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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
w Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000215
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/2500 215
Número / Ano 000215/2025
Data/Horário 25/08/2025 - 15:39:12
Ementa Concede Titulo de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel Brandão.
Autor Pedro Henrique
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria
Emitido por
84
DaniFidelis
C M.C.
Secre
Processo n°
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° Ri" /2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO (PDT/RJ)
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO
MACABUENSE AO SR. JAIRO
PIMENTEL BRANDÃO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade
macabuense, fica concedido Titulo de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel
Brandão.
A rt. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de agosto de 2025.
rique Fontes Faria de Azevedo
Vereador - PDT/RJ
C.M.C.M
Secretaria
Processo n°
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçâo de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 49 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
61 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ACABU
DE cOt\g/
NOME COMPLETO: JAIRO PIMENTEL BRANDÃO
DATA DE NASCIMENTO: 03/11/1996 GÊNERO: X Masculino
CIDADE ONDE NASCEU: RIO DE JANEIRO/RJ
PROFISSÃO: COORDENADOR DO
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ
CONTATO TELEFÔNICO: 24 99328-9 19
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEI
MACABU/RJ:
AO DE
Cientista Político por formação e Mestre em Desenvolvimento Regional, Ambiente
Públicas é servidor do Estado do Rio de Janeiro desde 2021. Como Coordenador
Técnica do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ),
responsável por articular junto aos entes municipais (Câmara e Prefeitura) para implementação
do programa de Regularização Fundiária em Conceição de Maeabu que tem por
garantir o direito à moradia e a titulação de mais de 1 mil macabuenses.
e Políticas
de Vistoria
foi
objetivo
tique Fontes Faria de Azevedo
Vereador — PDT/RJ
C M.C.JVI
Secreta/ia
Pro sso n°1;245/25
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Câmarè, » r icpaI de ConceigJw, ce. I,Aacabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçao de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O c amaraé)conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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i \i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
'iiEri: PODER LEGISLATIVO
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buenovte ouza Tavares
Relator
Carlos Auíjisio Paula Barbosa
Raphael
Presidente
tt Chagas Barbosa
Membro
C.M.C.114
Secretaria ,
Processo n°
Rt brica Fre 06
de Coi-icLiçái_, oe macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O carnara@ronceicaodemacabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 84/2025
AUTORIA (PRE): Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE
BENEMÉRITO MACABUENSE AO
SR. JAIRO PIMENTEL BRANDÃO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade
macabuense, fica concedido Titulo de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel
Brandão.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio • veira da Silva
Presidente da Câmara
C.M.C.M
Secretaria ,
Processo 15.1Z5
Rubrica.- '
Cámare Municipal de Conceição de Macabu
0 Praça Dr. José Bonifecio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br 1.. (22) 2779-2047 1§1) https://www.conceicaodemacabuxj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER L EGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP N 46 2025
Assunto: f:.;ncarn inhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô oT ieira da Silva
Presidente dà Câmara
Biênio 2025-2026 Frefeitura Municipal de Conc de Macabu!
PROTOCOLO GERAL
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ij-sL
C.M.C.M
Secretaria
Processo n° 45114
Rubrica 01 Fls O
cárna, ; .,(;) de Macabu
9 P,aca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceicào de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O r iin'áia ionceicaodemacabu.ii»eg.1)- L(22) 2779.2047 a https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
Ano 221N" 1591 27 de Agosto de 2025
Oficial 23
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABLI
RESOI.tX. .'\11 I .EGISLATIVA 19" 85/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE À SRA. ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
' •
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 83/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR ZAIAS
COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prcs- Art. 1" Em reconhecimento por suas relevantes contribuiçii s prestadas à comunidade macabucnse, rica concedido Titulo de Benemérito todas à comunidade macabuense, fica concedido Titulo de C dadão
Maeabuense à Senhora .4Iexandra Moreira Carvalho Gomes. Macabuense ao Senhor hajas Couto.
Ari. 2" Esta Resolução entra cm vigor na data dc sua publicação. Art. 2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua public ção.
Conceição de Maeabu/R.I. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 84/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TITULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE AO SR. JAIR°
PIMENTEI. BRANDÃO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuiçães prestadas à comunidade mio:abocam fica concedido Titulo de Benemérito
Macanuense ao Senhor Jair° Pimentel Brandão.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 82/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARMANDO FONTES
TAVARES NETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento por suas contribuições profissionais c volun árias municipio de Conceição de MacabuiRJ, fica concedida Moção de Ap ausos ao Senhor Armando Fontes Tampes Neto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C M.0 M
Secre rj ,
Processo n° As
Rubrica