c.M.C.M
Secre.ria
Processo n
Rubrica • Fls
U Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ III
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
...1.- b.
II 1111
000206
11 II I I ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/21000206
Número / Ano 000206/2025
Data / Horário 21/082025 - 1 1:06:09
Ementa Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e dá outras
providências.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 75
Emitido por FellipeStael
Secre ria
Prncesso i ,
Rubrica Fls
ESTADO DO RIO DE IANEIRO
PODER LEGISIAT 'VO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N' 75/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR VALMIR TAVARES
LESSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento de
Conceição de Macabu, tanto na vida pública quanto na gestão municipal, fica concedida Moção
de Aplausos ao Senhor Valmir Tavares Lessa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2025.
Carlos sto Paula Barbosa
(Guta)
Vereador
9 P,aça Dr Jose Bondar m Tassara, U3, Centro Conceiçao de Matabu/R1 - CEP: 28740-000
O arnaiaçoconceicaodemacabu r ag.br L(22) 2779-2047 Cl https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
CMCM
Secretaria
Processo O&JJ5 )•
Rubrica Fls
ESTADO DO RIO DE jANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Histórico
Valmir Tavares Lessa, agente postal natural de Conceição de Macabu/RJ, possui
trajetória de destaque na vida pública do município.
An101.1 como vereador entre 1993 e 2000 e novamente de 2017 a 2020.
demonstrando compromisso com o Legislativo e com as causas da população. Em 2021,
assumiu o cargo de Prefeito Municipal, exercendo a função com dedicação e
responsabilidade.
Em sua gestão, priorizou o servidor público, promovendo reajustes salariais e no
cartão alimentação, além de dar atenção especial à infraestrutura, com obras como o
Novo Hospital Municipal, a reforma da Praça Dr. José Bonifácio Tassara e o
recapeamento de diversas vias urbanas.
No campo social. implementou iniciativas importantes, como o Transporte
Coletivo Urbano Gratuito e o Transporte Universitário, garantindo acesso e
mobilidade à população.
Sua trajetória é marcada pelo zelo com a coisa pública, pelo compromisso
administrativo e pela busca de melhorias concretas para a cidade de Conceição de
Macabu.
Ca, .._eição de Macabu
9 Praça Dr. José 8onifar10 Tassara, 113, C.r t r ,; Conceição de Macabu/121- CEP: 28740-000
mara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779 2047 (O https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bd
; inces
PRubrica %Á:aSecretaria
"!, :1 PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
vmazire'' 9' CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU \\•:'<)41
N(P.E
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
1110
Tayguara Bue. r) e S'ouza Tavares
Relator
Carlos A ítsto .Paula Barbosa
Presidente
Raphael da va Chagas Barbosa
Membro
Câmara Municipal de C ceição de Macabu
9 Pr aça Dr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraecc ercaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 C9 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C. M.C. M
..)À Secreta 'a
Processo n ' .251
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica. Fls e L,
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MÃCABU ''''' •(.3-7
E COt\SP"
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 75/2025
AUTORIA (PRE): Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR VALMIR TAVARES
LESSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento de
Conceição de Macabu, tanto na vida pública quanto na gestão municipal, fica concedida
Moção de Aplausos ao Senhor Valmir Tavares Lessa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio O e a da Silva
Presidente da Cá ara
Cárne.r d Municipal Loriceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br ç (22) 2779-2047 te https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
Secre a
Processo n° • 025,
ESTADO DO RIO DE JANE IRO Rubrica Fia .
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MÂCABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP NI' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô oï ieira da Silva
Presidente cid Câmara
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GRAL
: Ak .G\Solas
• .. d cipal de ( Maca bu
aça Dr. Jose Bonifácio I d ss ara, 113, Centro io de Macabu/R.1 - CEP: 28740.000
O f rr I. a ;,.ü onreicaodemacabuJj.teg.1), L(22) 2779.2047 Ob https://www.conceicaodematabu.rj.leg.br/
1
Ano 221N" 1591 27 dc Agosto de 2025
Oficial
C.M.C.M
Sete
Processo n°
Rubrica
‘, ESTADO DO RIO DE JANEIRO N PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RISOI I EÇ I REIS' ATIVA N" 77/2025
AUTORIA: Naihalia Silveira Braga
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE snAcArEU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 75/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
('oNÁ.F.DE •rin:LÁ) DF HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE DA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALMIR TAVARES
COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua dedicação ao magistério como protessora de alfabetização. desempenhando papel essencial na formação de leitores e escritores c sempre incentivando a construção do conhecimento com
respeito ás individualidades de cada aluno, é concedido o Título de Honra
ao Mérito à Senhora ilarlene da Conta Ferreira.
Art. 2" Fiaa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Ornara
ESTADO DO RIO DE EANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABII
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 76/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gancho)
Concede TITULO de cidadã() maca/mime a senhorA Andréia Câmara
Andrade.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua destacada trajetória de 30 anos no
setor de distribuição de energia elétrica. com atuação voltada à excelência no
atendimento c ao fortalecimento das relações institucionais. especialmente
C111 sua atual função C01110 Diretora dc Relações Institucionais da Encl Distribuição Rio de Janeiro, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense á
Senhora Andréia Cirnam: Andrade.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fm reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolviincnto dc Conceição de Macabu, tanto na vida pública quanto na
gestão municipal, fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor
Tíll'al.CS Lesou.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marc() Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 74/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUARTETO ALIANÇA VOCAL
r, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fm reconhecimento ao trabalho dc excelência desenvolvido pelo
Q1 felliell1 Aliança Vocal — tbrmado por Carlos Alexandre Garcia Mobarak
(primeiro tenor), Junior da Silva Almeida (segundo tenor), Ulysses Vasconcelos Rocha (baritono) e Emerson Machado da Costa (baixo) — que vem se
destacando por levar uma mensagem dc amor. fé c esperança por indo da
musica de qualidade. tanto em Conceição de Macabu quanto cm diversas
cidades da região, fica concedida a Moção de Aplausos.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Mactibu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Presidente da Câmara