Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000070
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/03/07000070
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Ano
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Horário
Concede Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes, em
Ementa reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à
sua dedicação incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à população
Autor Toninho da Saúde
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Natureza || Legislativo
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 25/2025 eicãa FsO2
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ
DE CASTRO AO DR. FLÁVIO DOS
SANTOS ANTUNES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento
e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão
hospitalar e ao atendimento de qualidade à população, fica concedida a Comenda Dr. José de
Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Vereador e Presidente da Câmara
+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu mm
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg br (22)2779-2047 & https://wwwconceicaodemacabu.rleg.br/
CMCM
Secrt
Processo
Ri
Dr. Flávio dos Santos Antunes é um renomado médico e defensor incansável da saúde pública,
natural de Conceição de Macabu, filho de Edelto e Rosene Antunes. Casado com Gisele, pai de
Isabela e Flávia, Dr. Flávio sempre valorizou a família como seu alicerce e fonte de inspiração.
Membro ativo da Igreja Batista Memorial de Macaé, sua fé sempre foi um guia em sua jornada
de vida e carreira.
ia Antunes
Dr. Flávio é amplamente reconhecido por seu papel como fundador do Centro de Oncologia de
Macaé, uma instituição que representa um marco importante na luta contra o câncer na região.
Ele foi fundamental para o convênio entre a Fundação do Câncer e o município de Macaé,
estreitando laços importantes para o avanço do tratamento e diagnóstico do câncer na cidade.
significativas. Como Provedor
Sua trajetória no setor de seú ç
e Diretor do Hospital São João Batista, Dr. Flávio deixou sua marca na gestão hospitalar, sendo
um defensor fervoroso da melhoria da saúde pública, sempre buscando proporcionar
atendimento de qualidade aos cidadãos. Um de seus maiores legados foi a implantação da
descentralização de exames em Macaé, facilitando o acesso da população aos serviços médicos.
Além disso, ele foi responsável pela criação do Centro Oncológico no Hospital São João Batista,
um avanço significativo para o tratamento de câncer na cidade, proporcionando aos pacientes
locais um atendimento especializado de excelência. Sua dedicação à causa da saúde e seu
compromisso com a qualidade de vida das pessoas o tornaram uma figura essencial para a
comunidade de Macaé.
Dr. Flávio Antunes é conhecido por sua experiência clínica, sua empatia e sua disponibilidade
para os pacientes. Sempre atencioso, dedica-se pessoalmente ao tratamento de muitos
pacientes, principalmente aqueles que lutam contra o câncer. Sua abordagem humana e, ao
mesmo tempo, profissional, conquista a confiança e o carinho de todos que passaram por sua
consulta ou tratamento.
Além de sua seriedade e compromisso com os pacientes e com a saúde pública, Dr. Flávio
também é reconhecido por seu caráter divertido e acessível, conseguindo equilibrar a leveza e o
humor com a responsabilidade e a seriedade que a medicina exige. Ele é visto por muitos como
um exemplo de integridade e dedicação ao próximo.
Apaixonado pela vida no campo, sempre se mantém conectado à sua terra e às suas raízes,
vivendo de forma simples e verdadeira. Seu legado como médico, gestor de saúde e cidadão
compromissado com o bem-estar coletivo é uma inspiração para todos que o conhecem e
trabalharam ao seu lado.
Dr. Flávio Antunes tem um legado indelével em Macaé e região, sendo reconhecido por sua
contribuição à saúde pública, seu carinho pelos pacientes e seu compromisso com a melhoria de
vida de sua comunidade.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
Secrei
4 a a Processo nº,
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR) rea
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bueno uza Tavares
Rel
uúla Barbosa
Carlos Augusto
Raphael da Sia Chagas Barbosa
Membro
Câm
Municipal de Co de Macabu
q Praca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br (22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
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AO EDITOR CHEFE DO DIARIO OFICIAL pese iDA (SS
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 37 2025 ; pm , ”
k a Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2025.
Assunt
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste. encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 24/2025 a 36/2025. devidamente aprovadas na
1 realizada em 12 de março de 2025. para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima é consideração.
Atenciosamente.
ra
=
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2076
Prefertura Municinai
CMCM
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Processo nº é Ss.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubr Fis fe
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 25/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ
DE CASTRO AO DR. FLAVIO DOS
SANTOS ANTUNES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico. tratamento
e prevenção de câncer na região. bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão
hospitalar e ao atendimento de qualidade à população. fica concedida a Comenda Dr. José de
Castro. de Honta ao Mérito na área da Saúde. ao Dr. Flávio dos Santos Antunes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2025.
Marco Antoríio Oliveira da Silva
Presidente du Câmara
e Macabu/R] - CEP: 28740.
ttes://www.conceicaodemacadu.r) leg. br/
onifácio Tassara, 113 000
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DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/
2025
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/
2021, Art. 75, Inciso IT, contratamos à empresa 49.895.172 MICHELLE
VANESSA NOGUEIRA, CNPJ Nº 49.895.172/0001-60, para confecção de
galeria legislativa, placas e quadros de homenagens, pin de brasão e carteiras
de identificação, com vistas à atender os ditames normativos da Câmara Mu-
nicipal de Conceição de Macabu. conforme condições. quantidades e exigên-
cias estabelecidas no Termo de Referência, conforme informações constantes
do Processo Administrativo nº 064/2025.
Conceição de Macabu, 12 de março de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
O Bino MB
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| PODER LATIVO
Si) CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JANEIRO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 24/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MARZIO BORGO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o muni-
cípio de Conceição de Macabu/RJ como produtor rural na localidade de San-
ta Maria, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Sr: Marzio
Borgo, natural de Mantena/MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
DE JANEIRO
TIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 26/2025.
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
DANIEL BOGADO VIEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município
como servidor público municipal no cargo de Operador de Máquinas e Equi-
pamentos, lotado na Secretaria de Agropecuária, fica concedido o Título de
Cidadão Macabuense ao Sr: Duniel Bogado Vieira
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Março Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
/ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2025
40 (ANO 22) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 26
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
NA EDIÇÃO N.º 40 (/
DE FEVEREIRO DE 2025, PÁGINA 06
Nº 06/ 2025, ONDE LÊ-SE:
Nº 06/ 2043, (otro dama
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião) .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LI-
GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advo-
cacia previdenciária à população de Conceição de Macabw/RJ, fica concedi-
do o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Lídia Maria de Brito Coutinho
Carvalho. natural do Rio de Janeiro/RJ. Lígia Maria de Brito Coutinho Car-
valho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2025
AUTORIA: Filipe Sant Anna Felix (Filipe Felix
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA Li-
GIA MARIA DE BRITO COUTINHO CARVALHO E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advo-
cacia previdenciária à população de Conceição de Macabuw/RJ, fica concedi-
do o Título de Cidadã Macabuense à Sra Lígia Maria de Brito Coutinho
Carvalho, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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É) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
&) PODER LEGISLATIVO
2) CÂMARA MUNICIPAL DÊ CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 25/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ DE CASTRO AO DR. FLÁVIO DOS
SANTOS ANTUNES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnós-
tico. tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação
incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à
população, fica concedida a Comenda Dr. José de Castro. de Honra ao Mérito
na área da Saúde, ao Dr: Flávio dos Santos Antunes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RI, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara