materia nº 47/2025

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
|
000153
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/06/09000153
Número / Ano
000153/2025
Data / Horário
09/06/2025 - 10:06:52
E Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros
Ementa is Eee ig
Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Autor Rafinha da Saúde
[ Natureza
Legislativo
L Tipo Matéria
Projeto de Resolução
| Número Páginas || 2
Número da
| Matéria da
| Emitido por
AndreaFarias
CMCM
CM.CM
E ecra D
Tocesso n og Ê
Rubrica —FIs.O3. 7, 64 (E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 47/2025
AUTORIA: RMesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
RENAN GANDRA GOMES SANTOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes
Santos. 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de junho de 2025.
Marco Antôniy/Olik
Presidente
IA.
aula Barbosa Raphael dk “hagas Barbosa
2º Vice-Presidente
Cart gusto
ice-Presidente
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rileg.br R(22) 27792047 — &B hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CMCM
E Secrétaria c
TOCESS
ESTADO DO RIO.DE JANEIRO ni 's
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
Uma cena de tensão marcou a tarde deste domingo (8). no centro de Conceição
de Macabu. Uma jovem foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros — Sd BM Adilson
NUNES da Silva Junior: Sd BM EVERTON Silva PAIVA; Subten FLÁVIO Manhães
da SILVA: 1º Ten Renan GANDRA Gomes Santos; Subten Cid ELBER Victor
Cavalcanti: 2º Sgt BM ANDRÉ LUIS Teixeira; Cb BM MARCOS Souza Pinto e 1º
Set BM Cristiano FONTES Fonseca - após passar cerca de três horas ameaçando se
jogar da laje de um prédio. A situação mobilizou equipes de resgate. que trabalharam
com cautela e sensibilidade para evitar uma tragédia.
Durante a operação. a rede elétrica precisou ser temporariamente desligada
como medida preventiva. já que a mulher estava muito próxima de fios de alta tensão,
o que aumentava ainda mais o risco da ação. A área foi isolada, e profissionais
especializados conduziram o processo de negociação com apoio psicológico.
Após longas conversas, os bombeiros conseguiram acessar o local e realizar o
resgate com sucesso. A jovem foi encaminhada para atendimento médico e
psicológico. As causas que a levaram à tentativa ainda não foram divulgadas
oficialmente.
Fonte: https://www.facebook.com/reel/1425452988635937
iceição de Macabu
9 tro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabusjleg.br (22) 2779-2047 A https://uwwconceicaodemacabu leg. br/
à Municip
ça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113
“Sê CMCM
Secretarj
Processo nº 5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Runrica kd Fis OO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
)
Tayguara Bueno é Souza Tavares
Relator
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraaconceicaodemacabu.r)leg.br 4 (22) 2779-2047 &B https://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CcMCM
Secretari
Pros x 35. &
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
RENAN GANDRA GOMES SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes
Santos. 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
/
/
Marco Antonio ira da Silva
Presidente da Câmara
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu no
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4.(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CMCM
Secret Ev) GS =
posobcot CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
ES O) CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 115/2025
. Conceição de Macabu/RJ. 1 de junho de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente, venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 44/2025, 45/2025. 46/2025, 47/2025, 48/2025,
49/2025, 50/2025, 51/2025, devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 11
de junho de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
iveira da Silva
Presidente da Câmura
Biênio 2025-2026
9 Praça Dr. José Bonilacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
mceicaodemacabu rj ivgbr — U(22) 2779-2047 25 hrtps://www conceicaodemacabu ri leg or
Ano 22] Nº 105] 11 de Junho de 2025
CMCM
SE)
Ma dg
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
|
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENAN GANDRA
GOMES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan
Gandra Gomes Santos. 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 1 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 48/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CID BLBER
VICTOR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid
Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Esta-
do do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 1 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ LUIS
TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
“ Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor André
+ 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
Art.
Luis Teixe
de Janeiro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 1 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS SOU-
ZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Mar-
cos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabw/RJ. 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CRISTIANO FON-
TES FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Cristiano Fontes Fonseca. 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara