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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
” 000152
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/06/09000152
E
Número / Ano
000152/2025
[Fm =
Data / Horário
09/06/2025 - 10:04:54
Concede Título de Honra ao Mérito ao Si
enhor Flávio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar
Ementa do Estado do Rio de Janeiro
E Autor Rafinha da Saúde
= .
Natureza Legislativo
Tipo Matéria
Projeto de Resolução
J
Número Páginas | 2
Número da
Matéria a
Emitido por
| E
AndreaFarias
CMCM
Secreta
Processo n CA
Rubrica AA Fis De
CMCM
Secretas
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 46/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
ÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
CONCEDE T' I
A E DÁ OUTRAS
FLÁVIO MANHÃES DA SILV
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Manhães da
Silva. Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de junho de 2025.
eira da Silva
Presidente
Marco Antônio Dli
Raphael de Silva Chagas Barbosa
2º Vice-Presidente
(p
Carlos Augiáto Paula Barbosa
Municipal d ynceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
4(22)27792047 & hetps://www conceicaodemacabu 1) leg.br/
O camaragconceicaodemacabu 1) leg.br
CMCM
Secretag;
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica ii
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
Uma cena de tensão marcou a tarde deste domingo (8). no centro de Conceição
de Macabu. Uma jovem foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros — Sd BM Adilson
NUNES da Silva Junior: Sd BM EVERTON Silva PAIVA; Subten FLÁVIO Manhães
da SILVA: 1º Ten Renan GANDRA Gomes Santos; Subten Cid ELBER Victor
Cavalcanti: 2º Sgt BM ANDRÉ LUIS Teixeira; Cb BM MARCOS Souza Pinto e 1º
Set BM Cristiano F ONTES Fonseca — após passar cerca de três horas ameaçando se
jogar da laje de um prédio. A situação mobilizou equipes de resgate, que trabalharam
com cautela e sensibilidade para evitar uma tragédia.
Durante a operação. a rede elétrica precisou ser temporariamente desligada
como medida preventiva. já que a mulher estava muito próxima de fios de alta tensão.
o que aumentava ainda mais o risco da ação. A área foi isolada. e profissionais
especializados conduziram o processo de negociação com apoio psicológico.
Após longas conversas, OS bombeiros conseguiram acessar O local e realizar o
resgate com sucesso. À jovem foi encaminhada para atendimento médico e
psicológico. As causas que a levaram à tentativa ainda não foram divulgadas
oficialmente.
Fonte: https: in ww facebook.com/reel/ 1425452988635937
Câmara Municipa ceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rj leg br 4(22) 2779-2047 4 hetps://wwy conceicaodemacabu.) leg.br/
C.MCM
Secretari
Processo nm? S
ESTADO DO RIO DE JANEIRO oeste
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tavguara BuenNde Souza Tavares
Rela
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da Si gas Barbosa
Câmara Municipal de « ceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraoconceicaodemacabu.rjleg br (22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CMGM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CON
CEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
FLÁVIO MANHÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Manhães da Silva,
Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Presildênte dCâmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabuleg br 4(22)2779-2047 & hetps://wwwconceicaodemacabu.) leg br/
Processo,
Rubri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Salas CÓPIA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
PN“ 32025 .
OFÍCIO GP N ! ç Conceição de Macabu/RJ. | | de junho de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
as Resoluções Legislativas nº 44/2025, 45/2025. 46/2025, 47/2025, 48/2025,
Senhoria
49/2025, 50/2025, 51/2025, devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 11
de junho de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
Marco Anton liveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
c de Macabu s
ca Dr. José Bonila ssara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
nceicaodemacabu ri iepb R(22) 2779-2047 E hrtps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
06
TERMO DE DESTITUIÇ ÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PROCESSO: 105022025
OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE CONTENÇÃO NA RUA RAFAEL MONTELEONE, NO BAIRRO CEN-
TRO. RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO NA RUA ÁUREO RIBEIRO. NO BAIRRO
MACABUZINHO.
1- TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
ACOMPANHAMENTO E FISCAI IZAÇÃO DA EXECUÇÃO A SER CON-
TRATADA. NOS TERMOS DO ART 67. DA LEIN. 8.666.21 DE JUNHO
DE 1993.
2-FICA DE TUÍDA A SERVIDORA ALCEBIADES LEMOS BAR-
BOSA FILHO — PORTARIA : 122/2025, DA FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2023
3- FICA DESIGNADA A SERVIDORA DAIANE DA SILVA FIDELIS
— PORTARIA: 218/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285 1/2023
Ano 22 [Nº 105] 11 de Junho de 2025
CMAS
de e
e/1e
O Conselho Municipal de Assistência Social
nº 1.635 de 10 de março de 2020, no uso de suas atribuições, convoca os
Conselheiros Titulares, Suplentes ca população em geral. para a REUNIÃO
CONVOCAÇÃO Nº 06/2025
- CMAS, em acordo com a Lei
ORDINÁRIA, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 16 de junho de
2025, às 14 horas na sede da Casa dos Conselhos, situado na Rua José
Augusto da Silva, nº 20, Vila Nova.
PAUTA:
Apreciação das Atas 194, 195 e 196:
Apreciação do Ofício do SEMED:
Acompanhamento dos ofícios enviados;
Avaliação da XV Conferência Municipal;
Informes gerais.
PS
Conceição de Macabu. 11 de junho de 2025
LUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA
Presidente do CMAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. MARCO ANTO-
NIO OLIVEIRA DA SILVA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Se-
nhor Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu. pelo exercício equilibrado da presidência e pela valo-
rização do diálogo c das prerrogativas — parlamentare
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabw'RJ, 10 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO AO SR. ADILSON NUNES
DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes
da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVERTON SILVA
PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton
Silva Paiva. Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 1 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO
MANHÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flá-
vio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara