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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
00015
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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| COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/06/09000156
Número / Ano
000156/2025
Data / Horário
09/06/2025 - 10:13:40
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
Ementa do Rio de Janeiro.
Autor Rafinha da Saúde
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Natureza Legislativo
Tipo Matéria
Projeto de Resolução
Número Páginas | 2
Número da 50
Matéria -
Emitido por AndreaFarias
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 50/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
MARCOS SOUZA PINTO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto,
Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de junho de 2025.
Presidente
Raphael diSilva Chagas Barbosa
2º Vice-Presidente
Carlos Aúgúbto Paula Barbosa
Câmara Municipal de »nceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragronceicaodemacabur) leg br 4(22)27792047 4 hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
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Ad: Processo ng [7
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SEER 7 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Uma cena de tensão marcou a tarde deste domingo (8). no centro de Conceição
de Macabu. Uma jovem foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros —- Sd BM Adilson
NUNES da Silva Junior: Sd BM EVERTON Silva PAIVA; Subten FLÁVIO Manhães
da SILVA: 1º Ten Renan GANDRA Gomes Santos; Subten Cid ELBER Victor
Cavalcanti: 2º Sgt BM ANDRÉ LUIS Teixeira; Cb BM MARCOS Souza Pinto e 1º
Sgt BM Cristiano FONTES Fonseca - após passar cerca de três horas ameaçando se
jogar da laje de um prédio. A situação mobilizou equipes de resgate. que trabalharam
com cautela e sensibilidade para evitar uma tragédia.
Durante a operação. a rede elétrica precisou ser temporariamente desligada
como medida preventiva. já que a mulher estava muito próxima de fios de alta tensão.
o que aumentava ainda mais o risco da ação. A área foi isolada. e profissionais
especializados conduziram o processo de negociação com apoio psicológico.
Após longas conversas, os bombeiros conseguiram acessar o local e realizar o
resgate com sucesso. A jovem foi encaminhada para atendimento médico e
psicológico. As causas que a levaram à tentativa ainda não foram divulgadas
oficialmente.
Fonte: https://www facebook .com/reel/1425452988635937
âmara Municipa eição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rj leg.br Q(22)27792047 4 hetps://www.conceicaodemacabu r) leg.br/
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Processo CAS.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI, seções Il e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bueno di Za Tavares
Relator
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
£Z
Raphael da snflblos Barbosa
Câmara Municipal de Conce de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br +. (22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
MARCOS SOUZA PINTO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Pinto,
Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio ira da Silva
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4.(22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj leg. br/
CMCM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
) OGPN“ 1152025 as ' E
OFICIO Gr VIniapes Conceição de Macabu/RJ. | | de junho de 2025.
Assunto: Encaminhamento E
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 44/2025, 45/2025. 46/2025, 47/2025, 48/2025,
49/2025, 50/2025, 51/2025, devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 11
de junho de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente.
Marco Antonjo Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
à Dr. José Bonifacia Tassara, 1
Centro - Co
: 28740-000
ceicaodemacabo cy imp: R(22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISIATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENAN GANDRA
GOMES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan
Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Rio de Janeiro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 1 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CID ELBER
VICTOR CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid
Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Esta-
do do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 1 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ LUIS
TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor André
Luis Teixeira, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS SOU-
ZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Mar-
cos Souza Pinto, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 51/2025
AUTORIA: Mesa Diretora
CONCEDE TÍTULO DE HONRAAO MÉRITO AO SR. CRISTIANO FON-
TES FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Cristiano Fontes Fonseca. 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de junho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara