10/UZ/Z1J10 uomprovante ae rrotocoio
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ 11
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
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.....etz, C.M.C.
COMPROVANTE DE PROTOCOLO Pég.: 02
R ubrica: \.
I11111111111111111
354
Autenticação: 12018/02/16354
_
Número/Ano 354 / 2018
Data! Horário 16/02/2018 - 16:52:54
E menta
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR
FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
INSPETOR LOTADO NA 122a DELEGACIA DE POLICIA
GUSTAVO
SERVIÇOS
MACABU, COMO
CIVIL.
Autor Sandro de Oliveira Daumas
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução oda,Whe tear
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_Proc?num_protocolo=3548,ano_Protocolo=2018 1/1
C.Pvl.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica:
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 006/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Ferreira
de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como inspetor lotado na 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador- PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Pág.:/9
Rubrica: A
C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 006 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 006 de 2018, de
autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que "CONCEDE TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICiP10 DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122° DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
á proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 006 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
André Áii de S a Fernandes
R ator
Pelo Parecer: ValMir Tav s Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 006/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
PAg.:
obe*
C.M.C.M
EMENTA: A CAMARAlitAIJCIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Ferreira
de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como inspetor lotado na 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C,M,C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 006/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Ferreira
de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu, como inspetor lotado na 122a Delegacia de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Marco Anto io Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
-u
Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 15
N°016
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município -06 de Marco de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
Pág.: 10//
Rubrica: ID '
Resolução Legislativa n°011/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jose Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Alexandre Matos,soldadopolicial militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente doGATda 2°
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art. - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°003/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndreLuiz de
Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Delegado Titular da 122' Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°004/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de
Souza Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como chefe de serviço da 122" Delegacia de Policia Civil.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°005/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° -Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiegoFrederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como inspetor lotadona 122' Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°006/201
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Ferreira de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122° Delegacia de Policia
Civil.
Art.2' - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°007/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feijó
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122" Delegacia de
Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 20 17-20 18