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356
Autenticação: 12018/02/1936
Número/Ano 356 / 2018
Data! Horário 19/02/2018 - 15:39:05
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HO A:: Á A 0 MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO
ALEXANDRE MATOS, •e",.-11 Li; a POLICIAL MILITAR, PELOS
RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DOGATDA 2a
COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 32° BPM/MACAÉ.
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução ap/020/0(7 a&,(4
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=3568,ano_protocolo=2018
C.M.C.M
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Rubrica:je
Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal deConceiçãode Macabu
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 11/2018
Conceiçãode Mac 6 de f ereiro de.420 18
J.-6 Saturnin a cel s
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
EMENTA: A CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
ptto
Art.1° - Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao StadAlb Policial Militar
Gustavo Alexandre matos, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como componente doGATda 2aCompanhia de Policia
Militar do 32° BPM/Macaé.
ART.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
V EADO -10Vice Presidente
PraçaDr. Jose B. Tassara, 113-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:(22)2779-2047-E-mail camaramacabu@bol.com.br
C.M.C.M
Rubrica:0
Estadodo Rio de Janeiro Camara Municipal de Conceiçao de Macabu
Conceição de Macabu, em 16 de fevereiro de 2018
Gabinete do Vereador Barcelos Resina.
Currículo e justificativa para titulo de Honra ao Mérito
Nome: GUSTAVO ALEXANDRE MATOS
Nascido em: 26/05/86
Cidade de origem: Campos Dos Goitacazes/RJ
Residente: Travessa Ana Martins, N° 43 - Parque São Benedito, Campos dos
Goytacazes- RJ.
Filiação: Pai: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MATOS
Mãe: ELIZABETE ROMANO ALEXANDRE MATOS
Nome da Esposa: Priscila Jéssica Coutinho
Filhos: Luis Antônio Coutinho Matos
Trabalha em conceição de Macabu a 4 (quatro) anos.
C.M.C.M
Pkg.:125
Rubrica:
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Conceição de Macabu
HISTÓRICO
Cabo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado a
quatro anos na 2-P- Cia/32° BPM onde vem desempenhando um
ótimo trabalho, com destaque sob o comando do 1.2 Tenente PM
Carvalho Comandante da 2P- CIA, e do 22 SGTPMAquino,
realizando inúmeras apreensões de drogas, prisões, recuperação
de autos e policiamento tático preventivo, proporcionando urna
sensação de segurança aos nossos munícipes,
Por todo exposto, venho apresentar a referida Honraria.
JoseSaturn arcelo
VEREADOR- 1° Vice Presidente
Pg.: 26
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO(PRE)N.° 011 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 011 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que "CONCEDE TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO
POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DOGATDA
2aCOMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32° BPM/MACAÉ".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
á proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 011 de 2018.
É o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
ce).
André e Sousa Fernandes
Relator
Pelo Parecer: Valmir T es Lessa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
c.m.c.m
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n°011/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Alexandre Matos, soldado policial militar, pelos relevantes serviços prestados
ao município de Conceição de Macabu, como componente doGATda 2a
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018.
Marco Ant6n Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial do Municipio
de Conceição de Macabu
Ano 15
N° 016
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município -06 deMare()de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DESA
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EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Jose Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Alexandre Matos,solcladopolicial militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente doGATda 2°
Companhia de Policia Militar do 32" BPM/Macaé.
Art.2" - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario,
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°003/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAndreLuiz de
Souza Neves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição
de Macabu, como Delegado Titular da 122° Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 demarco de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°004/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo de
Souza Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como chefe de serviço da 122' Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 demat-gode 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°005/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorDiegoFrederico
da Silva Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como inspetor lotadona 122° Delegacia de Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 201 8
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 20 17-20 18
Resolução Legislativa n°006/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo
Ferreira de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Conceição de Macabu, como inspetor lotado na 122' Delegacia de Policia
Civil.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 20 17-20 18
Resolução Legislativa n°007/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Sandro de Oliveira Daumas, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art.1' - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Feijo
Botelho Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Comissário de Policia lotado na 122 Delegacia de
Policia Civil.
Art.2° - A presente resolução entraernvigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 demarco de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho daSande)
Presidente
Biênio 2017-2018