materia nº 56/2025

Es
& Câmara Municipal de Conceição
y de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
000126
4]
==
12025/05/13000126
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
Número / Ano
| 000126/2025
E
Data / Horário
13/05/2025 - 14:56:51
LE
—
Ementa
Autor
Indica a instalação de grades de proteção ao redor do parquinho infantil
situado no bairro Porto Novo.
— Filipe elix
—
Natureza
“| . .
| Legislativo
E
Tipo Matéria i
Indicação
| Número Páginas | 1
Número da [
Matéria
56
TT
Emitido por | CarlosDantas
c
Se
Processo
M.CM
cretaria
nºá
Rubrica GD
LJ
A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
INDICAÇÃO Nº 56/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 121 do Regimento Interno, a presente
Indicação, sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE
INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO PARQUINHO INFANTIL SI-
TUADO NO BAIRRO PORTO NOVO.
JUSTIFICATIVA
O referido parquinho é amplamente utilizado por crianças do bairro e adjacências, sendo
um espaço importante de lazer e convívio social. Contudo. a ausência de cercamento adequado ex-
põe os usuários, especialmente os menores, a riscos diversos, como o acesso descontrolado à via
pública e a presença de animais. o que pode ocasionar acidentes.
A instalação das grades proporcionará maior segurança para as crianças e tranquilidade
para os pais e responsáveis, incentivando o uso seguro e contínuo do espaço público.
Conceição de Macabu/RJ, 13 de maio de 2025.
>
FILI X
CMeMm
Secretaria
Processo nº Jdé/n5
Rubrica Do Fis QL
Câm am
E ipal de Conceiçã > Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rideg.br t.(22)2779-2047 q hrtps://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| PODER LEGISLATIVO
e % CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP Nº 96/2025
pts portes Conceição de Macabu/RJ. 14 de maio de 2025
Senhor Prefeito.
Cumprimentando-o cordialmente, venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Excelência as seguintes INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, lidas na ordinária dos dias 3 e
14 do mês de maio do ano de 2025.
|
| Indicação nº 51/2025 - Autoria: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azev edo:
| Indicação nº 52/2025 — Autoria: Vereador Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior:
| Indicação nº 53/2025 — Autoria: Vereador Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior:
| Indicação nº 54/2025 — Autor: Vereador Marco Aurélio Silva Bueno;
| Indicação nº 56/2025 — Autor: Vereador F ilipe Sant Anna Felix:
| Indicação nº 57/2025 - Autor: Vereador Filipe Sant" Anna Felix:
Solicito a atenção de Vossa Excelência para as referidas indicações. considerando
sua relevância para o município e para a população de € onceição de Macabu.
Na certeza de vossa atenção. aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e distinta consideração.
Prefenura Mu
| ROT ÓCOL 8)
Í Pao
Atenciosamente. | o A aeb 63 E 4
Em ÀS, 0S4d So
Ass: me O '
Marco Antônio Meira da Silva
Presidente da Câmara pro 8
p Toc o
Biênio 2025-2026 Rubrica dO
tro - Conce
“022 2779-2047
EP: 28740-000
s://www conceicaodemacabu rj leg.»r/
odemacabu.rj leg.br