Câmara Municipal de
* * * Conceição de Macabu - RJ - I
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4.A..k, Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo t,
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000275
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/11/12000275
Número / Ano 000275/2025
Data / Horário 12/11/2025 - 10:00:30
Ementa Concede Titulo de Cidad5o Macabuense ao senhor Senezio Vieira
Braga.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1
Número da Matéria 109
Emitido por FellipeStael
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Secret
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 109/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
SENEZIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Em reconhecimento às suas inestimáveis contribuições para o fortalecimento dos
laços comunitários em Conceição de Macabu, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Senhor Senezio Vieira Braga.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de novembro de 2025.
Marco Antonio
Vereador
C. M.0 M
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Câmara municipal de Conceição de macabu
9 PraçaDr.José Bonificio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1- CEP: 28740-000
(;) carnara@conceicaodemacabe.riAzg.br L(22) 2779.2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
*** ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
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Processo
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Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal ejuridic°,nos termos do disposto pelo titulo 11, capitulo
III, seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presidente
OP
Raphaelda," C agasBarbosa
Membro
(Amara v\, : opal de Conceiçao de Macabu
9PraçaDr. Jose Bonificio Tassara, 113, Centro -Conceiçãode Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabufj.leg.bi k- (22) 2779 2047 (0 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
Z:AMARA ?viUN.ICiPAL DE CONCEI AO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DiÁRIO OECIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIOGPN° 196/2025
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes
Resoluções Legislativas devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada no dia 18
de novembro de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município:
Resolução Legislativa n° 103/2025 autoria da Mesa Diretora
! RPsohfção Legislativa n° 108/2025 autoria do ver. Ratinha da Saúde
1Resolução Legislativa n°109/2025 autoria do ver. Toninho da Saúde
1
Resolução Legislativale110/2025 autoria do ver. Toninho da Saúde
, Resolução Legislativa n°111/2025 autoria do ver. Samuel da Música
Resolução Legislativa n° 112/2025 autoria do ver. Samuel da Música
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
onsideração.
,Ateno
• ••
Marco Antanio;,filiieira. da Silva -
Presidente da Cirnara
Biênio 2025-2026
Muilrcpal dp Cf)nc de Macabu
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9 Prar,z Dr. lose 3or.ifSclo Tesszrz, 113. Centro - Conce;c;iIo de MacabuiRi - CEP: 28740-000 C. M.C. M
O carnzra@conceicaodernacaL:xj.ieg.br
Secretaria (22) 2779-1047 tr,; httpt://www.conceiczodernacabu.rj.teg.bri
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 109/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
SENEZIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Em reconhecimento às suas inestimáveis contribuições para o fortalecimento dos
laços comunitários em Conceição de Macabu, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Senhor Senezio Vieira Braga.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
MarcoAnti)o liveira
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
Câmara Muncipa de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. Josi Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/113 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodematabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 (0 https://www.conceicaodemacabusj.leg.bri
Sacco
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Rub
Ano 221N" 2101 18 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 103/2025
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SENHOR HUGO DOS
SANTOS MONTEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição
de Macabu/RJ. através de sua atuação como Procurador do Poder Legislativo,
prestando relevantes serviços a administração pública e a comunidade local,
fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos
Monteiro.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 18 de novembrodc2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 109.'2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTUI,0 DE CIDADA0 MACABUENSF AO SENHOR
SENEZIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Em reconhecimento As suas inestimáveis contribuições para o fortalecimento dos laços comunitários em Conceição de Macabu. fica concedido
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Senezio Vieira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO D ANEIRO
PODER LEGISLA I IVC;
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 111/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENIIORA LEDA
ALVES FERREIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento ao seu valioso compromisso com a comunidade macabuense e por sua relevante participação na vida social do
municipio, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense a Senhora Leda
Alves Ferreira Braga.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu,R.T. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 108/2025
AUTORIA: Raphaelda Silva Chagas Barbosa (Ratinha da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LARA INÁCIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1' Em reconhecimento a sua dedicada trajetória e vocação para
a educação no município de Conceição de Macabu, fica concedido o Titulo
de Honra ao Mérito à Senhora Lara Inácio Machado.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceiçao de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 110/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SERGIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento a sua dedicação à comunidade macabuense, além
de sua participação ativa na vida social do município, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Sergio Vieira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIU DE,ANIFIRn
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA V 112/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TiTULO DE CIDADÃO MACADUENSE AO SENI-10R
CESAR VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Por seu relevante empenho em favor do desenvolvimento
social e da integração comunitária em Conceição de Macabu, fica concedido
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor CesarVieira Braga.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026