CMCM
Secret
ProMs
Rub
g 1 I , CamaraMunicipal de Conceição de
* * ,6 Macabu - RJ - Conceicio de Macabu - 1111111111
.-e-.. 111-1S RJ -.....,—•
6 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000139
II Ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticacdo: 12025/05/26000139
Número /
Ano 000139/2025
Data!
Horfirio 26/05/2025 - 16:26:06
Ementa
Requer informações acerca da execução do Convênio IV 953996-2023, firmado entre o
Município de Conceição de Macabu e o Governo do Estado, destinados A reforma de
quadras esportivas municipais.
Autor FilipeFelix
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número
Páginas 1
Número da
Matéria 6
Emitido por FellipeStael
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MA
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° 06/2025
CONSIDERANDO o artigo 122. §30, inciso X. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa:
CONSIDERANDO o artigo 42. inciso XVIII. e o artigo 96, inciso XIV. da Lei Orgânica
do Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer. na forma regimental. após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Prefeito
Municipal o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as intbrmações abaixo.
dentro do prazo de 30 (trinta) dias. prorrogáveis a pedido:
[ Requer informs-0es acerca da execução do Convênio n" 953996-2023, firmado entre o
' Município de Conceição de Macabu e o Governo do Estado,cornintermédio do Deputado
Reimont, cujo objeto foi a liberação de recursos na ordem de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais) destinados à reforma de quadras esportivas municipais, dentre as quais
destacam-se:
• Quadra da Rhodia;
• Quadra do Porto;
• Quadra da Caleadinha;
• I)emais quadras previstas no plano de trabalho.
Considerando
1. Que o referido Convênio foi formalizado;
2. Que, até a presente data, não houve inicio dos serviços de reforma;
3. A relevância social e esportiva dessas praças esportivas para a comunidade de Conceição
de Macabu.
Requer, as seguintes informações:
1. Como anda a execução do presente convênio e se tem prazo estipulado para inicio das
obras.
Cellosde contar com a aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reiteramos votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu/R.I. / 05/2025.
Filipe S íiJ
ador
Ix
C M.C.M
Secreted
Process
Rubric3
::'Hcabu
9 ..•,? D. Jose w}ita,..o 1 dssera, 113. Centu.. Macabu/R1 — CEP: 28740, 000
( %." anderw r
.
• t.. (22) 277; 2:.)47 11, littr4/www.conceicaodernac:ibu.rj.leg.bri ;
/g)
4&k — . •
'.
....) .4\
/.1.
1 i
, *** v. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
C3) PODER LEGISLATIVO ‘c.' /
chi tinARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
•••••••••••sw.m v.i,
-- -.L:LL-:--
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA CÓPIA
OFÍCIOGPN° 102/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Conceição de Macabu/RJ, 28 de maio de 2025.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 06/2025, de autoria
do vereador:
— Filipe Sant'Ana
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Antiin o i lweira da Silva
Preside te daCamara
Biênio 2025-2026
,
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
N3:
Rrn: 028 05/.25
40**
C M.C.M
Secrettus
Preces
Rubric _Rs al
Cárnar&. municIpal de C.,:-)nceic., -/ir.) de f‘Aacabu
9 PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conreitao de Macabu/R.1- CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemarabu.rj.leg.ht L(22) 2779-2047 t) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
4. °!..\
ESTADO DO RIO DE JANEIRO /.1..
's i...1
\c. -.
%,, cy PODER LEGISLATIVO
.Z. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
\-4‘
'•-• DE C OS"
nimiaaii1=//
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO o-, A/ 2,025
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informa cão n.° 06/2024, através do
Oficio n.° 101/2024, contendo informações relacionadas à matéria
legislativa supramencionada, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição
de Macabu.
Conceiçãode Macabu/RJ, it /06 /ct 5 •
C M.C.M
Secreta•
Process _11t
Rubric
-.1-77777777777777;7:77-777777:77 9 PraçaDr. José Bonificio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/11.1 - CEP: 28740-000
Ocam ar a@c onceicaodematabusj.leg.br L (22) 2779-2047 6) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/