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g I II g Câmara Municipal de Conceição de
(* * ' Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - 111111111
HAS RJ
,.. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000137
I 11111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/05/26000137
Número /
Ano 000137/2025
Data /
Hordrio 26/05:2025 - 16:10:04
Ementa
Requer informações acerca do Convênio n" 952029/2023, celebrado com recursos
provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Reimont, destinado a construção
de um Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) neste municipio.
Autor FilipeFelix
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Requerimento
Número
Páginas 1
Número da
Matéria 4
Emitido por FellipcStael
C m c.m
Secreta •
Process
Rubrir7.,
1. Como anda a execução do presente convênio e se tem prazo estipulado para inicio das
obras.
Acerca do Convilido n° 9,520294111, Odibrado eani recursos provenientes de emenda
parlamentar do Deputado Federal Reimont, destinado à construção de um Centro de
Referência de Assistência Soeil (CRAS) neste município, captado à época da gestão deste
Vereador corno Secretário Municipal de Esportes:
Considerando
1. Que o referido Convênio foi fontializado;
2. Que, até a presente data, não houve inicio dos serviços de construção do CRAS;
3. A relevância social oa construção de um novo CRAS para a comunidade de Conceição
de Macabu.
wiser,as seguintes informações:
Ana Felix
Vereador
ode Macabu/R,1, / 05 /2025.
C t".)1.;
9 D• u 11.S. Cirntr, •
.',"bu/121 - CEP: 28740 000
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CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
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AO :EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N" 04/2025
CONSIDERANDO o artigo 122, §30. inciso X. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa:
CONSIDERANDO o artigo 42. inciso XVIII. e o artigo 96, inciso XIV. da Lei Orgânica
do MunicípiodcConceição de Macabu/RJ:
Requer. na Irma regimental. após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Prefeito
Municipal o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações abaixo.
dentro do prazo de 30 (trinta) dias. prorrogáveis a pedido:
Certosdc contar corn a aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo.. Sr. Prefeito, reiteramos votos de estima e
apreço.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal de
Code
Macabu
PROTOCOLO GER L
C M.C.M
Secret
Process °
Rubric
c:ãrnara municipal de Conceição de Macabu
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFICIO GPN° 100/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO LEGISLATIVO
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 28 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n" 04/2025. de autoria
do vereador:
— Filipe Sant'Ana Félix
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Antônio I veira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O amara@conceicaodemacabus).leg.br 1- (22) 2779-2047 cp https://www.conceicaodemacabu.q.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEHRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 04/2025
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informa cão n.° 04/2024, através do
Oficio n.° 99/2024, contend()informações relacionadas A. matéria
legislativa supramencionada, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição
de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, /06 q5 .
CM CM
Secreta '
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Rubrica Q;$
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Cãmara tvlun,cipai de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio lassara, I13. Centro - Conceiçâo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O cama; a6conceicaodemarahu.rjJeg.1), k. (22) 2779-2047 ODhttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/