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mara Municipal de Conceição de Macabu - RJ- Conceicão de
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000151
COMPROVANTE DE PROTOCOLO. Autenticação: 12025/06/09000757 ]
Número / Ano 00015] /2025 ]
Data / Horário [09/06/2025 - 10:02:56
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Ementa Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ev erton Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do |
Estado do Rio de Janeiro.
Autor Rafinha da Saúde
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Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
[ Número Páginas ||2 .
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[ Emitido por AndreaFarias J
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LE
: Mesa Diretora
GISLATIVA (PRE) Nº 45/2025
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR
PRERTON SILVA PAIVA E Di OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido
Soldado do Corpo de Bombeiro
Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ev
s Militar do Estado do Rio de Janeiro.
erton Silva Paiva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuy/RJ. 09 de junho de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Carlos 4
1º
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
SSI IICATIVA
Uma cena de tensão marcou a tarde deste domingo (8). no centro de Conceição
de Macabu. Uma jovem foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros - Sd BM Adilson
NUNES da Silva Junior: Sd BM EVERTON Silva PAIVA; Subten FLÁVIO Manhães
da SILVA: 1º Ten Renan GANDRA Gomes Santos; Subten Cid ELBER Victor
Cavalcanti: 2º Sgt BM ANDRÉ LUIS Teixeira; Cb BM MARCOS Souza Pinto e 1º
Sgt BM Cristiano FONTES Fonseca após passar cerca de três horas ameaçando se
jogar da laje de um prédio. A situação mobilizou equipes de Tesgate, que trabalharam
Durante à Operação, a rede elétrica precisou ser temporariamente desligada
como medida preventiva. já que a mulher estava muito próxima de fios de alta tensão,
O que aumentava ainda mais O risco da ação. A área foi isolada, e profissionais
resgate com sucesso, A jovem toi encaminhada para atendimento médico e
Psicológico. As causas que a levaram à tentativa ainda não foram divulgadas
Oficialmente,
Fonte: https wWww.facebook.com 'reel/ 1425 152988635937
Cama a je Macabu
José Bonifácio Tassara, 13, Centro Conceição de Macabu/R) - CEP: 28740-000
O Praça Dr
[77] hetps://wyw.conceicaodemacabu rj-leg.br/
O. emaraQconceicaodemacabu rj leg.br 4.(22)2779.2047
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Processos EAR
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI, seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo Óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Buen Sguza Tavares
Relator
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Câmara Municipal de Co ceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rilegbr R.(22) 2779-2047 E) hetps://www conceicaodemacabu.r) leg.br/
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Rubri Fis.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
EVERTON SILVA PAIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Silva Paiva,
Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cônceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonig ONveira da Silva
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragronceicademacabu.rleg br (22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu 1) leg.br/
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ES CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº Is 2025
Conceição de Macabu/RJ. || de junho de 2025,
Assunto: | ncaminhamento
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente, venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 44/2025, 45/2025. 46/2025, 47/2025, 48/2025,
49/2025, 50/2025, 51/2025, devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 11
de junho de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
iveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
2 de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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TERMO DE DEST
O E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PROCESSO: 10502/2025
OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE CONTENÇÃO NA RUA RAFAEL MONTELEONE. NO BAIRRO CEN-
TRO. RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO NA RUA ÁUREO RIBEIRO. NO BAIRRO
MACABUZINHO.
1-TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
ACOMPANHAMENTO E FISCAL IZAÇÃO DA EXECUÇÃO A SER CON-
TRATADA, NOS TERMOS DO ART. 67,DALEIN. 8.666.21 DE JUNHO
DE 1993.
2-FICA DESTITUÍDA A SERVIDORA ALCEBIADES EMOS BAR-
BOSA FILHO - PORTARIA : 122/2025, DA FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285] 2023
3- FICA DESIGNADA A SERVIDORA DAIANE DA SILVA FIDELIS
— PORTARIA: 218/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2023
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Á CONVOCAÇÃO Nº 06/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em acordo coma Lei
nº 1.635 de 10 de março de 2020, no uso de suas atribuições, convoca os
Conselheiros Titulares, Suplentes e a população em geral, paraa REUNIÃO
ORDINÁRIA, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 16 de junho de
2025, às 14 horas na sede da Casa dos Conselhos, situado na Rua José
Augusto da Silva, nº 20, Vila Nova.
PAUTA:
(e Apreciação das Atas 194, 195 e 196;
2, Apreciação do Ofício do SEMED;
EM Acompanhamento dos ofícios enviados;
4. Avaliação da XV Conferência Municipal;
je Informes gerais.
Conceição de Macabu, || de junho de 2025
LUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA
Presidente do CMAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AQ EXMO. SR. MARCO ANTO-
NIO OLIVEIRA DA SILVA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Se-
nhor Marco Antonio Oliveira da a, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu. pelo exercício equilibrado da presidência e pela valo-
rização do diálogo e das prerrogativas parlamentares.
Art. 2º Esta Resolução entra em v igor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 10 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
e
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADILSON NUNES
DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes
da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, | de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45 2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TíTU LO DE HONRA AO MÉRITO AO SR EVERTON SILVA
PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton
Silva Paiva. Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em v igor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. || de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO
MANHÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flá-
vio Manhã a Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabw/RJ, || de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara