Comprovante de Frotocolo
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Ill1111111111111 Autenticação: 12018/R_iR143#04 ....,
352
Número/Ano 352 / 2018
Data! Horário 16/02/2018 - 16:50:58
E menta
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO
DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO
CHEFE DE SERVIÇO DA 122 DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Autor Sandro de Oliveira Dau mas
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução aW,WW 0a./
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabu.n.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=352&ano_protocolo=2018 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 004/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de Souza
Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como chefe de serviço da 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica:40
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 004/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de Souza
Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como chefe de serviço da 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Rubrica:
C.M.C.M
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Rubrica cOi? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE)N.° 004 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 004 de 2018, de
autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que "CONCEDE TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122 DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 004 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
CA •• •
Andr Litz de SousFernandes
Refator
Pelo Parecer: Valmir Ta rilessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
05
C.M.C.M
PAg.:2,06
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU—
Resolução Legislativa n° 004/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de Souza
Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como chefe de serviço da 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Marco AntonioOlive,• • a Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Pág.:
P iinrira,
mano Oficial do Município AnolS
de Conceição de Macabu Acesso
Online
Org5o Oficial do Município -06 de Marco de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
Resolução Legislativa n°011/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jose Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Alexandre Matos,soldadopolicial militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente doGATda
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de marco de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°003/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndreLuiz de
Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Delegado Titular da 122' Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toni* daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°004/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10 - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de
Souza Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Come
cão de Macabu, como chefe de serviço da 122 Delegacia de Policia Ci
Art.2" - A presente resolução entra em vigor na dkii de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°005/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiegoFrederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceicão de Macabu, como inspetor lotadona 122° Delegacia de Policia Civil.
Art.20- A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°006/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Ferreira de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122° Delegacia de Policia
Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°007/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feij6
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122° Delegacia de
Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018