1/03/2026, 08:32 saptconceicaodemacabuMeg.br/protocoloadm/3240/c mprovante
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• * * * Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão tie
Macabu - RJ
................ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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1111111111
000061
11111
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/11000061
Número /Ano 000061/2026
Data / Horário 11/03/2026 - 08:31:27
Ementa Concede Título De honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da Matéria 38
Emitido por DaniFidelis
C M.C.PIA
Secreta
acesso °
ubrica FM.Sà=1:-
Ittps://sapl.conceicaodemacabu xj.leg.br/protocoloadm/3240/comprovante 1/1
47 • C M.0
• Secretar
Processo n°
RubriESTADO DO RIO DE JANE IRO
PODER LEGISLAT IVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 38/2026
AUTORIA: Toninho da Saúde
CONCEDE TITUI () DE HONRA AO
MÉRITO A SENHORA MARTA
LEAL TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação profissional como ci -urgiã-dentista, com
especialização em Prótese e Implante, prestando relevantes serviços à conunidade há mais de
30 anos, além de seu espírito solidário e constante apoio a pessoas de seu convívio, familiares
e instituições sociais como o Asilo Santo Antônio. fica concedido Titulo ce Honra ao Mérito
à Senhora Marta Leal Tavares.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
C ceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
Marco Antonio Oliveira
Vel ado
202 - 2028
(Toninho da Saúde)
• . de 'T onceiçào cie Macat)u
9 Praça Dr losa Bonifácio Testara. 113. Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28)40-000
() camaraw( onceicaodemac ab .leg.br 1.(22) 2779 2047 411, https://www.conceicaoderrlacabu.rj.leg.br/
(.; ivi.c
Secreta(
Proce so • /,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4-.Z.útriw 111 Fis si
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Cârr ara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ,/ 1 / C;5 /.2 .
Pa ar
."/". Câmara Municlpal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br (22) 2779-2047 https://www.conceícaodemacabu.rj.ieg.br/
06>,\
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1121.y. ESTADO DE JANEIRO
IX PODER LEGISLATIVO
11:121415 ,:: • (:)/ CÂMARk. D E CONCEIÇÃO DE MACABU
si!
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 38/2026
AUTORIA: Toninho da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO À SENHORA MARTA
LEAL TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação profissional como cirurgiã-dentista, com
especialização em Prótese e Implante. prestando relevantes serviços à comunidade há mais de
30 anos, além de seu espírito solidário e constante apoio a pessoas de seu convívio, familiares
e instituições sociais como o Asilo Santo Antônio, fica concedido Titulo de Honra ao Mérito
à Senhora Marta Leal Tavares.
Conceição d Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Anã' iveira da Silva
Presidente da Câmara
C.M.C.M
Secreta .5
Processo •
' Rubrica rtr
" P"~"ãm"""aaaaa Câmra MUni C pal daaj eCmo7~ Cie MaCa bU
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemarabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 fip https://www.conceicaor emacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLA -HVO
CÂMARA CONCEIÇÃ
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encami
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao eperiódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada esti
Atenci
Marco Ant weira da Silva
Presidente d ,Câmara
Biênio 2025-2026
Municip,-. 1de Conceic;ào de Macabu
DE MACABU
16 de março de 2026.
ar a Vossa Senhoria as
te aprovadas na Sessão
o Município.
ail oficial do referido
e consideração.
m c.m AufA secreta •
Processo
Rubrica
unicipal Cie Conc de tvlacakji
141-CCOLO GERAL
IN,
9 Praça Dr. Sos,= unifàcio Tassara, 113, Centro -- Conceição de Macabu/Ri - CEP: 2
O camara@conceicaodern2rab2.rj.ín.br .t...!,22; 2779-2047 e httpsliwww.concewaod
40-000
acabu.rj.leg.br/
24 Ofidal -Ano I Na 051 1 19 de Março de 2026
00 RIO Dé. IANHRO
DiR I.H;;ISIA7 iVO
AMARA MUNICIPAL DE (ONCE.IÇA0 DE MACARLI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 34/2026
ilipe Felix.
fITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
.1)0 RUCHESTER MARREIROS BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1 ' Eia reconhecimento à sua atuação de excelência como Delegado de
s•ta à frente da 122' Delegacia de Polícia de Conceição de Macab-u,
aeando-se pela condução firme e responsável das investigações, pelo
.:strito compromisso com a segurança pública e a justiça, e pelo seu papel
mnplar na elucidação de crimes e manutenção da ordem em nosso
L:iiicipio, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
-legado Ruchester Marreiros Barbosa.
.1. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
t)C) 00 PIO 01
IAGESLAT IVO
• .mAILA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 36/2026
'zilnuel da Música.
'FULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
QUADROS VIEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
; in reconhecimento à sua brilhante e dedicada trajetória profissional
RESOLUÇÃO LE
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUS
DE MARIA SANTÍSSIMA DO H
RESOLUÇ
Art. 1" Em reconhecimento à sua i
educacional e espiritual ao inunic
através de décadas de labor silenci
trabalhadores e dos mais vulneráv
Congregação das Filhas de Maria S
especial menção e gratidão à Irmã
Art. 2" Esta Resolução entra em vig
Conceição de Macab
Marco Antôn
Preside.
RESOLUÇÃO .ç
AUTORIA: Samuel da Música.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUR
SOARES DE MENEZES.
RESOLUÇÃ(
Art. 1" Em reconhecimento à sua d
profissão de serralheiro, ativ ida
0licial da Marinha Mercante Brasileira e ao forte vínculo estabelecido responsabilidade há mais de dez ano
o nosso município, que escolheu como seu lar há dezoito anos, fica desenvolvimento e bem-estar de nos
..cdido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Rodrigo Quadros Aplausos ao Senhor Roberto Carlo.
ta. Bacalhau.
!. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2° Esta Resolução entra em vigo
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO UL IANHRO
Per.itP 1ECISLArlY0
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MAEACIU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 38/2026
'soninho da Saúde.
FÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARTA
E.RES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
. 1. DE CONCtiC.A0 Ot MAÇ .; •
1ISLATIVA N" 35/2026
S À CONGREGAÇÃO DAS FILI IA
TO (IRMÃS DO HORTO).
LEGISLATIVA
estimável e histórica contribuição soemai
io de Conceição de Macabu, prestad,;
o e amoroso em favor das famílias. dos
s, fica concedida Moção de Aplausos a
ntissima do Horto (Irmãs do Horto), com
gela, à Irmã Rimet e à Irmã Gelma.
r na data de sua publicação.
IRJ, 11 de março de 2026.
o Oliveira da Silva
2 da Câmara C M.C-M
' Secrettm
Processo n°
ubrica
Conceição de Macabui
Marco Antônie
President
RESOLUÇÃO LE(
AUTORIA: Ratinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA
CARDOSO DA SILVA
RESOLUÇÀ
Art. 1' Em reconhecimento à sua atuaç
destacando-se pelo comprometimento, d
reconhecimento à sua atuação profissional como cirurgiã-dentista. investigações que auxiliaram no avanço d
,?ecialização em Prótese e Implante, prestando relevantes serviços à Lorran Cristo Gomes, demonstrando
Alidade há mais de 30 anos, além de seu espirito solidário e constante importante colaboração para a elucidação
o a pessoas de seu convívio, familiares e instituições sociais 'como o pública no município, fica comedido o
!o Santo Antônio, fica concedido Título de Honra ao Mérito à Senhora Cardoso da Silva.
DE CONCEICAO Of
LATIVA N°37/2026
AO SENHOR ROBERTO CARLO'
LEGISLATIVA
dicação e competência no exercício d
e que desempenha com zelo
. contribuindo com seu trabalho para o
comunidade, fica concedida Moção de
Soares de Menezes, conhecido como
na data de sua publicação.
J, 11 de março de 2026.
Oliveira da Silva
da Câmara
,ONCLICAO DE l'AA‘
ISLATIVA N" 39/2026
O MÉRITO AO SENHOR WALDIR
LEGISLATIVA
de aceléricia como Comissário de Pol:,
ação e relevante contribuição nas diligènei,
caso relacionado ao homicídio do adoleseL,
ponsabilidacle. espírito de serviço público
os fatos e para o fortalecimento da seguram:
atilo de Honra ao Mérito ao Senhor \Vai&
ia Leal Tavares.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na
Conceição de Macab
Marco Antôni
Presiden
ta de sua publicação.
'RJ, 11 de março de 2026.
Oliveira da Silva
e da Câmara