Câmara Municipal de Conceição de Maeahu - RJ - Coneeieão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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tt. iÍis II
00015
• .1
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Emitido
por
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/06:10000158
000158/2025
10/06/2025 - 14:51:11
Requer copia dos seguintes processos administrativos (P.A), pregão eletrônico (P.E), tomada de pregos (T.P) e demais arquivos
correlatos: • P.A 7860/2022 — P.E 163/2022 — Dedetização e Limpeza de Reservatórios de água; • P.A 0552/2023 — T.P 002/2023
— Reforma do telhado da Creche Vovó Cenira; • P.A 1004/24 — P.E SRP 018/2024 — Futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios...: • P.A 4616/2023 — P.E — 119/2023 —Aquisição de utensílios de cozinha; • P.A 18277/2023 — P.E 008/2023 —
Aquisição de gás liquefeito; • P.A 4617/2023 — P.E 155/2023 — Aquisição deKitslanches para eventos; • P.A 16443/2023 — P.E
162/2023 — Aquisição de Refrigerantes; • P.A 7396/2023 — P.E 197/2023 —Aquisição de Refrigerantes; • P.A 17051/2023 — P.E
161/2023 — Aquisição de Os liquefeito; • P.A 2990/2023 — P.E 052/2023 — Empresa apoio administrativo;' P.A 17212/2023 — P.E
SRP 165/2023 — Aquisição de material de limpeza; • P.A 1057/2024 — P.E SRP 015/2024 — Aquisição de gêneros alimenticios •
P.A 1056/2024 — RE SRP 014/2024 — Aquisição de carnes para merenda escolar; • P.A 11324/2022 — P.E 221/2022 — ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 052/2023 — Aquisição de material de expediente para aSec.de Educ. e Cultura. • P.A 13207/2022
P.E SRP 197/2022 - Estocáveis
Toninho da Saúde
Legislativo
Requerimento
I
AndreaFarias
C. M.C.
Secretafpc
Pross A
Rubri Fls
Marco An liveira da Silva
Conceiçãode Macabu/RJ,ID / O 6/2025.
Vereador C. M.0
Secrella
Process
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO N' 07/2025
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°. inciso X. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII.coartigo 96, inciso XIV. da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer. na forma regimental. após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Prefeito
Municipal o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações abaixo,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias. prorrogáveis a pedido:
Requer cópia dos seguintes processos administrativos (P.A), pregão eletrônico (P.E),
tomada de preços (T.P) e demais arquivos correlatos:
• P.A 7860/2022 — P.E 163/2022 — Dedetização e Limpeza de Reservatórios de água;
• P.A 0552/2023 —T.P 002/2023 — Reforma do telhado da Creche Vovó Cenira;
• P.A 1004/24 — P.E SRP 018/2024 — Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios...;
• P.A 4616/2023 — P.E — 119/2023 — Aquisição de utensílios de cozinha;
• P.A 18277/2023 — P.E 008/2023 — Aquisição de gás liquefeito;
• P.A 4617/2023 — P.E 155/2023 — Aquisição deKitslanches para eventos;
• P.A 16443/2023 — P.E 162/2023 — Aquisição de Refrigerantes;
• P.A 7396/2023 — P.E 197/2023 — Aquisição de Refrigerantes;
• P.A 17051/2023 — P.E 161/2023 — Aquisição de gás liquefeito;
• P.A 2990/2023 — P.E 052/2023 — Empresa apoio administrativo;
• P.A 17212/2023 — P.E SRP 165/2023 —Aquisição de material de limpeza;
• P.A 1057/2024 — P.E SRP 015/2024 — Aquisição de gêneros alimentícios
• P.A 1056/2024 — P.E SRP 014/2024 — Aquisição de carnes para merenda escolar;
• P.A 11324/2022 — P.E 221/2022 -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2023 — Aquisição de
material de expediente para aSec. de Educ. e Cultura.
• P.A 13207/2022 — P.E SRP 197/2022 - Estocáveis
Certo de contarcorna apro\ ação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reiteramos votos de estima e
apreço.
Cãrnara Municipal de Conceição Ce Macabu
9 PraçaDr. José Bonifãcio Tassara, 113, Centro - Conceigéo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br (22) 2779-2047 gp https://www.conceicaodernatabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
frrefeitui a Munpcipal de CO7c—d-e—M;E:
-TOCOLO GERAL
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIOGPN°210/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Conceição de Macabu/RJ, 02 de dezembro de 2025.
Exmo. Sr. Prefeito.
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n°07/2025, de autoria
do vereador:
— Marco Antônio Oliveira da Silva.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente.
Marco Antiiin o Oliveira da Silva
Presidentedu Camara
Biênio 2025-2026
C 11.1.C.M
Secretari„
Process 0 1 ) I
Rubrica Q
cá' mar a munici macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ASS..
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail:qabineteconceicaodemacabu.rj.gov.br—Tel.:(22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
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30/1.2 2-5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIOGP n° 214/2025
Conceição de Macabu, 30 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Marco Antônio Oliveira da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu — RJ
Excelentíssimo Senhor Presidente,
CONSIDERANDO o disposto noart.42, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto noart.42, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto noart.233, parágrafo único, do Regimento Interno da
Câmara Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, oart.96, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal;
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a prorrogação
do prazo por igual período de 30 (trinta) dias para o encaminhamento da resposta ao
Oficio referente ao Requerimento de Informação n° 07/2025, de autoria de Vossa
Excelência.
A presente solicitação se faz necessária a fim de viabilizar os procedimentos
administrativos indispensáveis ao pleno e adequado atendimento do requerido pela
Administração Pública Municipal.
Renovo, na oportunidade, os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
.,arriara Municipal de - Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Valmir ira=Z-s Lessa
Prefeito Municipal
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C.M.C.M
Secretya
Processo n°
Rubrica 0- Fls
Conceição de acabu/RJ,04' / ()2/ Z. .
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4.4 NW)
40,
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\,\C.
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 07/2025
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informa cão n.° 07/2025, através do
OficioGP n.° 015/2026, com 02 (dois)pen drivesde 8 GB em anexo,
contendo informações relacionadas à matéria legislativa supramencionada,
solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Marco Antonio Oliveira da S va (Toninho da Saúde)
Vereado
2025 - 2028
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
C.M.C.M
Secretaria
Processo ° -5
Rubrica
.•40/— Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr,José Bonificio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabtErj.leg.bri