3/03/2026, 15:02 sapl.conceicaociernacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3245/comprovante
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo IIIIIHI II
000066
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/23000066
Número / Ano 000066/2026
Data / Horário 23/03/2026 - 15:01:08
Ementa Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122 DP.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 40
Emitido por DaniFidelis
V,VR (21,
C M.0 M
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Processo n° 19. PQPRubrica Fls k9
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 40/2026
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS SERVIDORES DA 122 a DP.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado pelos servidores da
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia Civil Ruchester Marreiros
Barbosa — Mat. 870705-1, Oficial de Polícia Civil Waldir Cardoso da Silva — Mat. 852.632-9,
Oficial de Polícia Civil Renata Cerante Cotam — Mat. 888627-7, Oficial de Polícia Civil Anna
Paula Geada Soares da Cunha — Mat. 871271-3 (em regime de RÃS na 122' DP, lotada na
136° DP), Oficial de Polícia Civil Josey da Silva Abreu — ID 5032937-5, Oficial de Polícia
Civil Samantha Balestero Pereira Portela — Mat. 965850-1, Oficial de Polícia Civil Letticia
Azeredo Viana — ID 5.164.287-5, Oficial de Polícia Civil Anderson Ribeiro de Morais — Mat.
8890477 e Oficial de Polícia Civil Alexandre Lopes Marins — Mat. 258483-7, pelo elevado grau
de comprometimento, competência técnica, dedicação e zelo no exercício de suas funções, bem
como pela atuação diligente na condução das investigações relacionadas ao trágico caso do
adolescente Lorran Cristo Gomes, ocorrido no município de Conceição de Macabu,
contribuindo de forma decisiva para o avanço das investigações, elucidação dos fatos e
promoção da justiça, evidenciando o compromisso com a segurança pública e a resposta firme
diante de crimes que impactam a sociedade, concede-se Moção de Aplausos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de março de 2026.
Nathália Silveira Bra
Vereador
2025 - 2028
Marco Antonio Oliveira d
Ver
2025 - 2028
(Toninho da Saúde)
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CMCM
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9 P, aça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabuni - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem se justifica pelo relevante trabalho desempenhado na
condução das investigações relacionadas ao trágico caso do adolescente Lorran Cristo,
ocorrido no município de Conceição de Macabu, conforme amplamente divulgado pelos
meios de comunicação.
Os profissionais acima mencionados demonstraram elevado grau de
comprometimento, competência técnica, dedicação e zelo no exercício de suas funções,
contribuindo de forma decisiva para o avanço das investigações, elucidação dos fatos e
promoção da justiça.
A atuação diligente da equipe evidencia o compromisso da Polícia Civil com a
segurança pública e com a resposta firme diante de crimes que impactam profundamente a
sociedade.
Diante disso, esta Casa reconhece e enaltece o empenho e a excelência dos servidores,
tornando-os merecedores desta honraria.
CMCM
Secret
Processo n°
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Câmara Municipal de Conceição de Macadu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabuxj.leg.br t. (22) 2779-2047 htcps://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
anál i se de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Cláudio Willia amalho Neves Júnior
elator
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Carlos Au lslo aug B7i-r,'Eja
Presidente
Raphael dfS7lva Chagas Barbosa
Membro
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Processo n°
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Cãmara MunicHpal de Conceição de Macabu
Praça Or, José Bonifácio Tassara, 113. Centro Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 rá) https://www.conceicaodemacabu.dieg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 40/2026
AUTORIA: Nathália Braga; Toninho da Saúde.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AOS SERVIDORES DA 122 a DP.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado pelos servidores da
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Policia Civil Ruchester Marre iros
Barbosa — Mat. 870705-1, Oficial de Polícia Civil Waldir Cardoso da Silva — Mat. 852.632-9,
Oficial de Polícia Civil Renata Cerante Cotam — Mat. 888627-7, Oficial de Polícia Civil Anna
Paula Geada Soares da Cunha — Mat. 871271-3 (em regime de RÃS na 122" DP, lotada na
136" DP), Oficial de Policia Civil Josey da Silva Abreu — ID 5032937-5, Oficial de Polícia
Civil Samantha Balestero Pereira Portela — Mat. 965850-1, Oficial de Polícia Civil Letticia
Azeredo Viana — ID 5.164.287-5, Oficial de Polícia Civil Anderson Ribeiro de Morais — Mat.
8890477 e Oficial de Polícia Civil Alexandre Lopes Marins — Mat. 258483-7, pelo elevado grau
de comprometimento, competência técnica, dedicação e zelo no exercício de suas funções, bem
como pela atuação diligente na condução das investigações relacionadas ao trágico caso do
adolescente Lorran Cristo Gomes, ocorrido no município de Conceição de Macabu,
contribuindo de forma decisiva para o avanço das investigações, elucidação dos fatos e
promoção da justiça, evidenciando o compromisso com a segurança pública e a resposta firme
diante de crimes que impactam a sociedade, concede-se Moção de Aplausos.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de a publicação.
Concei
Marco Antônio
Presidente da C
o de Macabu/RJ, 31 de março de 2026.
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1- CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 GD https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
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Ano 23 IN° 060 1 01 de Abril de 9096
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(AMARA MUNICIPAL DE CONCLUA° DE CA5U
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°40/2026
AUTORIA: Nathália Braga: Toninha da Saúde.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA 122 DP.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado pelos
ervidores da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Policia
2ivil Ruchester Marreiros Barbosa - Mat. 870705-1, Oficial de Policia Civil
Valdir Cardoso da Silva - Mat. 852.632-9, Oficial de Policia Civil Renata
i•erante Cotam Mat. 888627-7, Oficial de Policia Civil Anna Paula Geada
loares da Cunha - Mat. 871271-3 (em regime de RÃS na 122° DP, latada
ia 136 DP), Oficial de Policia Civil Josey da Silva Abreu - ID 5032937-5,
Viciai de Polícia Civil Satnantha Balestero Pereira Portela - Mat. 965850-
, Oficial de Policia Civil Letticia Azeredo Viana ID 5.164.287-5, Oficial
le Policia Civil Anderson Ribeiro de Morais - Mat. 8890477 e Oficial de
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le comprometimento, competência técnica, dedicação e zelo no exercício de
Lias funções, bem como pela atuação diligente na condução das
n‘ estigações relacionadas ao trágico caso do adolescente Lorran Cristo
:iomes, ocorrido no município de Conceição de Macabu, contribuindo de
brina decisiva para o avanço das investigações, elucidação dos fatos e
promoção da justiça, evidenciando o compromisso com a segurança pública
a resposta firme diante de crimes que impactam a sociedade, concede-se
ilação de Aplausos.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
(AMARA MUNICIPAL DL CONCLUA°. CL MAC Ata,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 41/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
REIMONT LUIZ OTON1 SANTA BÁRBARA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua destacada atuação política em defesa
moradia, da educação, dos direitos humanos e da economia solidária
Estado do Rio de Janeiro, à sua representatividade como liderar
comunitária e parlamentar progressista, exercendo atualmente o mandato
Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, e, de modo muito especial, pelo s
compromisso continuo com as comunidades mais vulneráveis e pt
trabalho pastoral junto à juventude e às populações carentes, fica concedi
o Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Reimont Li
Otoni Santa Bárbara.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 31 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C.M.0 M
Secret •
Processo n°
Rubrica
23
08
093 25 de Maio de 2026
ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2026
NA EDIÇÃO N.º 60 (ANO 23) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 01 DE ABRIL DE 2026, PÁGINA 06, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/ 2026, ONDE LÊ-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2026
AUTORIA: Nathália Braga; Toninho da Saúde
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA 122ª DP.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado pelos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia Civil
Ruchester Marreiros Barbosa – Mat. 870705-1, Oficial de Polícia Civil Waldir Cardoso da Silva – Mat. 852.632-9, Oficial de Polícia Civil Renata Cerante
Cotam – Mat. 888627-7, Oficial de Polícia Civil Anna Paula Geada Soares da Cunha – Mat. 871271-3 (em regime de RAS na 122ª DP, lotada na 136ª DP),
Oficial de Polícia Civil Josey da Silva Abreu – ID 5032937-5, Oficial de Polícia Civil Samantha Balestero Pereira Portela – Mat. 965850- 1, Oficial de Polícia
Civil Letticia Azeredo Viana – ID 5.164.287-5, Oficial de Polícia Civil Anderson Ribeiro de Morais – Mat. 8890477 e Oficial de Polícia Civil Alexandre Lopes
Marins – Mat. 258483-7, pelo elevado grau de comprometimento, competência técnica, dedicação e zelo no exercício de suas funções, bem como pela atuação
diligente na condução das investigações relacionadas ao trágico caso do adolescente Lorran Cristo Gomes, ocorrido no município de Conceição de Macabu,
contribuindo de forma decisiva para o avanço das investigações, elucidação dos fatos e promoção da justiça, evidenciando o compromisso com a segurança
pública e a resposta firme diante de crimes que impactam a sociedade, concede-se Moção de Aplausos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de março de 2026.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2026
AUTORIA: Nathália Braga; Toninho da Saúde
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA 122ª DP.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado pelos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia Civil
Ruchester Marreiros Barbosa – Mat. 870705-1, Oficial de Polícia Civil Waldir Cardoso da Silva – Mat. 852.632-9, Oficial de Polícia Civil Renata Cerante
Cotam – Mat. 888627-7, Oficial de Polícia Civil Anna Paula Geada Soares da Cunha – Mat. 871271-3 (em regime de RAS na 122ª DP, lotada na 136ª DP),
Oficial de Polícia Civil Josey da Silva Abreu – ID 5032937-5, Oficial de Polícia Civil Samantha Balestero Portela Elysio – Mat. 965850- 1, Oficial de Polícia
Civil Letticia Azeredo Viana – ID 5.164.287-5, Oficial de Polícia Civil Anderson Ribeiro de Morais – Mat. 8890477 e Oficial de Polícia Civil Alexandre Marins
Lopes de Oliveira – Mat. 258483-7, pelo elevado grau de comprometimento, competência técnica, dedicação e zelo no exercício de suas funções, bem como
pela atuação diligente na condução das investigações relacionadas ao trágico caso do adolescente Lorran Cristo Gomes, ocorrido no município de Conceição de
Macabu, contribuindo de forma decisiva para o avanço das investigações, elucidação dos fatos e promoção da justiça, evidenciando o compromisso com a
segurança pública e a resposta firme diante de crimes que impactam a sociedade, concede-se Moção de Aplausos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de março de 2026.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara