Pro
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,... Câmara Municipal de
* * * Conceição de Macabu - RJ
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000277
II I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO -
12025/11/12000277
Autenticação:
Número / Ano 000277/2025
Data/Horário 12/11/2025- 10:06:25
Ementa Concede Titulo de Cidallo
Ferreira Braga.
Macabueose A senhora Leda Alves
Autor Samuel da Música
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1
Número da
Matéria 111
Emitido por —1 FellipeStael
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Pro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N" 111/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSF A SENHORA LEDA
ALVES FERREIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Em reconhecimento ao seu valioso compromissc com a comunidade
macabuense e por sua relevante participação na vida social do município, fica concedido o
Titulo de Cidadão Maeabuense A. Senhora Leda Alves Ferreira Braga.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacAo.
Conceição de Macabu/RJ, 1: de novembro de 2025.
C.M.0 M
Secretarie
Process4W ,/,("V
Câmara Mumcipal e COncei00 de macabt
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçáo de MacabuiRJ — CIP: 28740-000
O maraconeicaodernacabu.TjJegb t.. (22) 2779.2047 https://www.conceiaodernacabulj.leg.br/
C 114.CM
Sere
Processo
Rutxica
Tayguara Bueno
Relato
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NI, DE COO"
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislaçãc. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposte pelo titulo II, capitulo
III,seçõesIIIe IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de C nceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei drgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e as legislações cabíveis, estando. desta forrr a, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão anal Lsar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favornvelme e a APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
CuriosAugusto Paula Barbosa
Presidente
Raphael do agasBarbosa
Membro
0°P Cámara de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifácio Tássara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 - CEP: 24740000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 41) https://www.conceicaod4macabu.rjieg.br/
AO EDITOR CHEFE DO MARIO OFIC!AL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
autoria da Mes a Diretor
da Saúde
da Saúde
autoria do ver. Toninh
autoria do ver. Tonini
Resolução Legislativa n°109/2025
, Resolução Legislativa n° 110/2025
Música
Música
Samuel
Samuel
autoria do ver.
autoria do ver.
Resolução Legislativa re 111/2025
Resolução Legislativa n°112/2025
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tos de elevada estima e
-
isiturP Munrcipal Cone de Macabe.)
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus v0
3onsideração.
,Atencios Ate,
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H;04—EiVoliel, 0 f)
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ESTADO DO RO DE JNERO
PODER LEGLSLATIVC)
CÂMARA MUK1CIPAL COCE1 çà E MACAU
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Ser oria as seguintes
Resoluções Legislativas devidamente aprovadas na Sessão P1 nária r alizada no dia 18
de novembro de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do N unicipio:
Resolução Legislativa n° 103/2025
Resoiv.ção Legislativa n°108/2025
Destaca-se que os arquivos correspondentes serrAo enca inhados ao e-mail
Marco Aritilajo we'ira da Silva
• Presidente da Câmara
Biénio 2025-2026
r7.1 d e f) o e.
Praça D. lose Bar.:iSr.!t; Tassare, 113. Centre - ConcelOo de Macabui - CEP: 287 0-000
O tam3ra0conceicaodernacabusi.ieg.br L (22) 277c0.2047 https://www. onceicaoden cabusj.leg.bri
OFICIO CP N° 196/2025
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabi../R.1, 18 d novembro de 2025.
Prezado Senhor,
laSaúde
•
4
C.11.4.C.M
Secre
Process
Rubri
autoria do ver. Rafinha
Marco Antiin'o Vliveira da
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
C ki.C.N1
Secre
Processo
Ru FrsafaESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICA DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 111/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE A SENHORA LEDA
ALVES FERRE RA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Em reconhecimento ao seu valioso compromiss ) com a comunidade
macabuense e por sua relevante participação na vida social do munf cipio, fica concedido o
Titulo de Cidadão Macabuense à Senhora Leda Alves Ferreira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaço.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Câmara municipal de Conceição de mace-bu
9 PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiRJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacaboxj.leg.br te (22) 2779.2047 (4) https://www.corceicaodemacabulj.leg.br/
PRroUbcerirsS4C C7.8C1 :.N1 .141t:111 1411 4"
4 13 Ano 22IN° 210118 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIP AL DE CONCEICAO DE MACABU
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0/2025
da Silva (Toninho da Saúde)
MACABUENSE AO SENHOR SERLEGISLATIVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 1
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira
CONCEDE TITULO DE CIDAD/V
GIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃC
Art.1" Em reconhecimento à sua dec icação à comunidade macabuense, além
de sua participação ativa na vida socaldo município, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sennor Sergio Vieira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vi.pr na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R1. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônia Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO
PODER LEGISLAT
(AMARA MUNIC
)E JANEIRO
VO
PAL DE CONCEIÇÃODE MACABU
RESOLUÇAO LEGISLATIVA N" 103/2025
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUGO DOS
SANTOS MONTEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento A sua contribuição ao municipio de Conceição
dcMacabu:R.I. através de sua atuação como Procurador do Poder Legislativo,
prestando relevantes serviços à administração pública e A comunidade local,
fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos
Monteiro.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabwRJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 168/2025
AUTORIA: Raphaelda Silva Chagas Barbosa (Ratinha da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO A! ENHORA LARA INÁCIO MACHADO E DA OUTRASPROIDÉNCIA6.
LUCA° ,EGISLATIVA
Art.1' Em reconh cimento à ua dedicada trajetória e vocação para
a educação no município d Conceiça, de Macabu, fica concedido o Titulo
de Honra ao Mérito A Senhora Lara Inicio Machado.
Art.2" Esta Resolução entra em vigo na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.1. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio )liveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2 125-2026
RES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1‘1" 109/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TITULO DE MAD:40 MACABUENSF AO SENHOR
SENEZIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento As suas inestimáveis contribuições para o fortalecimento doslawscomunitários em Conceição de Macabu. fica concedido
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Senvio Vieira Braga.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
P ODER
E STADO
LE)gSPLI TIDJO'AN'I"'
CÂMARA MUNI:IPAL DE CONCEICAO D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLA] '/1'
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU E MACAB
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 111/2025
AUTORIA: Samuel Terencio da Silva
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENI-IORA LEDA
ALVES FERREIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento ao seu valioso compromisso com a comunidade macabuense e por sua relevante participação na vida social do
municipio, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense à Senhora Leda
Alves Ferreira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA rs" 112/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da ilva
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
CESAR VIEIRA BRAÇA.
RJESOLUÇ. O LEGISLATIVA
Art.1" Por sei relevante empenho em favor do desenvolvimento
social e da integração crunitária ;ifi Conceição de Macabu, fica concedido
o Titulo de Cidadão Macabu use ao Senhor CesarVieira Braga.
Art.2" Esta Rcsolução ci tra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antorio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Bienie 2025-2026