09/03/26, 15:43 sapl.conceicaodemacabu.rj.ieg.br/protocoloadm/3199/comprovante
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Processo n°
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Câmara Municipal de Conceição de
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/09000020
Número / Ano 000020/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 14:43:05
Ementa Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Fernanda Sixel Neves.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas ?
Número da Matéria 1
Emitido por FellipeStael
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ESTADO DO RIO DE JANEIROR1-1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÂO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 01/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE À SENHORA
FERNANDA SIXEL NEVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua notável trajetória como Gestora Pública, sua liderança
na defesa dos direitos das mulheres e seu trabalho de referência no Estado do Rio de Janeiro na
implementação de políticas públicas de impacto social, fica concedido o Titulo de Cidadã
Maeabuense à Senhora Fernanda S'ixel Neves.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos August
Conceição de Macabu/RJ, 23 de fevereiro de 2026.
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Praça D. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ CEP: 28740-000
O camara@zonceicaodernacabu.rj.teg.br ti. (22) 277 ,2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO Ri0 DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
C MC M
Secretaria
Processo n°
Rubrica Fis
A homenageada, Fernanda Neves, é Pedagoga, pós-graduada em gestão de projetos e designer
de interiores. Figura de destaque no cenário político e social do Estado do Rio de Janeiro, é a atual
Primeira-Dama da cidade de Niterói.
Como Gestora Pública Municipal. atua no Escritório de Políticas Transversais de Direitos e
Cuidados da Prefeitura de Niterói. Sua competência e liderança estendem-se internacionalmente
como coordenadora da Unidade Temática da Infância na Rede Mercociudades e como representante
da cidade de Niterói na Rede Urban 95.
Sua trajetória política é marcada pela defesa intransigente dos direitos femininos. Membro da
executiva municipal do PDT e presidente de honra da AMT (Ação da Mulher Trabalhista) em
Niterói, já atuou também como conselheira municipal de políticas para as mulheres.
À frente das políticas públicas para mulheres na Prefeitura de Niterói, a homenageada
idealizou projetos transformadores como os NUAMs e o "Espaço Empreender Mulher". É criadora
de programas de grande impacto social, destacando-se o "Mulher Líder", que capacitou mais de 700
mulheres, e o "Auxílio Social para Mulheres Vítimas de Violência", que beneficiou outras 600
mulheres.
Seu compromisso com a equidade, o cuidado e a proteção social consolidou Fernanda Neves
como uma referência na defesa dos direitos das mulheres em sua cidade e em todo o Estado do Rio
de Janeiro, motivando esta justa homenagem do povo macabuense.
CMCM
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s? Praça Dr. José Bonifácio 'lassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de umência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Concei Macabu/RJ, 10 /03 iQC.
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C.M.0 M
secretari
Processo n°
Rubri
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
1? Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 tri https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO nifl DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE À SENHORA
FERNANDA SIXEL NEVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua notável trajetória como Gestora Pública, sua liderança
na defesa dos direitos das mulheres e seu trabalho de referência no Estado do Rio de Janeiro na
implementação de políticas públicas de impacto social, fica concedido o Titulo de Cidadã
Macabuense à Senhora Fernanda Sixel Neves.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conc ção de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco A Oliveira da Silva
Presiden da Câmara
C MC M
Secretaria
Processo
Rubrica
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Câmara mi.inic!pal de Conceição de Macabu
ço Praça Dr. José Bonifácio 7assara, '113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER IEGISLAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃ DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminlar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame ne aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Astf; #
Marco Ant n veira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
Atenci
C.M.C.M
Secretaria
Pro sso n°
Rubrica
1Prefeitura Municipal de Cone de Macete
DR011iftOCOLO GERAL
MUClir.. p3 de Conceição de Macabu
Q Praça Or. Jo s,.= Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabuni — CEP: 241740-000
O camara@conceicaodom:vnE:i.r; t. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaqd .macabu.rj.leg.br/
" 23 I 0511 19 de Março de 2026
17
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DISPENSA ELETRÔNICA ir 053/2025
efeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
aide, ri° 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, Tel: (22) 2779-2324,
• público para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa
.,nica acima mencionada, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a
fio em vigor, conforme especificação abaixo:
, I .1:irónica n" 053/2025 - Processo n." 10.177/2023
, ratação de empresa especializada para fornecimento de material
,). visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
h'senvolvirnento Social.
.111, para downloads no site da Prefeitura e Portal de Compras,
. ; ,,,deniaeabuij.gov.br
,,,.:4.•ompraspublicas.com.br.
c:toçq:conceicaodemacabu.d.gov.br
)c) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h0Omin do dia
•
;NO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
o26.
iç.) DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h01min do dia
2026.
DA FASE DE DISPUTA: às 14h0ltnin do dia 25/03/2026.
I-RENCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL
Conceição de Macabu, 19 de março de 2026.
Alan de Souza Martins
Agente de Contratação
Portaria n" 139/2026
fi i,UnC P4 Dr O ti O E t.# C A
CÂMARA MUNICtPAL OE CONCEAC0.0 DE MACASki
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 01/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA
FERNANDA SIXEL NEVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1 0 Em reconhecimento à sua notável trajetória como Gestora Pública.
sua liderança na defesa dos direitos das mulheres e seu trabalho de referênci.
no Estado do Rio de Janeiro na implementação de políticas públicas de
impacto social. fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora
Fernanda Sixel Neves.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CM CM
Secretari
Prer;es.so n°
s Rubrica
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 02/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 03/2026
' Guta. AUTORIA: Guta.
DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADERALDO SPESSE CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSÂNGELA
BELMONT BARBOSA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
I" Em reconhecimento à sua exitosa trajetória no serviço público
Lnicipal, especialmente pelo relevante trabalho que vem desempenhando
,mo Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos
-vidores do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Moção de
plausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.
1. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1 0 Em reconhecimento à ilibada trajetória de mais de três décadas com
Assistente Social na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolviment
Social, dedicada à ampliação da cidadania, à defesa firme e constante do
direitos e à elaboração de políticas públicas de notório valor social, conced,
se Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa Martins.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara