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* * * Câmara Municipal de Conceição de
,. HliS Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ 1111111111
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 0)0209
1 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/22000209
Número / Ano 000209/2025
Data / Horário 22/08/2025 - 10:46:29
Ementa Concede titulo de Cidadão Macabuense ao sr. Agnaldo Pinto da Silva
providências.
e dá outras
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 78
Emitido por FellipeStael
C.M.0 M
Secreta ri -
Processo 5i
Rubrica_ 1.9i. oI
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 78/2025Apil
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
POR
PRES/DE
CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. AGNALDO
PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua sólida formação acadêmica, à relevante
atuação profissional em diferentes áreas do serviço público e ao compromisso com o
desenvolvimento social, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr.
Agnaldo Pinto da Silva.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Ant
Conceição de Macabu/RJ, 22 de agosto de 2025.
lo Oliveira da
Vereador
uva
C.M.C.M
Secretaria
Prt: sson° 5 .125 . Rubrica oS
Cãmdra MuniCipal de Conceiçâo de Macabu
M D
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceiçáo de MacabuiRl - CEP: 28740-000
O iamara@conceicaodemacabu rj.leg.br L(22) 2779 2047 (§9 https://www.conceicaodemacabu.rj.le;.br/
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\90 0:7 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
HISTÓRICO
Agnaldo Pinto da Silva, nascido em 05 de maio de 1967, é profissional de
sólida formação acadêmica e larga experiência no setor público.
Graduado em História (2006), Direito (2015) e Serviço Social (2025),
possui diversas especializações, incluindo Direito Constitucional (2022),
Direitos Humanos (2023) e Altos Estudos de Política e Estratégia pela
Escola Superior de Guerra (2024), além de pós-graduação em História da
África e do Negro no Brasil (2017).
Ao longo de sua trajetória, exerceu funções relevantes como
Superintendente Federal de Agricultura no MAPA (2023-2024) e Diretor
de Planejamento da Central Logística (2022-2023), além de experiência em
cargos de gestão, planejamento e políticas públicas.
Também investiu em formações complementares, como cursos
profissionalizantes em Administração Pública e Assistência ao Idoso, além
de capacitação cultural e musical.
Sua carreira demonstra compromisso com o serviço público, a promoção de
direitos e o desenvolvimento social, valores que refletem sua contribuição para
a sociedade e justificam a concessão da presente honraria.
Camara Municipal de. Conceicao de Macabu
C. Al c A4
3.eCreta
t-l'Ubrica 4.0
0'1
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R3 - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 • https1/www.conceicaodernacabur .t gbr/
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLIR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buen( tza Tavares
Relator
Car/oAuJZst3 Paula Barbosa
Presidente
Raphael da a Chagas Barbosa
Membro
C.NI.c
Secreta rla
PrQ -$S0 n° Rubdca
05
Camara Municipal de . ,,a( ) de iv\acabu
9 Paca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@iconcoicaodemacabusileg.br L (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 78/2025
AUTORIA (PRE): Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. AGNALDO
PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua sólida formação acadêmica, à relevante
atuação profissional em diferentes áreas do serviço público e ao compromisso com o
desenvolvimento social, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr.
Agnaldo Pinto da Silva.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Anton weira da Silva
Presidente d Câmara
Secretaria
Pro so n°
Rubrica
Camara municipal de Conceiçao de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabo/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.teg.br I. 2779-2047 4$ htt ps.//www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP NP' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô tira da Silva
Presidente clã Câmara
Biênio 2025-2026
zi Prefeitura Municipal de Conc de Macabu t g
PROTOCOLC GERAL
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WS
AF,44:
C M.c m
Secretaria Processe no e A
Rubrica á de ( e macabu
9 P-fga Dr. José Bonifácio rd sara, 113. Centre ,:dode Macabu/R.1— CEP: 28740-000
n(,),,,n(eicaodema<abusrj.,eg.11- t. (22) 2779.2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
rhü r i o
24
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 81/2025
AUTORIA: Carlo, Augusto Paula Barbosa (Guta)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACA BUENSE À SENHORA
LUCIANA CORRÊA PINHEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação de mais de uma década
à comunidade inacabucrisc, além de sua participação ativa na vida social do
município. fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora
Luciana Corréa Pinheiro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Maeabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU!
RESOLUÇÃO LECiISLATIVA N" 80/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho)
Oficial
Ano 22 I N° 1591 27 de Agosto de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RFS01.11ÇÃO 11E.GISILATIVA N" 79/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tilo)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
GILSON RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviçi s
prestados à comunidade de Conceição de Macabu, ao longo de 6 (seis) are s
de atuação como Pastor da Igreja Mundial, sempre pautado no compromis.o
com a coletividade, no apoio às famílias e no fortalecimento dos vincule s
sociais do municipio: fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
Senhor Gilson Rodrigues dos Santos.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 78/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS À SENHORA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE: AO SR. AGNALD
MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO. PINTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fm reconhecimento à sua trajetória dedicada à Educação em
Conceição de Macabu mareada por décadas de atuação como professora
em diversas instituições de ensino, Rumando gerações de estudantes e contribuindo para o desenvolvimento educacional e cultural da comunidade —
Oca concedida a Comenda Professora Celina Relias à Senhora Maria Helena da Sava Montan,
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Mituabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marw Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua sólida formação acadêmica, à relevam,
atuação profissional cio diferentes áreas do serviço público e ao comproini. -
ao com o desenvolvimento social, fica concedido o Título de Cidadãs
Macabuense ao Senhor .4gnaldo Pinto da Silva.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C.M C.M
Secreta r a
Prowsso n°
Rubrica J94t Fls