âmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e
DJ
000068
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/02/26000068
Número / Ano
000068/2025
Data /
Horário
|
a - 09:42:04
Ementa
!
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição
de Macabu. como produtor rural na localidade de Santa Maria, Senhor Marzio Borgo. natural de Mantena'MG
Autor
E
Tião da Usina
-
Natureza
Legislativo
Tipo Matéria
Projeto de Resolução
|
Número
Páginas
—
a
3
Número da
Matéria
24
Emitido por
| AndreaFarias
es” CMCM
Secretas
Processo
Rubrj /
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 24/2025 Rubri
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE | AQ — SENHOR
MARZIO BORGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua
relevante contribuição para o município de Conceição de Macabu. como produtor rural na
localidade de Santa Maria. Senhor Marzio Borgo. natural de Mantena/MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 26 de fevereiro de 2025.
Sebastião Gonçalves (Tião da Usina)
Vereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragronceicaodemacaburleg br 4(22)2779-2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CMCM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO soe Eloa
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa
Nascido em Mantena/MG em 02 de maio de 1971, antes de vir para Conceição de Macabu,
morou em Macaé. Atualmente é morador do Sítio Oasis. na localidade Santa Maria, onde
trabalha como produtor rural.
= Câmara Municipal de Conceição de Macabu e
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R(22)2779-2047 — & https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
Secretaris fa/202S
Proçesso Y
Ru FO
CARTEIRA COML DE HABILITAÇÃO DRIVER LICENSE. PERMISO DE CONDUCCIÓN |
3 DATA LOCAL E UF DE NASCIMENTO |
[ 02/05/1971 MANTENA/MG em
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4c DOC IDENTIDADE | ÓRG EMISSOR / UF-
pm 4d CPF
CER) CC JIE SI Nº REGISTRO cn | a HAB
NACIONALIDADE:
| BRASILEIRO
FILIAÇÃO
|: ZALDINO BORGO
MARIA DO CARMO BORGO
CMCM
Secretari —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rea Ed
PODER LEGISLATIVO e; E
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
II, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
“ projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Buendde Soupa Tavares
Rela
Carlos A É idiigo
Presidente
E
Raphael da S hagas Barbosa
Membro
unicipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg.br 4(22)2779-2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
LEGISLATIVO
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
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Ê arço de 2025.
Assu
Conceição de Macabu/RJ. 12 de:
Encaminhamento
Prezado Se
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste. encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 24/2025 a 36/2025. devidamente aprovadas na
Sessão Plenária realizada em 12 de março de 2025. para fins de publicação no Diário
HH do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
» referido periódico para a devida inserção
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima é considera
Atenciosamente.
ag “ea
Marco Antêftio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2126
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
“É CMEM
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- prosgesa Z 025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 24/2025 Rubyicg Fis O
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
MARZIO BORGO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição
de Macabu/RJ como produtor rural na localidade de Santa Maria, fica concedido o Título de
Cidadão Macabuense ao Sr. Marzio Borgo. natural de Mantena/MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2025.
Marco Antonjó Oliveira da Silva
Presidente du Câmara
tacabu/RJ - CEP
pscliwww.concei
ácio Tassara, 113, €
aitegbr R(22527
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
: RIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/
2025
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/
2021, Art. 75, Inciso TI. contratamos a empresa 49.895.172 MICHELLE
VANESSA NOGUEIRA, CNPJ Nº 49.895.172/0001-60, para confecção de
galeria legislativa, placas e quadros de homenagens, pin de brasão e carteiras
de identificação, com vistas a atender os ditames normativos da Câmara Mu-
nicipal de Conceição de Macabu, conforme condições. quantidades e exigên-
cias estabelecidas no Termo de Referência, conforme informações constantes
do Processo Administrativo nº 064/2025.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 24/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MARZIO BORGO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o muni-
cípio de Conceição de Macabu/R] como produtor rural na localidade de San-
ta Maria, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr: Marzio
Borgo, natural de Mantena/MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabw/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
y ESTADO DO RIO DE JANEIRO
&) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 26/2025.
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
DANIEL BOGADO VIEIRA. |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município
como servidor público municipal no cargo de Operador de Máquinas e Equi-
pamentos, lotado na Secretaria de Agropecuária, fica concedido o Título de
Cidadão Macabuense ao Sy: Daniel Bogado Vieira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
Secre —
Processo, ne EB, o 4
Rubrica
Ano 22 |Nº 46112 de Março de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2025
NA EDIÇÃO N.º 40 (ANO 22) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 26
DE FEVEREIRO DE 2025. PÁGINA 06. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 06/ 2025, ONDE LÊ-SE:
N 06/2045; UNE Ato
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA Li-
GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advo-
cacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/R], fica concedi-
do o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lidia Maria de Brito Coutinho
Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ. Lígia Maria de Brito Coutinho Car-
valho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
AUTORIA: Filipe Sant Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA Li-
GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advo-
cacia previdenciária à população de Conceição de Macabu/RJ, fica concedi-
do o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lígia Maria de Brito Coutinho
Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RI, 10 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
o
EE É) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E +.$/ 8) PODER LEGISLATIVO
ARS S/
S CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
36 E cd
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 25/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ DE CASTRO AO DR. FLÁVIO DOS
SANTOS ANTUNES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnós-
tico, tratamento c prevenção de câncer na região, bem como à sua dedica
incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à
população, fica concedida a Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito
na área da Saúde, ao Dr: Flávio dos Santos Antunes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara