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âmara Municipal de Con
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ceição de Macabu - RJ - Conceicão de
TM
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/0
6/09000155
Número / Ano
000155/2025
E
Data / Horário
09/06/2025 - 10:11:30
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira,
2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do
Ementa Estado do Rio de Janeiro
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Autor Rafinha da Saúde
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Natureza Legislativo
Tipo Matéria
Projeto de Resolução
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Número Páginas
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Emitido por AndreaFarias
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Secretaria
Processo n 9/2 Ss
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
ANDRÉ LUIS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 49/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira, 2º
Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de junho de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Raphael da SilyÃChagas Barbosa
2º Vice-Presidente
cá a Municipal de Cor ção de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg br 4(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
Uma cena de tensão marcou a tarde deste domingo (8). no centro de Conceição
de Macabu. Uma jovem foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros — Sd BM Adilson
NUNES da Silva Junior: Sd BM EVERTON Silva PAIVA; Subten FLÁVIO Manhães
da SILVA: 1º Ten Renan GANDRA Gomes Santos; Subten Cid ELBER Victor
Cavalcanti: 2º Sgt BM ANDRÉ LUIS Teixeira; Cb BM MARCOS Souza Pinto e Is,
Sgt BM Cristiano FONTES Fonseca - após passar cerca de três horas ameaçando se
jogar da laje de um prédio. A situação mobilizou equipes de resgate. que trabalharam
com cautela e sensibilidade para evitar uma tragédia.
Durante a operação. a rede elétrica precisou ser temporariamente desligada
como medida preventiva. já que a mulher estava muito próxima de fios de alta tensão.
o que aumentava ainda mais o risco da ação. A área foi isolada. e profissionais
especializados conduziram o processo de negociação com apoio psicológico.
Após longas conversas, OS bombeiros conseguiram acessar o local e realizar o
resgate com sucesso. A jovem foi encaminhada para atendimento médico e
psicológico. As causas que a levaram à tentativa ainda não foram divulgadas
oficialmente.
Fonte: https://www.facebook.com /reel/1425452988635937
âmara Municipa iceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O comaragconceicaodemacabu rj leg.br 0(22)2779 2047 6 hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg br/
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bueno qgSpuza Tavares
Relator
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da S “hagas Barbosa
embro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O comaragconceicaodemacabu.r) leg br 4(22) 2779-2047 4 https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
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Processo nº ig
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
ANDRÉ LUIS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira, 2º
Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Anto íveira da Silva
Presidente dy Câmara
————+ Câmara Municipal de Conceição de Macabu o
q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
iss BREmESios
SRLRIO GRAN MEU Conceição de Macabu/RJ. | 1 de junho de 2025.
Assunto: Encaminhamento É
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 44/2025, 45/2025. 46/2025, 47/2025, 48/2025,
49/2025, 50/2025, 51/2025, devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 11
de junho de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
iveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Marco Antonio
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Dr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro
eicaodemacabu rj ivgib: — U(22) 2779-2
Ano 22 Nº 105] 11 de Junho de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
a
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENAN GANDRA
GOMES SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan
Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, HI de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CID ELBER
VICTOR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid
Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Esta-
do do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ LUIS
TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor André
Luis Teixeira, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS SOU-
ZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Mar-
cos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CRISTIANO FON-
TES FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Cristiano Fontes Fonseca. 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 1 de junho de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara