Câmara Mun pal de Conceição de Maca - RJ -
Conceicão de
Macabu -
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE
PROTOCOLO -
Autenticação..
12025/08125000214
Número / Ano
Data I Horário
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Número da Matéria
000214/2025
25/08/2025 -
15:31:46
C011eede-V1Ild0 e Cidad'ao Macabuense ao Sr. Xraias Couto.
Pedro Henrique
Legislativo
Projeto de Resolução
Cmcm
Secreta r
Processo
dc n° Rub
* * * ESTADO DO RIO DE JANEIRO
61--i/ PODER LEGISLATIVO
Mnrcs,,,e ni; "-
•, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
Ca\>"
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) NQ 8 /2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO (PDT/RJ)
CONCEDE TÍTULO DE
MACABUENSE AO SR.
COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
IDADÃO
IZAIAS
Art. IQ Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à cómunidade
macabuense, fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Cou o.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de ago to de 2025.
Pedr. nrique Fontes Faria de Azevedo
Vereador — PDT/RJ
C M .C . A4
p S eeretart rocesso no
Rubrica
Câmara tvi,,inicipal de Cenceição cie Macabu
Fls _12),
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Confeiçào de Macabunti - CEP: 28740-000
O camata@confoicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 g https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC A B U
NOME COMPLETO: lzaias Couto
DATA DE NASCIMENTO: 21/08/1960
CIDADE ONDE NASCEU: Macaé
GÊNERO: x Masculino
SE RESIDE EM C. DE MACABU, H
TEMPO? Desde 1984
QUANTO
PROFISSÃO: Motorista/Agricultor CONTATO TELEFÔNICO: 22 999416895
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO D
MACABU/RJ:
Nascido em Macaé, Izaias Couto escolheu Conceição de Macabu como lar em
1984, onde construiu sua família e fez grandes amigos.
Foi presidente da Associação de Moradores do Acampamento Zé P reza, atuou
como amigo da Banda Marcial Maria Lobo Viana, chefe de transporte no governo do
prefeito Ercinio e vereador suplente em 2004.
Trabalhou como servidor público, agricultor e motorista,
simplicidade e dedicação.
Aos 65 anos, é lembrado por sua história de luta, pelas amizades ci
e pela contribuição ao crescimento d nceição de Macabu.
Pedr rique Fontes Faria de Azevedo
Vereador - PDT/RJ
N.unicipaldeConc li vIacabu
mpre com
e construiu
PiLsSsCoecrMne°Ctakill'ia Rubri,a.
9 Praca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.ri.leg.br L(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br(
44-;.? N› A.
, 12,.. //9*** . . 5
4. .... ,y :.-- 1' ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
td, 1
alzin5 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
4(12E CCfr..\(%
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redaç o Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo títu o II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Mac bu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municip 1, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em co dições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno ouza Tavares
Relator
Carlos A o Paula Barbosa
Presidente
Raphael d hagas Barbosa
Membro
Secretari
Processo n°
Rubrica _Fls
Câmara Municipal de Conceição de iiiiiacabu
aça Dr. Jose Bonifác:o Tassara, 113, Centro - Conceitào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
. amar ap(oncercaodemacabufi.leg.br t. (22) 2779-2047 • https://www.tonceicaodemacabusjleg or
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 83/2025
AUTORIA (PRE): Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. IZAIAS
COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade
macabuense, fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. hajas Couto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio J iv ra da Silva
Presidente da LU ara
C.M.c
Secretaria Pro sso n° .21.L4/245 Rubrica.
• a ,
MunIcipal ce riceiÇãO de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ-CEP:28740-000
O camara@conceicaodemacabu rj.leg.br C.(22)2779-2047 Ai https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP NI' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
( umprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô i eira da Silva
Presidente dc Câmara
Biênio 2025-2026
iFF'refeitura — Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
N10. ALI c\
:;a1 de Macabu
9 Praça Dr. José Bonii,u,o i sc . 113. Centro io de Macabu/R.1— CEP: 28740-000
O rn.,,afi3O«, eicaodemacabu.rj.,eg.iy L(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
22Li
Secretaria
Processo 0°
Ri:a:micra .... Fls .4,
aá li o
Ano 221N'' 1591 27 de Agosto de 2025
- Oficial 23
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESMA/CÃ( LEGISLATIVA N" 85/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE A SRA. ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABLI
REsolucÃo LEGISLATIVA N°83/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. IZAIAS
COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições pres- Art. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade macabuensc, fica concedido Título de Benemérito fadas à comunidade macabuense, fica concedido Titulo de Cidadão
Macabuense á Senhora Alexandra 114wrim (*all.l11110 Gomes. ãlacabuense ao Senhor /caias Couto.
AM. 2" Esta Resolução entra cm vigor na datado sua publicação. Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data dc sua publicação.
Conceição de Maeabu/R.I. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
st,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO I.EGISLATIVA N°84/21)25
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE AO SR. JAIRO
PIMENTEI BRANDÃO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ari. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade macabuensc, lica concedido Título de Benemérito
Macabuense ao Senhor Juin., Panenrel Brandão.
Ari. 2" FrSta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE GONCEIÇA0 DE Mi/CASO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 82/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARMANDO FONTES
TAVARES NETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento por suas contribuições profissionais c voluntárias município dc Conceição dc Macabu/RJ, fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Armando Fontes Tavams Neto.
Art. 2" Fsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto dc 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMcm
Secretaria
Processo n°
Rubrica_