Comprovante de Protocolo
Prf' ek0
04 .. * * CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MA U - RJ \
.=.u..:: IAhp SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO d
(1,,,,.
Ki- tc,rit —Ity „..
c.m.c.m
COMPROVANTE DE PROTOCOLO Pig.: _Q4
IIIIIIIIIIIIIIIIN Autenticação: 12018/02/1Rubcr1:116-
355
Número/Ano 355 / 2018
Data! Horário 16/02/2018 - 16:53:47
Ementa
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO
Fats BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO
COMISSÁRIO DE POLICIA LOTADO NA 122a DELEGACIA DE
POLICIA CIVIL.
Autor Sandro de Oliveira Daumas
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução t 1 /2w? COW
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabu.n.leg.bricensultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=3558,ano_protocolo=2018 1/1
C.M.C.M
Pág.: 02
Rubrica: 410
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 007/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feij6
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122a Delegacia
de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)n° 007/2018
Autoria: Vereador Sandro de Oliveira Daumas CÓPIA
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feijó
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122a Delegacia
de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2018.
Sandro de Oliveira Daumas
(Sandro Daumas)
Vereador - PSL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Pág.: 09
Rubrica:.0
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 007 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 007 de 2018, de
autoria do vereador Sandro de Oliveira Daumas, que "CONCEDE TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELOFEW() BOTELHO PINHEIRO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122'
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capitulo Ill, seções Ill e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 007 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
André Luiz e ousa Fernandes
Relator
Pelo Parecer: Valmir Ta4res Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Ng.: ESTADODO RIO DE JANEIRO 66
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABeld-Tif:TA
Resolução Legislativa n° 007/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Sandro de
Oliveira Daumas, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feijó
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122a Delegacia
de Policia Civil.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Marco Antbnio Oliveira da3"ilva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Pág.:
Rubrica:
Dicirio Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 15
N°016
Acesso
Online
órgão Oficial do Município -06 de Março de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
Resolução Legislativa n° 011/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.I - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Alexandre Matos,soldadopolicial militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente doGATda 2°
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 demarco de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°003/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor André Luiz de
Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Delegado Titular da 122' Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°004/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de
Solati Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como chefe de serviço da 122" Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°005/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiegoFrederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como inspetor lotadona 122' Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°006/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Ferreira de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122" Delegacia de Policia
Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°0
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: REsoLuçÃo
LEGISLATIVA
Art.1°-Fica 1° - 'Pica cOncedido Titulo de Honra ao MeritoauSenhor Marcelo Feijo
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, corno Comissário de Policia lotado na 122 Delegacia de
Policia Civil.
A presente resolução. m vigor na data 411111.0.*
revogadas as disposições e
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018