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* w Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ I
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000064
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02125000064
Número / Ano 000064/2025
Data 1
Horário 25102/2025 - 16:32:45
Ementa concede Titulo de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de
Conceiçíio de Maeabu. para toda municipalidade. ao Senhor Marcelo de Souza Batista, natural de Itapema/ RJ.
Autor Filipe Felix
Natureza Legislativo
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Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número da
Matéria —
Emitido por AndreaFarias
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Secretaria
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C.M.C.M
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 22/2025
AUTORIA: Filipe Sant" Allila Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão .111acabueuse, em reconhecimento à sua
contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda
municipalidade, ao Senhor Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ.
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Ri. 25 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L. (22) 2779-2047 cg https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
C.M.C.M
Secretaria
Process
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AO EDITOR ( ' .11 kV 2)0 01.N.R10
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Macâbuird, 26 de fevereiro de 2024.
Pre/ad,
• i-)or meio deste, encaminhar a. Vossa
siSeN ..egi,!Aativas n" 05/212.5. a 23/202 5. devidamente aprovadas na
de. fevereir, para fins de pubbcação no Diário
i H OS corresmndentes serão encaminhados ao e-mail
.,ara a devida
nevar m :(e, elevada estima e consideração.
AterlelOSaMen1; ,.
•Nlai..-•.•(. ' .Antôni,i3O 7 ri-.e .-o•a da Silva
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2.8140.000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Secretaria ,
Processo ° à1".„..S
Rubrica UD
RESMA 'CÃO LEGISLATIVA N° 22/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Arma Felix (Filipe FeliN)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Fica concedido Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua
contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda
municipalidade. ao Senhor Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ.
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antoi6Çliveira da Silva
Presidente ca Gini
de Macabu
9 Praça Dr. Jose nifirio Tassara, 113, Centr,:. Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O c arnarrieconeeicaodemacabu.rj.leg.br C.(22) 2779, 2047 https://www.conceicaodemaçabusj.leg.br/
08
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 18/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA (CESINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua relevante
contribuição ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao empresário e vereador de Macaó/RJ, Sr. Milton César
Pereira Moreira (Casinha), natural de São Pedro da Aldeia/RJ.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nn 20/2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALESSANDRA BARBOSA
_FELIX BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Barbosa Félá Birro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°22/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do
Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão
Macabuense ao Si: Marcelo de Soara Batista, natural de Itaperuna/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ofxial
C.M.0 M
Secretaria
Processo °6l/ 6
Rubrica _ .Fsfl
Ano 22 1N" 40 1 26 de Fevereiro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER tÉGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÁO DE MACASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 19/2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GABRIELA MARCONDES
FIDALGO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°21/2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAIRA DE OLIVEIRA
RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida Moção de Aplausos à Sra. Raira de Oliveira Rainalho.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°23/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ERIKA
BARROS BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição como Enfermeira da
Saúde da Família no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido
o Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 221N° 41 1 27 de Fevereiro de 2025 Oficial
C.M.C.N1
Secretora
Processo
Rubrica) ‘' Fie 13
PORTARIA N°. 007/2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo, protocolado no IPASCON sob o no. 537/2024.
RESOLVE:
Art. 10 - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de março de 2025, o servidor
ILCIMAR PACHECO DO CABO, matricula n". 4000239, no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Classe "A" - Nível 2, que era lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 2° - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 3" da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 3" - FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o beneficio foi concedido com
rovento mensal INTEGRAL, conforme abaixo:
Salário Base (Lei Municipal no 1.944/2025) R$ 1.548,36
Triênio 36% (Lei Municipal no 1.612/2019) R$ 557,41
VENP — Vantagem Pessoal - CAI-I 1/5 e DAS-II
1/5 (Lei Municipal no 081/1991 e Lei Municipal no
693/2005)
R$ 297,91
Total R$ 2.403,68
(Dois mil e quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos).
Conceição de Macabu, 27 de fevereiro de 2025.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Diretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA— DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2025
ART. 75,11 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Permanente de Licitações, com base no Art. 18, VIII da Lei Municipal n° 1772/
2022, torna público, que ficará disponível nos 03 (três) dias úteis a partir da
publicação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta até as
17h00m1n do 3° (terceiro) dia útil (10/03/2025), através dos E-mails:
l icitacao@conceicaodemacabu.ri . leo.br;
secretariageralQconceicaodemacabusj.leirbr ou entregue de forma física no
Protocolo Geral desta Câmara situada a Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
113, Centro, Conceição de Macabu-RJ, de acordo com as Leis em vigência.
O Termo de Referência, seus anexos c demais informações estarão disponíveis para download no seguinte site www.conceicaodemacabu.rj.lee.br Tel.
contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de galeria legislativa, placas
e quadros de homenagens, pin de brasão e carteiras de identificação, com
vistas a atender os ditames normativos da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 27 de fevereiro de 2025.
Wilson Lourenço da Silva
Presidente da CPL
Port. 005/2025
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
PORTARIA N°. 008/2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta no processo, protocolado no IPASCON sob o no. 586/2024.
RESOLVE:
Art. 1" - APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 01 de março de 2025, o servidor
PAULO CEZA R MELLO PINHEIRO, matrícula n°. 0274, no cargo TÉCNICO AGRÍCOLA - Classe "B" - Nível 3, que era lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura, pertencente ao Quadro Permanente, do Regime
Estatutário, da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 2° - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 3° da Emenda Constitucional n*47/2005 c/c artigo 36 da Emenda Constitucional n" 103/2019.
Art. 3
0
- FIXAÇÃO DE PROVENTOS: o beneficio foi concedido com
rovento mensal INTEGRAL, conforme abaixo:
Salário Base (Lei Municipal no 1.944/2025) R$ 1.828,54
Triênio 36% (Lei Municipal no 1.612/2019) R$ 658,27
Total R$ 2486,81
(Dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e uni centavos).
Conceição de Macabu, 18 de fevereiro de 2025.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Diretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°22/2025
NA EDICÃO N." 40 (ANO 22) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 26 DE FEVEREIRO
DE 2025. PÁGINA08, RESOLUCÃO LEGISLATIVA N°22/2025, ONDE LÊ-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 22/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do
Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcelo de Souza Batista, natural de Itaperuna/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°22/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Sr Rafael Ferreira Da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
DE C0+/
C.M.C.NI
Secretaria
Processo ° •11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU nx=pie, ,
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ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 22/2025
NA EDIÇÃO N° 040 DO DIÁRIO OFICIAL, PÁGINA 08, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
N° 022/ 2025, ONDE LÊ-SE:
RESOL UÇÃO LEGISLATIVA N°22/2025
AUTORIA: Filipe San! 'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
A/L4CABUENSE AO SENHOR RAFAEL
FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do Município de Conceição
de Macabu/RJ, fica concedido o Título de Cidadão Maeabuense ao Sr. Marcelo de Souza Batista,
natural de Itaperuna/R1
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 22/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL
FERREIRA DA FONSECA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do Município de Conceição de
Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Rafixel Ferreira Da Fonseca,
natural de Itaperuna/RJ.
Art. 2° Esta Resoluç-o entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 eiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Filipe na Felix
Ver da Câmara
Câmara municipal de Conceição de macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R3 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/