César 
Pereira Moreira ('Casinha,), natural de São Pedro da Aldeia/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER :F1-,ISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°20/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALESSANDRA BARBOSA 
FELIX BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Barbosa Félix Birro. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACASU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°22/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix) 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento â sua contribuição como Procurador do 
Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Sr. Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ. 
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
Oficial 
C.M.C.M 
Seu-et 
Processo n° 
Rubri 
Ano 22 1N" 40 1 26 de Fevereiro de 2025 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 19/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GABRIELA MARCONDES 
FIDALGO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento sociocconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE macaou 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°21/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAIRA DE OLIVEIRA 
RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconómico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Raira de Oliveira Rainalho. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°23/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix) 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ER1KA 
BARROS BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1' Em reconhecimento à sua contribuição como Enfermeira da 
Saúde da Família no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido 
o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Erika Barros Batista Pereira,natu￾ral do Rio de Janeiro/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 

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