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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0000
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/03/10000075 J
[ Número/ |
Muero” | 000075/2025
Ano
DM mina mn O St A e
ata” | 10/03/2025 - 10:29:29
Horário |
Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de
Ementa seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva,
Lo especialmente por meio da liderança de Projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas.
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Autor Samuel da Música
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Natureza Jegistativo
Tipo ; ”
Matéria Projeto de Resolução
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Número | 2
Páginas = 3]
Número da |
Matéria El
Emitido por | AndreaFarias |]
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Secrétaria - ) gr E
Processo nº ESTA j
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 29/2025 Rrocesso pp CAJU
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva ubrica, FsOZ.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR ELENILTON
AUGUSTO DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao
longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva,
especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de
muitas pessoas, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de
Andrade (Pastor Tota).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de fevereiro de 2025.
Samuel Terêncio ada, (Samuel da Música)
ereador
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br R(22)2779-2047 E https://www.conceicaodemacabu.rjleg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
Secret WS
FORMULÁRIO - HOMENAGENS Poa E Fis OU
NOME COMPLETO:
ELE NMITD AvOUSTO DE ANDU DE
DATA DE NASCIMENTO: 2$/0] 1/52) | GÊNERO: & Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU: SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
Ovas Aycabi Ma tora |
PROFISSÃO: CONTATO TELEFÔNICO:
PEDREIRO
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R)
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
É aro
Foster Foo Fat LM TES BrlHO LESTE
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LIDERANDO Topa Class Cow Sva TE Sala.
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* IG6CIA EUANGE CIO missonalia CHAMA VIVA - 43 NO, como castor.
câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg br 4.(22) 2779-2047 G) https://www.conceicaodemacabu rj leg, br/
« CMCM
Secretari -
Processo nf” Es
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ame NES
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Buen a Tavares
Rela
Carlos Augu, dino
Raphael dyS agas Barbosa
Membro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O comaragconceicaodemacabur) leg br R(22) 2779-2047 & hrtps://wvww.conceicaodemacabu reg br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCMmM
Secr
. Processo CA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL Rubri Fis OO.
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 572025
Assunt
neaminhamen
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2025
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste. encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 24/2025 a 36/2025. dev
idamente aprovadas na
Sessão Plenária realizad
a em 12 de março de 2025. para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo Para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
Marco Antôfio Oliveira da Silva
Presidente du Comura
Biênio 2025-2026
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A
a) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CERTO S/ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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CMCM
Secreta ox”
Processo 1/5 /2
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AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR ELENILTON
AUGUSTO DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao
longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva.
especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de
muitas pessoas. fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de
Andrade (Pastor Tota).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2025.
ivéira da Silva
Presidente da Câmura
000
tacabu/R] - CEP: 287
& hrrps://www conceicaodemacabu.r) leg br/
Ano 22] Nº 46 |12 de Março de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 27/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
Concede TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao senhor MARCOS
DE MELLO VIANA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao seu importante trabalho social com
os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de
lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos
ao longo dos últimos anos, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
ao Sr: Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇ O LEGISLATIVA (PRE) Nº 29/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
Concede TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor Elenilton Augusto
de Andrade.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho
na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Tgreja Evangélica
Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos
sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas, fica concedido o
Título de Honra ao Mérito ao Sy: Elenilton Augusto de Andrade (Pastor
Tota).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 31/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JESSICA BORGES
FERREIRA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao
empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como pro-
prietária do salão “Jessica Borges Hair” — referência na área da beleza —, fica
concedida Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 28/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
Concede TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE a senhora ivanilde ramalho
da silva.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora
da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a
mão em Conceição de Macabuw/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos, fica
concedido o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da
Silva, natural de Barão de Grajaú/MA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
É PODER LEGISLATIVO
«S/ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
é Dr co
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 30/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa, Cláudio Willians Ramalho Ne-
ves Júnior, Filipe Sant” Anna Felix, Jorge Luiz Silva Andrade, Nathália Silveira
Braga, Marco Antonio Oliveira da Silva, Pedro Henrique Fontes Faria de
Azevedo, Raphael da Silva Chagas Barbosa, Samuel Terêncio da Silva, Se-
bastião Gonçalves c Tayguara Bueno de Souza Tavares.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO ESTADU-
AL MARIA LOBO VIANA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de
desempenhando um papel fundamental na formação de inúme
contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e so:
al do município, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Colégio
Estadual Maria Lobo Viana.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 32/2025
AUTORIA: Filipe Sant” Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR WIL-
SON CLEBER MENDES DA SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense,
especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo
dos últimos 10 (dez) anos, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
ao Sy: Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ, 12 de março de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara