Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000098
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/03/31000098
Número / Ano a
Ementa Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani.
Autor | Dhal
Natureza a Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas l
Número da Matéria | 38
Emitido por DaniFidelis
E
CMCM
Secretaria,
Processo nº. 1318
Rubrica.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 38/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SENHOR RUAN
DOMINGOS MORAES EBANI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos
Moraes Ebani, Campeão Estadual de UpHil e Campeão da Taça Brasil de XCO 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, ú /
Jorge Luiz
O Praça Dr. José Boniládio Tassara, ns. Centro - Concei ção de MacabbIRI - CEP: 28740.000
O camaraqranceicaodemacabu.rleg br R(22)2779-2047 4 https://wwm conceicaodemacabu.r) leg. br/
Processo: UE
CMcm
0)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI, seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bueno ouza Tavares
Rela
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente |
Membro
CMCM
Secretarial.
Processo nº fps
Câmara Municipal de Conceição de Macabl Rubrica no ce 04
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
|
O camaragconceicaodemacabu.r.leg.br + (22) 2779-2047 &3 https://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
A
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AQ EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 772025
Conceição de Macabu/RJ. 02 de abril de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste. encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 37/2025, 38/2025 e 39/2025. devidamente
aprovadas na Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 2025, para fins de publicação
no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
A
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Epreterura Munic
28740 000
aodembeaba e) log ooj
o
CMCM
E; ól 0)
Rubrica. aee Re À
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AQ SENHOR RUAN
DOMINGOS MORAES EBANI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes
Ebani, Campeão Estadual de UpHil e Campeão da Taça Brasil de XCO 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de abril de 2025.
a Silva
Presidente da Câmara
à ção de Macabu
O Praça Dr. José E o de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabur) leg br R(22) 2779-2047 &B hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg br/
ifácio Tassara, 113, Centro - Conc
04
Ano 22 |Nº 62 |y3 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 389/2025 EM 01 DE ABRIL DE 2025
GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº
4746/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o RTI a Professora
de Educação Infantil Primeiro Segmento (1º ao 5º ano), RAQU TAVARES
FERREIRA, matricula 462 8, pelo período de 20/03/2025 a 03/05/2025,
em substituição da Professora de Educação Infantil Primeiro Segmento (1º
ao 5º ano), MARIA ANGELICA COELHO MOURA, matricula 0774, que
se encontra afastada, em decorrência de Licença Prêmio, conforme Processo
nº.13.533/2010, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Lei 1554/2018.
— Regime de Tempo Integral
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
s em contr
Registre-se, publique
se e cumpra-se
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO
PORTARIA Nº 390/2025 EM 01 DE ABRIL DE 2025.
GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº
4261/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o RTI — Regime de Tempo Integral, a Professora
de Educação Infantil Primeiro Segmento (1º ao 5º ano), GREICIANE CAR-
NEIRO DE SOUZA FRANÇA DA SILVA, matricula 4628086, pelo perío-
do de 10/03/2025 a 07/07/2025, em substituição da Professora de Educação
Infantil Primeiro Segmento (1º ao 5º ano), THALITA NEGREIROS
AMARAL, matricula 4625048, que se encontra afastada, em decorrência de
Licença Maternidade, conforme Processo nº.4173/2025, nos termos do arti-
go 50, parágrafo 2º da Lei 1554/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
posições em contrário.
Registre:
se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
PORTARIA Nº 391/2025, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 9.503de 23 de
setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com o proces-
so protocolado sob o nº 3129/2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica os Guardas abaixo discriminados autorizados a autuar no tran-
sito deste município:
NOME (| MATRICULA
Adrielle Costa Moreno 4628652
Alexandre Bezerra Aguiar Costa 4628586
| Alfredo José Pessanha Manhães 4628588
Adeci dos Santos Gomes Junior 4622673
Carlos Henrique Machado Soares 4628585
Edmar Pereira da Silva 0738
Eduardo de Souza Silva 4628654
Filipe dos Santos Lima | 4628582
Francisco de Sales Nunes 4628044
Kelvin Luiz Gonçalves Fernandes 4628584
Leornado dos Santos Brasil 4628580
Leonardo dos Santos Julio 4628587
Lucas Brewer Jor 4628655
Luis Claudio dos Santos Chaves 4628581
Luiz Claudio Rangel Medeiros 0731
Nilson Azevedo de Andrade 0747
Octávio Almeida Soares Figueiredo | 4628578
Ronald Moises Mauricio 1157
Wesley Carlos da Silva 4628663
Art. 2º - 1 Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇ ÃO LEGISLATIVA Nº 37/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
BERNARD TAVARES DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense, em reconhe-
cimento à sua trajetória política e à sua contribuição ao desenvolvimento
regional, ao político carapebuense e atual prefeito de Carapebus,
Excelentíssimo Senhor Bernard Tavares Dídimo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 02 de abril de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR RUAN
DOMINGOS MORAES EBANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan
Domingos Moraes Ebani, Campeão Estadual de UpHil e Campeão da Taça
Brasil de XCO 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de abril de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva CMCM
Presidente da Câmara Secret; Eus y
Do)
Processo n
Rubrica...