* Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de II
( k IitIS Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/25000217
Número / Ano 000217/2025
Data! Horário 25/08/2025 - 16:52:42
Ementa CONCEDE. TM 1 O DE CIDADÃ NIACABIJENSE A SRA. ANA CAROLINA <MN.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 86
Emitido por DaniFidelis
C.M.C.M
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 86/202S'e`.
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) PRE
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NANIM ApE
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SRA. ANA
CAROLINA KLEIN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, à sua
dedicada atuação profissional na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e,
sobretudo, ao seu incansável compromisso com a promoção da justiça social e da
cidadania, especialmente durante o período em que esteve à frente da Defensoria
Pública da Comarca de Conceição de Macabu, fica concedido o Título de Cidadã
Macabuense à Sra. Ana Carolina Klein.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de agosto de 2025.
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Marco Antonio iveira da Silva
Vereador
Câmara Municipal de conceição de Macabu
C. Al. C. M
Secreta
Processo n°
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c'raça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
d@conceicaodemacalni4leg.br t..(22) 2779-2047 Gto https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bi/
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HISTÓRICO
Ana Carolina Klein
Filha de Angelita Maria Schumack e de Marcelo Martins Klein.
Nascida em Nova Friburgo em 24 de outubro de 1993.
Concluiu a graduação de bacharel em direito na faculdade c1.2 Direito de
Niterói da Universidade Federal Fluminense em 2016.
Ingressou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em junho de
2016 como técnico adminsitrativo.
Em agosto de 2019 tomou posse como Defensora Pública do Estado do
Rio de Janeiro.
Atuou na Comarca de São Francisco de Itabapoana de janeirc de 2020 a
fevereiro de 2022.
Foi titular da Defensoria Pública de Conceição de Macabu de março de
2022, onde exerceu suas atividades até novembro de 2024, quando se
removeu para 2a DP de Guapimirim.
Em sua passagem pela comarca de Conceição de Macabu lutou de forma
intransigente para garantir acesso à justiça à população macabuense.
Trabalhou incessantemente para deixar aos usuários da Defensoria
Pública de Conceição de Macabu uma sede adequada e acessível.
Atualmente é titular da DP regional estado e está ocupando o cargo de
Subcoordenadora Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
C. A4 c .A4
Secretartn
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Rubrica
Câmara icipal de Conceicao de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O arnara@conceicaodemacabunieg.br 1. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.t r/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)_
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Consiata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buen(
Relator
uza Tavares
Carlos Au to Paula Barbosa
Presidente
Raphael da /".. - Chagas Barbosa
Membro
C Al.C.m
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9 Praça Dr. José Bonifác,o , a, 113, Centro - Com- ,ao de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 86/2025
AUTORIA (PRE): Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SRA. ANA
CAROLINA KLEIN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, à sua
dedicada atuação profissional na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e,
sobretudo, ao seu incansável compromisso com a promoção da justiça social e da
cidadania, especialmente durante o período em que esteve à frente da Defensoria
Pública da Comarca de Conceição de Macabu, fica concedido o Título de Cidadã
Macabuense à Sra. Ana Carolina Klein.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio e ra da Silva
President a Ca ara
C.M.Cm
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Camara Municipal de Conceição de Macabu
praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
Amara@ronceicaodemacabu.rj.leg.br t.(22) 2779-2047 ifb https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.)r/
ESTADO DO RIO DE JANE IRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOE E. DE O. BARCELOS.
OFICIO GP I\1' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Serhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias reali ?Mas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô eira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026 Frefeitura Municipal de Cone de Macabu
!cipal de macabu
PROTOCOLO GERAL
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9 P,aca Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro • ( eição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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22 Oficial
Ano 22 I N° 1591 27 de Agosto de 2 )25
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(AMORA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACARU
RESOLUÇÃO LEGIbi EIVA N" 73/2025
AUTORIA: ( 'audio SOiliMos Ramalho Neves Júnior (Coutinho)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A() SR. rocv NUNES
DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua trajetória como comerciante tradicional no bairro da Garapa. mareada pelo trabalho dedicado. bem como pela
contribuição eoniinua :10 desenvolvimento comunitário e ao thrtalecimento
dos laços sp,spasa111 1onceição de Macabu, fica concedido o Diploma de
Honra ao Mérito ao S.c/wr hay Mates do SI/sw.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Maeabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 88/2025
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Coita)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento de Conceição de Macabu, tanto como assessor de planejamento em outrora. quanto atual Secretário Municipal de Planejamento desta
cidade, natural de São Francisco de Itabapoana/RJ, fica concedido Título de
Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandra Silva Símios.
Art. 2" Esia Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO slitI,?Ti0vE0.1 ANEIRO
CANAIS MUNICIPAL DE CONCEIÇÂO DE MACAB
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 87/2025
AUTORIA: Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO CÉZ R
MISES MAURICIO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade macabuense, fica concedido Moção de Aplausos ao
Senha,: ('doar Maises Mauricio.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãc
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 86/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. ANA CA R(
LINA KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Fim reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica. à su
dedicada atuação profissional na Defensoria Publica do Estado do Rio de
Janeiro e. sobretudo, ao seu incansável compromisso com a promoção di
Justiça social e da cidadania. especialmente durante o período em que estev:
á firme da Defensoria Pública da Comarca de Conceição de Macabu. fiel
concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Senhora Ana Caulina Klein
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C MC Aft
Secretaria Processo
Rubr -9à. Fisja