Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
ue
|
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/06/03000146
Número / Ano | 000146/2025
Data /
Horário
Concede Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva,
Ementa Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras
providências
Autor Rafinha da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Projeto de RR
Número
Páginas
Número da
Matéria
| Emitido por | por RD FellipeStael
E
03/06/2025 - 12:19:33
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 43/2025 LIDO
as)
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa CE
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO EXMO. SR. MARCO ANTONIO
OLIVEIRA DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Marco
Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, pelo
exercício equilibrado da presidência e pela valorização do diálogo e das prerrogativas
parlamentares.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 03 de junho de 2025.
Raphael da Silva Chagas Barbosa
Vereador
Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rj leg.br 4(22) 2779-2047 O hetps://uww.conceicaodemacabu 1) leg. br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
Marco Antônio Oliveira da Silva, conhecido como Toninho da Saúde. é vereador de
longa trajetória em Conceição de Macabu, tendo sido eleito para sucessivos mandatos desde
2004. Atualmente. exerce pela terceira vez a presidência da Câmara Municipal, cargo que tem
ocupado com responsabilidade. equilíbrio e dedicação ao serviço público.
Sua atuação é marcada pelo compromisso com o diálogo institucional, valorização do
Poder Legislativo e atenção constante às demandas da população.
Diante de sua relevante contribuição à política local e à boa condução dos trabalhos
legislativos. é justa e meritória a aprovação da presente Moção de Aplausos.
Câmara Municipal de Co nceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O comaragconceicaodemacabur)legbr (2227792047 hetps://www.conceicaodemacabu 1) leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma. em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Buen a Tavares
Relato
Raphael da Si ) agas Barbosa
Membro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camarageonceicaodemacabur) leg br &(22) 2779-2047 4 https://www.conceicaodemacabu 1 leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Opya
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 112/2025
. Conceição de Macabuw/RJ, 10 de junho de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria a Resolução Legislativa nº 43/2025, devidamente aprovada na Sessão Plenária
realizada em 10 de junho de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
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| Prefeitura Municipal de Conc de Macabu:
are GERA!
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O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO EXMO. SR. MARCO ANTONIO
OLIVEIRA DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Marco
Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, pelo
exercício equilibrado da presidência e pela valorização do diálogo e das prerrogativas
parlamentares.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r) leg br R.(22) 2779-2047 & https://wwwconceicaodemacabu rj leg.br/
06
Ano 22 |Nº 105] 11 de Junho de 2025
TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PROCESSO: 10502/2025
OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE CONTENÇÃO NA RUA RAFAEL MONTELEONE, NO BAIRRO CEN-
TRO. RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO NA RUA ÁUREO RIBEIRO. NO BAIRRO
MACABUZINHO.
1- TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO A SER CON-
TRATADA. NOS TERMOS DO ART 67. DA LEIN. 8.666. 21 DE JUNHO
DE 1993
2- FICA DESTITUÍDA A SERVIDORA ALCEBIADES LEMOS BAR-
BOSA FILHO —- PORTARIA : 122/2025, DA FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2023
3- FICA DESIGNADA A SERVIDORA DAIANE DA SILVA FIDELIS
— PORTARIA: 218/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2023
EA CONVOCAÇÃO Nº 06/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em acordo com a Lei
nº 1.635 de 10 de março de 2020, no uso de suas atribuições, convoca os
Conselheiros Titulares, Suplentes e a população em geral, paraa REUNIÃO
ÁRIA, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 16 de junho de
14 horas na sede da Casa dos Conselhos, situado na Rua José
Augusto da Silva, nº 20, Vila Nova.
PAUTA:
] Apreciação das Atas 194, 195 e 196:
2 Apreciação do Ofício do SEMED;
E) Acompanhamento dos ofícios enviados;
4. Avaliação da XV Conferência Municipal;
5 Informes gerais.
Conceição de Macabu. 11 de junho de 2025
LUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA
Presidente do CMAS
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PODER LEGISLATIVO
GA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
eeneneçio LEGISLATIVA Nº 432025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. MARCO ANTO-
NIO OLIVEIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RE LUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Se-
nhor Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu. pelo exercício equilibrado da presidência e pela valo-
rização do diálogo e prerrogativas parlamentares.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
das
Conceição de Macabu RJ, 10 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADILSON NUNES
DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes
da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua public;
Conceição de Macabu/RJ, || de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVERTON SILVA
PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton
Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOL UÇ ÃO LEGISLATIVA Nº 46/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO
MANHÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flá-
vio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara