materia nº 39/2025

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Concei
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000099
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/03/31000099 1]
E Número / Ano 1] 000099/2025
[31/03/2025 - 15:44:44
Data / Horário
E Ementa Teoncese Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva.
Autor
Dhal
Natureza
[Legislativo
Lo Tipo Matéria
E
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projeto de Resolução
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Número Páginas
E Número da Matéria [39
Emitido por fpanirideris
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Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÊ
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes
da Silva, dirigente esportivo e locutor de Motocross.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publik ação.
Conceição de Macabu/RJ, / /
Jorge Lu ndrade (Dhal)
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Erocesso e
Rubrica TR. 02.
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O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - pro de Macabu/R CEP: 28740-000
O comaracconceicaodemacaburjlegbr (22) 27792047 http://www cdiceicaodemacabu rj leg br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação |Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do dlisposto pelo título II, capítulo
II, seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Ofgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
analisar.
Imente à APROVAÇÃO do
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comiss
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favora:
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bueno bjiza Tavares
Relator
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da Sil agas Barbosa
Membro
CmMcm
Secretari
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Rubrica
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - : 28740-000
O camaragconceicaodemacabur) leg br 4(22) 2779-2047 4 https://www.concellaodemacabu rj leg.br/
Municipal de Conceição de Macab
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI
ÃO DE MACABU
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| cÓóP!
AO EDITOR CHEFE DO DIARIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 77/2025
u/RJ. 02 de abril de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Mac
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio destê. encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 37/2025, 38/2025 e |B9/2025. devidamente
aprovadas na Sessão Plenária realizada em (02 de abril de 2025, Para fins de publicação
no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encamiifhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
*proverte o ensejo para renovar meus votos de elevada eslima e consideração.
Atenciosamente.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
acabu/RJ - CEP; 28
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONC
IÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SENHOR WILSON
CLEBERIMENDES DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes
da Silva, dirigente esportivo e locutor de Motocross.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Matabu/RJ, 02 de abril de 2025.
Marco Ema Silva
Presidente da Câmara
eição de MBicabu
conceicaodemacabu.r) leg.br/
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macab
O comarageonceicaodemacabu.rjleg br R(22)2779-2047 Bhttps://ww
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2025
AUTORIA: Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR WILSON
CLEBER MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
po de fundo: MUNICIPAL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA > ) Escolha do Estado: RJ Dos
. 3 Escolha do Município: Conceição de Macabu Er
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber o Gde
Mendes da Silva, dirigente esportivo e locutor de Motocross. CNE
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
UMA CAMPAINHA DO:
Conceição de Macabu'R], 02 de abril de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
STADO DO
ÇÃO DE
RIO DE JANEIRO
MACABU
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
MOBILIDADE URBANA
CADEP — PUBLICAÇÃO DE RECURSO
PROCESSO: 4797/25 E DEFERIDO
AUTO DE INFRAÇÃO T29358009
INFRAÇÃO: 55250
ESTACONAR NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO
ALEGAÇÕES CONSISTENTES
PROCESSO: 3373/25 E INDEFERIDO
AUTO DE INFRAÇÃO 729357716
INFRAÇÃO: 70481 |
CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA OU CICLOMOTOR TRANSPO|
CAPACETE DE SEGURANÇA. |
TANDO PASSAGEIRO SEM
ALEGAÇÕES INCONSISTENTES.
PROCESSO: 5418/25 - DEFERIDO
AUTO DE INFRAÇÃO T29359282
INFRAÇÃO: 5908
ULTRAPASSAR PELO ACOSTAMENTO.
ALEGAÇÕES CONSISTENTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBIL|
E-mail: semspedconceicaodemacabu.ri gov.
Avenida Victor Sense s/n — Rodoviária — Conceição de
Nossó maior patrimônio é o cidadão!
DADE URBANA
acabu/RJ CMCM
Secretari
Processo nº.
— FIS O.
Rubrica.