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• , Câmara Municipal de
* * * Conceição de Macabu - RJ -
''''''. i itiS Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo t,
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1111111
000276
11111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO -
12025/11/12000276
utentica0o:
Número / Ano 000276/2025
Data / Horário 12/11/2025 - 10:04:03
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabui,
Braga.
se ao senhor Sergio Vieira
Autor Tortinho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolueao
Número Páginas 1
Número da Matéria 110
Emitido por I FellipeStael
Secre
ros
ubric
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE) N° 110/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTVLO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
SERGIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10Em reconhecimento à sua dedicação A. comunidade macabuense, além de sua
participação ativa na vida social do município, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Senhor Sergio Vieira Braga.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
25
Conceição de Macabu/RJ, 12 de novembro de 2025.
Marco Antoni1O4iveira da Silva
Vereador
C MC.M
Secretqri
Process.-- ' •
Cãrnara municipal de Conceição de Maca
PraçaDr. Jo:',6 Bonifácio lassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R.I —
C) camara@cortieicaodemacabu.rj.leg.br 1., (22) 2779-2047 (4) https://www.conc
EP: 28740-000
icaodernacabu.rj.ieg.br/
C.M.C.M
Secreta
Process
Yubri
Tayguara Bueno
Relator
vares
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO E MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
e Redação Final, para
pelo titulo II, capitulo
de Macabu.
Municipal, bem como
a, em condições de ser
sar.
e A. APROVAÇÃO do
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiç
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do dispost
Ill, seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de Conceiga
Constata-se que a matéria analisada está amparada na LeiOrganic
atende aos ditames regimentais e as legislações cabíveis, estando, desta for
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão anal
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelme
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Carlos Augusto Paula Barbosa
Raphaelda Si haga.s Barbosa
Membro
CámaraMcpal de Conceição ae Macabu
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 2B740-000
O (amara9conceiradernacbu.rJ.Ieg.b t. (22) 2779-2047 41) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
••"...0•••••1.1.11.••••••••••••••••1•00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER IPCIS!ATIVO
r...h.MARA INIUMICIPAL DE CONCEIÇÁ
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFiClAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIOGP N° 196/2025
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/R..1, 18 e novembro de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Se
Resoluções Legislativas devidamente aprovadas na Sessão Plenária
de novembro de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do i
horia as seguintes
ealizada no dia 18
iunicipio:
esoluctio Legislativa n° 103/2025 autoria da Mesa Direto
1
, esoiLvio Legislativa .n° 108/2025
Resolução Legislativa n° 109/2025 i autoria do ver. Toninn
Resolução Legislativa n°110/2025
Resolução Legislativa re'111/2025
Resolução Legislativa n° 112/2025 autoria do ver. Samue
1
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
onsideraç'a.o.
:!CIP-31 Conc de Macabu ,
..-4.tencios_ar Ate '
-
Mano Arittrtio Oliveira da Silva • • .
Presidente da Cjiriara
Biênio 2025-2026
a
autoria do ver. Rafinh da Saúde
i
autoria do ver. Toninh
autoria do ver. Samue
•
1vk,•-:¡,::p:7.1 dz.-. Condei;'.)
,;#Praça Dr. lose "onifack, Tassart, 113. Centro - Conceiçiio 6e MatabuiR1 - CEP: 2F, 40-000
carnara@conceicaodemacah.rj.ieg.br L.(22) 2779-2.047 hteps://www.ccinceicaode. acabu.rj.leg.bri
C M.C.M
Secretaria
Processo22L 5
Rubrica FIsQ5
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio S liveira da Si v
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Cãmara Municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr.José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 (19 https://www.oreicaodemacabu.rjieg.br/
Secre
Process°
Rubrir• Fs Ara—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCE10 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 110/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
SERGIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Em reconhecimento à sua dedicação A. comunidade ma abuense, além de sua
participação ativa na vida social do município, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Senhor Sergio Vieira Braga.
Sr
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C M.C.M
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Pro
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ESTADO DO RIO DE ANI IRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
4f(4100
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
GIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃ
Art. 1" Em reconhecimento A sua de
de sua participação ativa na vida soei
lode Cidadão Macabuense ao Sen
Art. 2" Esta Resolução entra em vig
Conceição de Macabu/R
Marco Antôn.
President
Biênio
MACABUENSE AO SENHOR SERLEGISLATIVA
cação à comunidade macabuense, além
I do município, fica concedido o Tituor Sergio Vieira Braga.
r na data de sua publicação.
18 de novembro de 2025.
Oliveira da Silva
da Câmara
025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N
AUTORIA: Samuel Terencio da S
CONCEDE TÍTULO DE CIDA
CESAR VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇA
Art. 1" Por seu relevante
social e da integração comunitária e
o Titulo de Cidadão Macabue
Art.2° Esta Resoluçãoen
Conceição de Macabu/RJ,
Marco Anton
Preside
Biênio
DE JANEIRO
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IPAL DE CONCEICAO DE MACABU
112/2025
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Oliveira da Silva
e da Câmara
2025-2026
ESTADO DO RIO
PODER LEGISLA
CAMARA MUNI
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AO MACARUENSE AO SENI-IOR
LEGISLATIVA
npenho em favor do desenvolvimento
Conceição de Macabu, fica concedido
se ao Senhor CesarVieira Braga.
a em vigor na data de sua publicação.
18 de novembro de 2025.
13
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇ'ÀO LEGISLATIVA N" 103/2025
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUGO DOS
SANTOS MONTEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento A sua contribuição ao municipio de Conceição
de Macabu/RJ, através de sua atuação como Procurador do Poder Legislativo,
prestando relevantes serviços à administração pública e A comunidade local,
fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos
Monteiro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 8/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chaga Barbosa (Rafinha da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO A ENHORA LARA INÁCIO MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÉNCI S.
RESOLUÇÃO 1 EGISLATTVA
Art.1° Em reconhecimento àsua dedicada trajetória e vocação para
a educação no município de Conceig-• de Macabu, fica concedido o Titulo
de Honra ao Mérito A Senhora Lar. Inicio Machado.
Ano 221N" 2101 18 de novembro de 2025
Conceição de Macabu 12.1, 18 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Art. 2" Esta Resolução entra em vigo na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio e liveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2 25-2026
— RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 109/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 110/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSF AO SENHOR
SENEZIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento As suas inestimáveis contribuições para o fortalecimento doslawscomunitários em Conceição de Macabu. fica concedido
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Senezio Vieira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da (Amara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 111/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENsL À SENHORA LEDA
ALVES FERREIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento ao seu valioso compromisso com a comunidade macabucnse e por sua relevante participação na vida social do
município, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense à Senhora Leda
Alves Ferreira Braga.
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026