Comprovante de Protocolo
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SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
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C.M.C.M
Pdg.: Z2/ COMPROVANTE DE PROTOCOLO
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353
Autenticação: 12018/02/16353
Número/Ano 353 / 2018
Data / Horário 16/02/2018 - 16:51:50
E menta
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORDIEGO
FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO
INSPETOR LOTADO NA 122a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Autor Sandro de Oliveira Dau mas
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução 6/2(2.3-/azo afa,
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabufj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=353&ano_protocolo=2018 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 005/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiegoFrederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Pig.:
\
Rubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 005/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiegoFrederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 005 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 005 de 2018, de
autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que "CONCEDE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHORDIEGOFREDERICO DA SILVA BASTOS,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122a DELEGACIA
DE POLÍCIA CIVIL".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que. cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 005 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
André iz de Sousa F rnandes
Relator
Pelo Parecer: Valmir Ta?* Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Rubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 005/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10- Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiegoFrederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Mar 7 Ant io Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Pág.:
Diarlo Oficial do Município
de Conceição de Macabu Acesso
Online
OrganOficial do Município -06 de Março de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
Resolução Legislativa n° 011/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Alexandre Matos,soldadopolicial militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente doGATda 2°
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.r - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°003/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor André Luiz de
Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Delegado Titular da 122" Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°004/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de
Souza Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como chefe de serviço da 122° Delegacia de Policia Civil.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
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EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° -Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiego Fit
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de.
cão de Macabu, como inspetor lotadona 122 Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra eingor nanta deAlin publicagão,
revogadas as disposições em contrário. ..7
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de marco de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°006/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Ferreira de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122" Delegacia de Policia
Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°007/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.10- Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feijó
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122° Delegacia de
Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018