materia nº 52/2025

Ra Câmara Municipal de Conceição
à: de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000127
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/05/13000127
www" “DT
000127/2025
Número /
Ano
LO
Data /
Horário
13/05/2025 - 15:07:19
Indica ao Poder Executivo que tome providências em relação a viabilizar estrutura
tal como buscar uma parceria público privada para que o Parque de Exposições
possa ser utilizado para fins comerciais, culturais, educativos, etc. ao longo do ano
Ementa permitindo ao setor privado a exploração do mesmo desde que se comprometa com
os devidos cuidados, limpeza e manutenção do local tal como a disponibilidade do
espaço para a realização de eventos oficiais do Município em datas previamente
estabelecidas.
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Autor “(Coutinho |
WA
43
Natureza || Legislativo
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Tipo
Matéria
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Número 1
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[ Número |
da 52
Matéria
Indicação
|
Emitido |
por
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CarlosDantas
CMCM
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Rubrica...
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eae oo
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AQ EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
INDICAÇÃO Nº 52/2025
Exmo. Sr. Presidente do Legislativo Municipal,
Apresento a Vossa Excelência. nos termos do art. 122 do Regimento Interno. a presente
Indicação. sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público:
Indica ao Poder Executivo que tome providências em relação a viabilizar estrutura tal
como buscar uma parceria público privada para que O Parque de Exposições possa ser
utilizado para fins comerciais, culturais, educativos, etc. ao longo do ano permitindo ao setor
privado a exploração do mesmo desde que se comprometa com Os devidos cuidados, limpeza
e manutenção do local tal como à disponibilidade do espaço para à realização de eventos
oficiais do Município em datas previamente estabelecidas.
JUSTIFICATIVA
O parque de exposições é local que tem potencial para ser utilizado durante todo o ano pela
população tal como potencial para ser explorado pelo setor privado seja através do comércio ou de
outras atividades como escolas. academias, ete.
Além disso. a disponibilidade para o setor privado poderia amenizar Os esforços públicos
no que tange a limpeza e manutenção do parque.
Importante deixar claro que a parceria proposta neste documento resguarda ao município a
utilização do espaço para realização de eventos nas datas previamente estabelecidas no calendário
Na certeza do pronto atendimento, prevaleço-me da oportunidade para expressar à Vossa
CMCM
Excelência elevados protestos de apreço e consideração. Secretaria
Processo nº 3 19.
Rubricag Fis QL
SS Conceição de Macabu/RJ. 13/05/2025.
Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
(Coutinho)
Vereador
câmera Municipal de Concelçd: Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O comaragconceicaodemacabu.ijleg.br (22) 2779-2047 hetps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP Nº 96/2025
A ICAÇÕES LEGIBLATIVAS Conceição de Macabu/RJ. |4 de maio de 2025.
Senhor Prefeito.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Excelência as seguintes INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, lidas na ordinária dos dias 13 e
14 do mês de maio do ano de 2025.
Indicação nº 51/2025 — Autoria: Vereador Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo:
Indicação nº 52/2025 — Autoria: Vereador Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior:
vão nº 53/2025 — Autoria: Vereador Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior:
ação nº 54/2025 — Autor: Vereador Marco Aurélio Silva Bueno;
icação nº 56/2025 — Autor: Vereador Filipe Sant" Anna Felix:
Indicação nº 57/2025 - Autor: Vereador Filipe Sant Anna Felix:
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Solicito a atenção de Vossa Excelência para as referidas indicações. considerando
sua relevância para o município e para a população de Conceição de Macabu.
Na certeza de vossa atenção. aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e distinta consideração.
Prefeitur
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| PROTOCOLO
Atenciosamente. | Pre = ; Er
Í
Marco Antônio Oliveira da Silva CMCM
Presidente da Câmara proceda e ES 2
Biênio 2025-2026 Rubrica 15.03.
sé Bonifácio Tassara, 113, Centro - Concei:
«oncoicaodomacabu rj leg br &.(22) 2779-2047
» de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
hetps:/fenww conceicaodemacabu.r) leg.br/