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C TV1.0
Secreta ia
Processo n°
Rubriz:a Ffs
. :,. Câmara Municipal de
lt - Conceição de Macabu - RJ - 111
Conceicão de Macabu - RJ
., ,,
Sistema de Apoio ao Processo
„ _....._ ,,. Legislativo
II I il
000062
I I 1111 111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/1 1000062
Número / Ano 000062/2026
Data / Horário 11/03/2026 - 09:18:55
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso Da
Silva,
Autor Rafinha da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da
Matéria 39
Emitido por FellipeStael
1/1
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C M.0 M •
Secret r
Processo n°
Rubri,za Fls
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1 *\ Ni . \•
,61 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
k . ' . ,,. .fliLÃ,,t:4,•: 1 PODER LEGISLATIVO
y,.?4,-»-•~Z7-..,:r•'",.ç.,? CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 39/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR WALDIR
CARDOSO DA SILVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação de excelência como Comissário de Polícia,
destacando-se pelo irrestrito compromisso com a segurança pública, pela dedicação incansável
na condução de diligências e pelo seu papel exemplar na elucidação de delitos e na manutenção
da paz social em nosso município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor
Waldir Cardoso da Silva.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
Raphael da Silva Cha arbosa (Rafinha da Saúde)
ereador
2025 - 2028
AP R 0)NO,PQNUNANN, ig)ADE
t Il.
,'.."'n"11B‘""ma'"" CâMat a Ms.1 r ilaC711j:14aCm"" le C ia" O r7 4:7Ç a
9 Praça Dr. José Bonifácio 7assara, 113, Centro - Confeiçâo de MacabunJ - CEP: 28740-000
O camára@conceicaodernacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 (111https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ppREQUERIMENTO
C M.C.M
Secret
Processo n°
Rubrica
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente se,-4o dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando. conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Con *ção de Macabu/RJ, 4 1 / 05 /
arlamentar
Cãmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçào de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O famara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 40 https://www.conceicaodemacabufj.leg.br/
ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER IECiSLATIVO
CÂMARA MUI4ICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 3/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR WALDIR
CARDOSO DA SILVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação de excelência como Comissário de Polícia,
destacando-se pelo comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligências e
investigações que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio do adolescente
Lorran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de serviço público e importante
colaboração para a elucidação dos fatos e para o fortalecimento da segurança pública no
município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Concei de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio weira da Silva
Presidente d Câmara
CMCM
Secret ia
Prwesso °
CF Rubri Pis
Cárnara Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabo/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabufj.leg.br t. (22) 2779-2047 11) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RiC.) DE iANHRO
PODER LEG1ÇLATVO
CÂMA . JflCIPA.. DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabul
..Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
J, 16 de março de 2026.
ar a Vossa Senhoria as
te aprovadas na Sessão
o Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- mail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
-
Marco Ant n4e. rveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
Atenci
"nr"-"Ter
"O C M.C.Nt •
•” 'À Secretaria
Processo n°
Rubrica Fis
1
Prefettura
em:
Murncipal de Corte de Ma'cabu
qq ,TOCOLO GERAL
L I • I\X Gqb
Ct, 3 t
Munic»p3i de Conceição de Macadu
9 Praça 0r. ibnifácio lassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 2740000
O camara@conceicaodPrr2cab:2.ri. .br (221 2779-2047 e. https://www.conceicaod imacabu.r.i.leg.br/
i)lar na elucidação de crimes e manutenção da ordem
licipio, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
eado Ruchester Marreiros Barbosa.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
24
Etren ESTADO DO RIO 01: JANi.1k0
!jj PODER LEC; ISLÃHVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEiCAO DE MACARU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 34/2026
1 Filipe Felix.
1 iTuLo DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
' 1)0 R UCHESTER MARREIROS BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ano 23 INa 051 1 19 de Março de 202(
is, C, lAt4f1P0
ARA MUNICIPAL DF CONCEIÇÃO DE mACARti
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À CONGREGAÇÃO DAS Fl LI I
DE MARIA SANTÍSSIMA DO HORTO (IRMÃS DO HORTO).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
In reconhecimento à sua atuação de excelência como Delegado de Art. I" Em reconhecimento à sua inestimável e histórica contribuição soel
.1 ftente da 122" Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, educacional e espiritual ao município de Conceição de Macabu, prest.,
ido-se pela condução firme e responsável das investigações, pelo através de décadas de labor silencioso e amoroso em favor das famílias. d
ii compromisso com a segurança pública e a justiça, e pelo seu papel trabalhadores e dos mais vulneráveis, fica concedida Moção de Aplausos
em nosso Congregação das Filhas de Maria Santíssima do Horto (Irmãs do Horto), co
ao Senhor especial menção e gratidão à Irmã Ângela, à Irmã Rimet e à Irmã Cetim.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
c me .M
Presidente da Câmara s ecret
pror....esso
Rubriea
ESIADO DO RIO 01. JANE IVC.
PODU? LEGISLAt v0
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÁO DE MACA LI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 36/2026
rimuel da Música.
ITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
ç,t1.IADROS VIEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento à sua brilhante e dedicada trajetória profissional
. 1.11 da Marinha Mercante Brasileira e ao forte vínculo estabelecido
o município, que escolheu como seu lar há dezoito anos, fica
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Rodrigo Quadros
..ta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
LSIADO DO RIO
PODER iniSIATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACARU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 38/2026
IOR I A: Toninho da Saúde.
' r DF. TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARTA
VARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
0 00 rdi", cf. IAN
tí- GMAnVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACAU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2026
AUTORIA: Samuel da Música.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLO'
SOARES DE MENEZES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação e competência no exercício
profissão de serralheiro, atividade que desempenha com zelo
responsabilidade há mais de dez anos, contribuindo com seu trabalho para
desenvolvimento e bem-estar dc nossa comunidade, fica concedida Moção
Aplausos ao Senhor Roberto Carlos Soares de Menezes. conhecido coni,
Bacalhau.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
I reconhecimento à sua atuação profissional como cirurgiã-dentista,
. ialitaçào em Prótese e Implante, prestando relevantes serviços à
ic ha mais de 30 anos, além de seu espirito solidário e constante
essoas de seu convívio, familiares e instituições sociais como o
Antônio, fica concedido Título de Honra ao Mérito à Senhora
Tavares.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
, MACÂBU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N' 39/2026
AUTORIA: Ratinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDIR
CARDOSO DA SELVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação de excelência como Comissário de Poi
destacando-se pelo comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligeii,. .
investigações que auxiliaram no avanço do i-tso relacionado ao homicídio do adolesci•
Lorran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de serviço public,
importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o fortalecimento da seguia]
pública no município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Wa.
Cardoso da Silva.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara