0 I , Camara Municipal de Conceição de
* * * Macabu - RJ - Conceicio de Macabu - 1111111111
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000138
I Iv E
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/05/26000138
Número / Ano 000138/2025
Data / Horário 26/05/2025 - 16:17:40
Ementa Requer informações acerca da atual situação da execução do Convênio n° 955565/2023,
cujo objeto é a pavimentagao de ruas no municipio.
Autor FilipeFelix
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número
Páginas 1
Número da
Niatéria 5
Emitido por FellipeStael
CM C.M
Secret
Processqir
Rubrica
I /I
* * *
APPOYW9 PoR.UNANt
_ -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 05/2025
CONSIDERANDO o artigo 122. §3". inciso X. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII. e o artigo 96, inciso XIV. da Lei Orgânica
do Município de Conceição de Macabu/Rf,
Requer. na forma regimental. após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Prefeito
Municipal o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações abaixo.
dentro do prazo de 30 (trinta) dias. prorrogáveis a pedido:
Requer informações acerca da atual situação da execução do Convênio n° 955565/2023, :
cujo objeto é a pavimentavito-de ruas no município, e que contou com destinação de
aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), viabilizados por meio de emenda
parlamentar do Deputado Federal Reimont, à época da gestão deste Vereador como Secretário
Municipal de Esportes
Considerando
I. Que o referido Cotpoitio foi formalizado;
2. Que, até a presenteAnn*, não houve inicio dos serviços de pavimentação das ruas;
3. A relevância socialern.pavimentar ruas para a comunidade de Conceição de Macabu.
Requer, as seguintes informações:
1. Como anda a execução do presente convênio e se tem prazo estipulado para inicio das
obras.
Certos de contar com a aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento peloBrno. Sr. Prefeito, reiteramos votos de estima e
apreço.
e Macabu/R.1, /CG /2025.
Fill. t'Ana Felix
Vereador
C M C. M
Secret.
Pro-in
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PODER LEGISLATIVO
---
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
A
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
°Pia° GPN° 101/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO LEGISLATIVO
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 28 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n" 05/2025 de autoria
do vereador:
—Filipe Sant'Ana
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
OM
Ateirii0
Marco AntônioOre ra da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
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Prefeitura Municipal de Co% de Macabui
PROTOCOLO GERA 1
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C C.M
Secretaghc
Process•ur
9 Pf açaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/11.1- CEP: 28740-000
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1."-t " vanilrit- CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 05/2025
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informa cão n.° 05/2024, através do
Oficio n.° 100/2024, contendo informações relacionadas A matéria
legislativa supramencionada; solicitadas ao Poder Executivo de Conceição
de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, fa 1 /06 /;15 •
CMCM
Secretafw
Process•-,.
Rubrica
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9 PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro -Con(eiçio de MacabaR1 - CEP: 28740-000
O tillIdl a@conceicaodemacabusj.leg.br 1., (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rjleg.bri
ESTADO DO RIO DF JANEIRO
PODER LEGISLATIVO