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materia nº 23/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaConcede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ.
native_id2888

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-06-11 Tramitação encerrada — —
2025-02-26 Norma publicada — —
2025-02-26 Aguardando publicação — —
2025-02-25 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T09:42:39.803048-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

., Câmara Niunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I 
Macabu - RJ 
‘47-g)—W, 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
111111111 
000066 
II III 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/25000066 
Número / Ano 000066i2025 
Data/ 
Horário 25/02/2025 - 16:34:39 
Ementa 
Concede Titulo de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira 
da saúde da familia no municipio de Conceição de Macabu. à Senhora Brika Barros Batista Pereira, natural do Rio de 
JaneiroiRJ. 
Autor Filipe Felix 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número 
Páginas 
Número da 
Matéria 
"R 
...... 
Emitido por AndreaFarias 
Sacra' 
Process 
Rubrica ° Fis9,42i 
6,) ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
nutttest; , o CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 23/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix) 
C kti.0 
Secreta 2au s
ProCeSs 
Rukoi _Fls -Qc5. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
MACABUENSE A SENHORA ERIKA 
BARROS BATISTA PEREIRA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua 
contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de 
Conceição de Macabu, à Senhora .Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ. 25 de fevereiro de 2025. 
Cámara Municipal de Conceição de Macabu 
Appçlpp9,9p P Vi t2A_Wg 
(-/ 
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, B3, Centro - Conceição de Macabu/RJ- CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 § https://www.ronceicaodemacabusj.leg.bri 
C.M.C.N1 
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Secretari 
/2 Processo n° . 
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1—12122;07k,5 Oif' 
1-(,,-,:!0 - :, , ... - • , c '?i CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
o
AO EDITOR CHEI= DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOEL DE O. BARCF LOS 
0E1(10 (f 1> N° 
Assuf do: Encaninhtniento
(5PIA #
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2024. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa 
Senhoria as Resoluções Legislativas n() 05/2025 a 23/2025, devidamente aprovadas na 
Sessão Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2025, para fins de publicação no Diário 
Oficial do Município. 
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do relendo periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente. 
Marco Antôni veira da Silva 
Presidente do Ce.imaro 
Biênio 2025-202.6 
' ' '''' . de C.on.r.e,,: •,(.• . macabd 
Prefeilur-; h4uniap8l de 000c de Macabt,:f 
PROTOCOLO GERAL 
113Cia,c 
bsé, 2c5rW,,,;H TAssz.,ra, 113, Centro - MacabuiR1 -- CEP: 28740-000 
O carnara or,,e;,:apd.una•râlal.:;.',',g.1), C., (22) 2.779.2041 t‘t ,ns://www.conceicaodentatabthrj.lep..brif 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL PE CONCEIÇÃO DE MACABU 
Secr:t :i
Processo n° 
Rubrica_ As 
025 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 23/2025 
AUTORIA: Filipe Sant" Anna Felix (Filipe Fel iNj 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
MACABUENSE A SENHORA ERIKA 
BARROS BATISTA PEREIRA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I." Fica concedido Titulo de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua 
contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de 
Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ. 
Art. 2' 'Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Aii fii6Miveira da Silva 
Presidente' da Carnara 
Munic!pal •;•:eic,:âo de Macabu 
9 Praca Dr. Jose51on11ácio lassara. 113. Cear,: ..onceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camaramoncekaodernacaboalieg.br (22) 2779-2047 G) https://www.conceicaodernacabuajJeg.br/ 
08 
• r • „„„,_ 
r,ei~ Oficial 
C.M.C.M 
Secret 
Processo ° 
Rubrica Fls
Ano 22 1N° 40 1 26 de Fevereiro de 2025 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
C 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 18/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA (CESINHA) E DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua trajetória política e à sua relevante 
contribuição ao desenvolvimento regional, fica concedido o Título de Cida￾dão Macabuense ao empresário e vereador de Macaé/RJ, Sr. Nilton CéSar 
Pereira Moreira (Cesinha), natural de São Pedro da Aldeia/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DF IANEIRO 
PODER IFCISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 20/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALESSANDRA BARBOSA 
FÉLIX BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°22/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix) 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
RAFAEL FERREIRA DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição como Procurador do 
Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Sr Marcelo de Souza Balista, natural de Itaperuna/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
" •.• ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 19/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GABRIELA MARCONDES 
FIDALGO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025, 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°21/2025 
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. RAIRA DE OLIVEIRA 
RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento a sua contribuição para o desenvolvi￾mento socioeconômico do município de Conceição de Macabu/RJ, fica con￾cedida Moção de Aplausos à Sra. Raira de Oliveira Ramalho. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°23/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix) 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA ERIKA 
BARROS BATISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua contribuição como Enfermeira da 
Saúde da Família no município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido 
o Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Erika Barros Batista Pereira, natu￾ral do Rio de Janeiro/RJ. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 

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