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materia nº 21/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaConcede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho.
native_id2885

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-02-26 Norma publicada — —
2025-02-26 Aguardando publicação — —
2025-02-25 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T09:42:01.417477-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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Câmara Municipal de Conceição 
de Macabu - RJ - Conceição de 
'4' Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo 
Legislativo 
N1111111 
000063 
I 11 1111 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 
12025/02/25000063 
Número / Ano 000063/2025 
Data! Horário 25/02/2025 - 16:16:16 
Ementa Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Rarnalho. 
Autor Pedro Henrique 
Natureza Legislativo 
1_ Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da Matéria 21 
Emitido por CarlosDantas 
C M.c 
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Process n 1oS—
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C M.C.M 
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Processo 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
ÉS1 PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
* * 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° /2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS 
A SRA. RAIRA DE OLIVEIRA 
RAMALHO. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconennico do 
município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Raira de 
Oliveira Ramalho. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025. 
Documenta a,inado digitalmente 
govb,., PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
": nata: 2510212020 10:4714.0000 
ViiIiqw em huges://validar 
Pedro Henrique Faria 
Vereador 
Câmara municipal de Conceição de macabu 
AP,P.Mat.P : 
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740.000 
O camara@conceicaodemacabuilág.br t (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabunieg.bd 
C.M.C.M 
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, a Processo 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO *** v Rubri-,) 
if.) 61 PODER LEGISLATIVO 
sts CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU w94
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JUSTIFICATIVA 
A homenageada soma anos de serviços prestados à comunidade de Conceição de 
Macabu/RJ como empreendedora, conforme será detalhado em biografia manuscrita 
anexada a esta Resolução. 
Pela relevância de sua atuação e dedicação ao desenvolvimento do município é 
merecedora de Moção de Aplausos. 
Pedro Henrique Faria 
Vereador 
C_amara municipal de Conceiçào de macabu 
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodernacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 i https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
C.M.C.M 
Seer& ' 
Processo 
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
ÓPIA 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. MANOEL DE O. BARCELOS 
OFÍCIO (.; P 1\r' 50/2024 
Assunto: Encaminhamento 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Senhoria as Resoluções Legislativas n° 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na 
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário 
Oficial do Município. 
Destaco-se que- os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do referido periódico para a devida inserção, 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente: 
Marco Antôni yen-a da Silva 
Pre.s.idenie da Camara 
Biênio 2025-2026 
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lep.....,••••••/.11,1•10., Prefeitura Municipal de Cone de Macabu i 
PROTOCOLO GERAL 
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• • 113, Centro Conceitào d Kuabu/R.1 - CEP: 28740-000 
L.(221 2779-2047 (3: httips://www.conceicaodernatabudj.legAg/ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL PE CONCEIÇÃO DE /41ACARU 
C iVI.C.M 
Secret 
Processo 
Rubri 
RESOLI. AO LEGISLATIVA Isl° 21/2025 
AUTORIA: PF,DRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. PAIRA DE 
OLIVEIRA RAMALHO. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1." Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico 
do município de Conceição de .Macabu/R.I, fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Raira de 
Oliveira Ramalho. 
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
IV Marco A 1 'Oliveira da Silva 
Presiden. da Gimard 
CáPSf''() ;:: iceié,à0 de i\A aça bu
9 Praça N. José i3z)nirácio Tassara. 113, (entrz? •-• Conceiçáo de Macabu/R1 - 28740-000 
O çarnaraQiconceicaodernacabo.rj.leg.br (22} 2779;2047 Chttps://www.conceiçaodernacalmrj.leg.br/ 
08 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 18/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
N1LTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA (CE.SINHA) E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua relevante 
contribuição ao desenvolvimento regional, fica concedido o Titulo de Cida￾dão Macabuense ao empresário e vereador de Macaé/RJ, Sr. Milton César 
Pereira Moreira (Cesinha), natural de São Pedro da Aldeia/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°20/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARTA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALESSANDRA BARBOSA 
FELIX BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo. 
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°22/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix) 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do 
Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Sr. Marcelo de Souza Batista, natural de ItaperunafRJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
Oficial Pis 
Ano 22 I N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025 
C. M.C.M 
SeCret 
Processo 
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER 1 EGISIATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.' 19/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GABRIELA MARCONDES 
FIDALGO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município dc Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 21/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAIRA DE OLIVEIRA 
RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Raira de Oliveira Ramalho. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CiMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°23/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix) 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ERIKA 
BARROS BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição como Enfermeira da 
Saúde da Família no município de Conceição de Macabu/RJ, rica concedido 
o Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Erika Barros Batista Pereira, natu￾ral do Rio de Janeiro/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 

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