Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ 111
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
III 111111111
000216
I 111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/25000216
Número /Ano 000216/2025
Data / Horário 25/08/2025 - 16:02:43
Ementa Concede o Titulo de Benemérito Macabuense à sra. Alexandra Moreira Carvalho
Gomes.
Autor Pedro Henrique
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 6
Número da Matéria 85
Emitido por FellipeStael
C.M.C.M
Secretaria
Processo n°
Rubrica
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• NM:. / CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) NQ 85 /2025
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO (PDT/RJ)
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' PRESIDE
CONCEDE TITULO DE BENEMÉRITO
MACABUENSE À SRA. ALEXANDRA
MOREIRA CARVALHO GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1-0 Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade
macabuense, fica concedido Titulo de Benemérito Macabuense à Sra. Alexandra Moreira
Carvalho Gomes.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de agosto de 2025.
o Hen ique Fontes Faria de Azevedo
Vereador — PDT/RJ
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Secretaria
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9 Paca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
JUSTIFICATIVA
A vereadora Alexandra Moreira teve papel fundamental ao denunciar as graves falhas
jurídicas,
sociais e financeiras da Concorrência Pública n° 001/2023, promovida pelo CIDENNF e que
atinge Conceição de Macabu e outros municípios. Desde o início, ela apontou a falta de
transparência do processo, a limitação injustificada da tarifa social e o risco de aumentos
r abusivos nas contas de água e esgoto, que poderiam agravar ainda mais a vulnerabilidade de
inúmeras famílias.
De forma firme e consistente, Alexandra tem defendido que submeter a população a um
contrato de 35 anos, sem planejamento técnico adequado e sem qualquer diálogo com a
sociedade, representa um verdadeiro atentado à legalidade e à autonomia municipal. Em
Conceição de Macabu, sua intervenção não apenas deu força ao debate público, mas também
inspirou lideranças locais e a comunidade a resistirem contra um modelo de concessão que
coloca os interesses privados acima do direito fundamental ao saneamento básico.
Com essa postura, reafirma seu compromisso não apenas com Quissamã, mas também com
OS
municípios vizinhos que enfrentam os mesmos riscos. Seu trabalho em conjunto fortalece a
defesa regional contra um modelo injusto, garantindo que a voz dos cidadãos seja respeitada.
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Vereador — PDT/RI
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
I NOME COMPLETO: Alexandra Moreira Carvalho Gomes
DATA DE NASCIMENTO: 10/06/1974 GÊNERO: O Masculino ®Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU: Rio de Janeiro SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO
PROFISSÃO: Advogada / Vereadora CONTATO TELEFÔNICO: (22) 99978-7530
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ:
A vereadora Alexandra Moreira teve papel fundamental ao denunciar as graves falhas
jurídicas,
sociais e financeiras da Concorrência Pública n°001/2023, promovida pelo CIDENNF e que
atinge Conceição de Macabu e outros municípios. Desde o início, ela apontou a falta de
transparência do processo, a limitação injustificada da tarifa social e o risco de aumentos
abusivos nas contas de água e esgoto, que poderiam agravar ainda mais a vulnerabilidade de
inúmeras famílias.
De forma firme e consistente, Alexandra tem defendido que submeter a população a um
contrato de 35 anos, sem planejamento técnico adequado e sem qualquer diálogo com a
sociedade, representa um verdadeiro atentado à legalidade e à autonomia municipal. Em
Conceição de Macabu, sua intervenção não apenas deu força ao debate público, mas também
inspirou lideranças locais e a comunidade a resistirem contra um modelo de concessão que
coloca os interesses privados acima do direito fundamental ao saneamento básico.
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Com essa postura, reafirma seu compromisso não apenas com Quissamã, mas também com
os
municípios vizinhos que enfrentam os mesmos riscos. Seu trabalho em conjunto fortalece a
defesa regional contra um modelo injusto, garantindo que a voz dos cidadãos seja respeitada.
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
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Secretaria
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Biografia Alexandra Moreira Carvalho Gomes
A vereadora Alexandra Moreira Carvalho Gomes (PL) foi eleita em 2016 tendo
recebido a maior votação para a Câmara de Vereadores de Quissamã com 792 votos para
seu primeiro mandato, reeleita em 2020 e, novamente, reeleita em 2024, quando alcançou
a maior votação da história do município para um parlamentar.
Nascida em 1974, na Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, é filha de Aleixo Carvalho
Gomes, falecido em 2014 e de Teresa Moreira, professora já aposentada do Município do
Rio. É mãe de Maria Rita, filha de seu casamento com o engenheiro agrônomo Armando
Carneiro, ex-prefeito de Quissamã.
Alexandra Moreira é Técnica em Construção Naval e trabalhou nos Estaleiros
ENAVI em Niterói e na EISA na Ilha do Governador, de 1989 a 1994. Iniciou seus estudos
na Universidade em 1993 e em 1998 concluiu o curso de Bacharel em Direito, sendo
aprovada na Ordem dos Advogados do Brasil no mesmo ano. Concluiu estágios em
escritórios de advocacia, foi monitora do núcleo de prática forense na Universidade,
estagiária em orgãos públicos como Caixa Econômica Federal e DESIPE, atual DEGASE -
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e também foi estagiária na
Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, em todos ingressou através de processo
seletivo.
Em 1999, Alexandra Moreira prestou concurso para a Câmara Municipal de
Quissamã para o cargo de Analista Legislativo, onde passou em 1° lugar. Nos anos de 2003
- 2004 foi Juíza de Paz do Cartório de Registro Civil, no 4'2 Distrito da Comarca de Macaé.
Em 2005, assumiu o cargo de Coordenadora de Cultura da Prefeitura de Quissamã,
implementada no primeiro mandato do Prefeito Armando Carneiro. As ações
desenvolvidas na área cultural foram tão exitosas que foi necessária a criação da Fundação
Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã, cuja presidência ocupou até maio de 2010.
Durante sua gestão à frente da Fundação, Quissamã recebeu diversos prêmios em
reconhecimento ao resgate da cultura material e imaterial do município, consolidando-se
como referência na valorização histórico-cultural do Norte Fluminense. Entre essas
conquistas, destaca-se o Premio Cultura Nota 10, concedido pela UNESCO em parceria
com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, notabilizando sua atuação na preservação e
salvaguarda do patrimônio histórico-cultural.
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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C.M.C.M
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Processo no S
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Em 2010, Alexandra Moreira, foi nomeada Secretária Municipal de Saúde de
Quissamã, cargo que ocupou por dois anos, até o final de 2012. Durante sua gestão,
desempenhou um papel fundamental na estruturação e expansão dos serviços da rede
pública, contribuindo para que Quissamã alcançasse o 12 lugar no ranking de melhor Saúde
no estado do Rio de Janeiro, segundo o índice FIRJAN — um reconhecimento da excelência
na gestão e na qualidade dos serviços prestados à população.
Em 2013, Alexandra Moreira foi convidada para trabalhar na Cidade de
Itaguaí/RJ, na Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo até
2015, onde contribuiu significamente para ampliar a rede de serviços da atenção primária
em saúde daquele Município.
Alexandra Moreira é Pós Graduada em Gestão de Micropolíticas de Trabalho e
Gestão em Saúde Pública, Mestre em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas
Públicas pela Universidade Federal Fluminense e Doutoranda em Planejamento Regional
e Gestão da Cidade pela Universidade Cândido Mendes.
Filha de um caminhoneiro e de uma professora, Alexandra passou a infância
dividindo suas memórias na Praia de João Francisco, em Quissamã e no subúrbio do Rio
de Janeiro, onde morou por 12 anos e concluiu o ensino fundamental. A adolescência foi
vivida dentro das instalações de estaleiros e na Escola Técnica à noite, durante longos
quatro anos.
Apaixonada por Direito Público e com uma vocação nata para exercer a
representatividade, sempre se envolveu com a defesa do coletivo. Seja na direção de Centro
Acadêmico estudantil no ensino fundamental, na representação de turma no ensino médio
e universidade, na monitoria no escritório modelo da faculdade, como oradora da Turma
na Formatura, estas foram algumas posições alcançadas pelo desejo de liderança em
representar os interesses dos grupos que pertencia.
Suas referências pessoais são o avô Jorge Moreira, com quem morou durante 10
anos, e Amaro Cafuri, seu tio e grande conselheiro político, ambos já falecidos. Com eles
aprendeu a superar adversidades, a conviver com as diferenças e, sobretudo, a conhecer o
valor do trabalho e a seguir o caminho da honestidade e do amor ao próximo.
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Secretaria
Processo n°
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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No ano de 1999 Alexandra conheceu seu marido, Armando Carneiro, quando
ele coordenava a campanha de reeleição do ex-prefeito de Quissamã, Sr. Octávio Carneiro.
Alexandra foi convidada para integrar a equipe e ajudar na Coordenação Jurídica da
campanha que foi vitoriosa nas eleições do ano de 2000. Juntos desde então, tiveram uma
filha em 2001, Maria Rita Moreira Carneiro da Silva. A união do casal foi oficializada em
2014, em urna cerimônia onde receberam as bênçãos de Frei Davi dos Santos, ladeados por
amigos e familiares.
Com Armando Carneiro aprendeu que a política pode ser exercida com
honestidade e seriedade. Para Alexandra, a política é um exercício da democracia e a
melhor ferramenta para materializar propostas em ações que possam transformar a vida
das pessoas para melhor. Com a confiança e autoridade de Armando Carneiro, realizaram
inúmeras políticas públicas que tornaram Quissamã referência na área cultural e na saúde.
Alexandra Moreira está exercendo seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores de
Quissamã pelo Partido Liberal.
Durante os últimos anos teve um papel de destaque no legislativo quissamaense
com atuação contundente no combate a corrupção e fiscalização dos recursos públicos.
Em seus mandatos, manteve forte articulação com os governos Estadual e
Federal, conseguindo atrair aproximadamente seis milhões em emendas parlamentares
para a Cidade de Quissamã.
C M.C.M
Secretaria
Processo n°424j
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 1.122) 2779-2047 fli https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bueno dee, za - Tavares
Relator
Carlos Augu to Paula Barbosa
Presidente
Raphael da a Chagas Barbosa
Membro
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 85/2025
AUTORIA (PRE): Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TITULO DE
BENEMÉRITO MACABUENSE À
SRA. ALEXANDRA MOREIRA
CARVALHO GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade
macabuense, fica concedido Titulo de Benemérito Macabuense à Sra. Alexandra Moreira
Carvalho Gomes.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Auto eira da Silva
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Camara MunIcipal ce Conceição de macabu
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O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 ta https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP V' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô 'eira da Silva
Presidente dá Câmara
Biênio 2025-2026
!Prefeitura Municipal de Conc de Macabul
PROTOCOLO GERAL
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Ano 221 N" 159 1 2 7 de Agosto de 2025
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLAFIVA N" 85,202.,
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE À SRA. ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento por suas relevanics contribuições prestadas à comunidade mucabucnsc. fica concedido Titulo de Benemérito
M aeabuense OU Alexandra Moreira Carvalho Gomes.
r Esta Resolução entra em vigor na data dc sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 84/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TITULO DE BENEMÉRITO MACABUENSE AO SR. JAIRO
PIMENTEL BRANDÃO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade macabucnsc, fica concedido Titulo de Benemérito
Macalmense ao Senhor Adro Pimentel Brandão.
Ari. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 83/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. IZAIAS
COUTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade macabuense, fica concedido Titulo de Cidadão
M sua Micose ao Senhor (mias Couto.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 82/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARMANDO FONTES
TAVARES NETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento por suas contribuições profissionais e voluntárias municipio de Conceição de Macabu/RJ, fica concedida Moção de Aplausos ao .tienhor Amando Fontes Tavares Neto.
Art. 2" Fsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C. M.c .A4
' SeCretatia
Da n° nubrica