£ Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
KZ Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000150
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/06/09000150
[ Número / Ano ] 000150/2025
Data / Horário || 09/06/2025 - 10:00:57
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar
Ementa do Estado do Rio de Janeiro
L Autor Rafinha da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Projeto de Resolução
Número Páginas | 2 . di
Número da
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Emitido por AndreaFarias
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 44/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
ADILSON NUNES DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva
Junior. Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 09 de junho de 2025.
Marco Antôn, Tiveira da Silva
Presidente
Carlos Augásto Paula Barbosa Raphael dk
Do
a Chagas Barbosa
ice-Presidente
Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro iniaitso de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu r).leg.br 4.(22)2779.2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu. rileg.br/
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Process: 4S0/3S
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Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
RN CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
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Uma cena de tensão marcou a tarde deste domingo (8), no centro de Conceição
de Macabu. Uma jovem foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros - Sd BM Adilson
NUNES da Silva Junior: Sd BM EVERTON Silva PAIVA; Subten FLÁVIO Manhães
da SILVA: 1º Ten Renan GANDRA Gomes Santos; Subten Cid ELBER Victor
Cavalcanti: 2º Sgt BM ANDRÉ LUIS Teixeira: Cb BM MARCOS Souza Pinto e 1º
Sgt BM Cristiano FONTES Fonseca - após passar cerca de três horas ameaçando se
jogar da laje de um prédio. A situação mobilizou equipes de resgate, que trabalharam
com cautela e sensibilidade para evitar uma tragédia.
Durante a operação, a rede elétrica precisou ser temporariamente desligada
como medida preventiva, já que a mulher estava muito próxima de fios de alta tensão.
o que aumentava ainda mais o risco da ação. A área foi isolada. e profissionais
especializados conduziram o processo de negociação com apoio psicológico.
Após longas conversas. os bombeiros conseguiram acessar o local e realizar o
resgate com sucesso. A jovem foi encaminhada para atendimento médico e
psicológico. As causas que a levaram à tentativa ainda não foram divulgadas
oficialmente.
Fonte: https://www.facebook.com/reel/1425452988635937
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
II, seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
Tayguara Nano Tavares
Relator
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da Í hagas Barbosa
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r.leg.br + (22) 2779-2047 4 hetps://www.conceicaodemacabu rjleg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
ADILSON NUNES DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva Junior,
Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
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Marco Anto liveira da Silva
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O comaragronceicaodemacabur) leg.br 4.(22) 2779-2047 GB https://www.conceicaodemacabu rj leg br/
CMCM
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Processo nº!
Rubrica.
ESTADO DO RIO DE JANFÍRO
PODER LEGISLATIVO
2) CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AQ EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
) P NS 1152025 : ' .
SIPTÉIO GPNº | ESEDOS Conceição de Macabu/RJ. | | de junho de 2025.
Assunto: [Encaminhamento E
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 44/2025, 45/2025. 46/2025, 47/2025, 48/2025,
49/2025, 50/2025, 51/2025, devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 11
de junho de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
4
Atenciosamente.
Marco Antonjo iveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
PROTOCO
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4. (22) 2779-2047
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06
TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PROCESSO: 105022025
OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE CONTENÇÃO NA RUA RAFAEL MONTELEONE, NO BAIRRO CEN-
TRO. RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO NA RUA ÁUREO RIBEIRO. NO BAIRRO
MACABUZINHO.
1 - TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO A SER CON-
TRATADA. NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI N. 8.666. 21 DE JUNHO
DE 1993.
2- FICA DESTITUÍDA A SERVIDORA ALCEBIADES LEMOS BAR-
BOSA FILHO — PORTARIA : 122/2025, DA FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285 1/2023
3 —- FICA DESIGNADA A SERVIDORA DAIANE DA SILVA FIDELIS
— PORTARIA: 218/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2023
Ano 22 |Nº 105] 11 de Junho de 2025
CMAS
º 2
or CONVOCAÇÃO Nº 06/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em acordo com a Lei
nº 1.635 de 10 de março de 2020, no uso de suas atribuições, convoca os
Conselheiros Titulares, Suplentes e a população em geral, paraa REUNIÃO
ORDINÁRIA, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 16 de junho de
2025, às 14 horas na sede da Casa dos Conselhos, situado na Rua José
Augusto da Silva, nº 20, Vila Nova.
PAUTA:
1. Apreciação das Atas 194, 195 e 196:
2, Apreciação do Ofício do SEMED;
3. Acompanhamento dos ofícios enviados;
4, Avaliação da XV Conferência Municipal;
5. Informes gerais.
Conceição de Macabu. 11 de junho de 2025
LUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA
Presidente do CMAS
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2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8) PODER LEGISLATIVO
5 CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. MARCO ANTO-
NIO OLIVEIRA DA SILVA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RE LUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Se-
nhor Marco Antonio Oliveira da Silva. Presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu. pelo exercício equilibrado da presidência e pela valo-
rização do diálogo e das prerrogativas parlamentares
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ. 10 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
TADO DO RIO DE JANEIRO
DER LEGISLATIVO
MARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADILSON NUNES
DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes
da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, | de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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E EM 9) PODER LEGISLATIVO
RA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 452025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVERTON SILVA
PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton
Silva Paiva. Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabwRJ, 1 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO
MANHÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flá-
vio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R]J, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara