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Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ 11
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000208
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/21000208
Número / Ano 000208/2025
Data / Horário 21/08/2025 - 16:02:31
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa Ferreira e dá outras
p ro v i dênc ias.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 77
Emitido por FellipeStael
C.M.C.
Secretaria
Processo .0s/.2.5.
Rubrica F.
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JANEIRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 77/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga • PRESIDENT
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO A SRA. MARLENE DA
COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação ao magistério como professora de
alfabetização. desempenhando papel essencial na formação de leitores e escritores e sempre
incentivando a construção do conhecimento com respeito às individualidades de cada aluno, é
concedido o Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Marlene da Costa Ferreira.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2025.
Nathália Silveira Braga
Vereadora
MUMCIPai „L)I leelçào de ivlacabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, entro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740.000
O c 3mara®conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 411) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
C.M.c
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa/ Histórico
Marlene da Costa Ferreira, professora, nascida em 08/06/1959, filha de Manoel da Costa '
Ferreira e ()luzira Pereira da Costa, natural de Conceição de Macabu, Ri, trabalhou nesta
prefeitura no período de 1986 a 2016, 30 anos, hoje professora aposentada. Ocupou o cargo de
diretora, professora orientadora e professora regente. Durante sua permanência em sala de aula
se dedicou exclusivamente como professora de alfabetização, tendo em vista um papel
fundamental na formação dos alunos como leitores e escritores, sendo responsável por
incentivá-los a construir os seus próprios conhecimentos, respeitando a individualidade de cada
um. visto que o professor alfabetizador não ensina apenas atividades técnicas, mas também
desempenha um papel fundamental na formação do indivíduo como um todo, contribuindo para
a construção de cidadãos críticos e conscientes.
Cáina(,-; Municipal ',. riceiçáo de Macabu
C.M.C.M
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ- CEP: 28740-000
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C.M.C.M
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PODER LEGISLATIVO Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções II! e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buen
Relator
ouza Tavares
Carlo A o Paula Barbosa
residente
Raphael d7í7va Chagas Barbosa
Membro
câmara Murucipa :)nceicão de Macabu
9 P'aça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camarac.com eicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 g https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 77/2025
AUTORIA (PRE): Nathália Silveira Braga
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO A SRA. MARLENE DA
COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação ao magistério como professora de
alfabetização, desempenhando papel essencial na formação de leitores e escritores e sempre
incentivando a construção do conhecimento com respeito às individualidades de cada aluno, é
concedido o Título de Honra ao Mérito à Senhora Marlene da Costa Ferreira.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio eira da Silva
Presidente s 1 Câmara
Cámard iv1uniCipal de Coriceição de Macadu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O ramara@conceicaodemacabu.rj.leg.br k.(22)2779-2047 11§) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO (P N" 146 2025
Assunto: i:.;neaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
no 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô eira da Silva
Presidente dô Câmara
Biênio 2025-2026
!Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
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PROTOCOLO GRAL
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de ( de Macabu
9 Pa cà Dr. Jose Bonif ssara, 113. Centre ( de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
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Diá r i o
Ano 221N" 1591 27 de Agosto de 2025
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C.M.C.M
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 77/2025
AUTORIA: Nalliá lia Silveira Braga
coNcHw TiTuin DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE DA
COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação ao magistério como professora de ;i1 ta hei Mação, desempenhando papel essencial na formação de leitores e escritores e sempre incentivando a construção do conhecimento com
respeito às indo idualidades dc cada aluno, é concedido o Título de Honra
ao Mérito à Senhora Marlene da Costa Ferreira.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.1, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Cãmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLIXÀO LEGISLATIVA N" 76/2025
AUTORIA: Tayguara Buena de Souza Tavares ((mancho)
Concede TÍTULO de eidadà0 macabuense a senhorA Andréia Cântara
Andrade.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" fini reconhecimento à sua destacada trajetória de 30 anos no
setor de distribuição de energia elétrica. com atuação voltada à excelência no
atendimento c ao fortalecimento das relações institucionais, especialmente
em sua atual função como Diretora de Relações Institucionais da Encl Distribuição Rio de Janeiro, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense à
S0111,01,1 illtfrent ( .(11P1a1,1 ndrude.
Art. 2" Lota Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/12.1. 26 de agosto de 2025.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 75/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALMIR TAVARES
LESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento de Conceição de Macabu, tanto na vida pública quanto na
gestão municipal, fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Valmir
Tavares Lesou.
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025,
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 74/2025
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Cantinho)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUARTETO ALIANÇA VOCAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Ent reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido pelo
Quarteto Aliança Vocal — formado por Carlos Alexandre Garcia Mubarak
(primeiro tenor), Junior da Silva Almeida (segundo tenor), Ulysses Vasconcelos Rocha (barítono) e Emerson Machado da Costa (baixo) — que vem se
destacando por levar unta mensagem de amor, fé c esperança por meio da
música de qualidade, tanto em Conceição de Macabu quanto em diversas
cidades da região, fica concedida a Moção de Aplausos.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Mactibu/RJ, 26 de agastado 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Presidente da Câmara