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SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO `•'.•
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C.M C M
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
II 1111111illin Autenticação: 12018/02/119115
357
Número/Ano 357 / 2018
Data / Horário 19/02/2018 - 15:43:23
Ementa
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO
LUISTEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DOGATDA 2'
COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32° BPM/MACAÉ.
Autor José Saturnino Barcelos
Natureza Matéria Legislativa
Tipo Matéria PREProjeto de Resolução 010/4,-// avc,
ii
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: PedroFolly
http://sapl.conceicaodemacabusj.leg.briconsultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=3578,ano_Protocolo=2018 1
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceigio de Alacabu
Projeto de Resolução Legislativa(PRE)N° 10/2018
A CÂMARA MUNICIPAL D
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte.
EMENTA: A CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação do vereador
José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
Art.1° - Fica concedida Titulo de Honra ao Mérito ao Cabo Policial Militar
Claudio Luis Teixeira de Andrade Filho, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como componente doGATda 2a
Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
ART.2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabyi. de fevef,
ifo de 24000
José urin Barcelos
VER ADOR-IfVice Presi. - nte
Prep Dr. Jose B. Tassara, 113—Centro—Cep. 28,740-000—Telefax:(22)2779-2047-E-mail: camaramacabu@bol.com.br
C.M.C,M
Rubrica
WEI 1101 NitAli- Estado do Rio de JaneiroCamaraMunicipal de Conceição de Macabu
Conceição de Macabu, em 16 de fevereiro de 2018
Gabinete do Vereador Barcelos Resina.
Currículo e justificativa para titulo de Honra ao Mérito
Nome: CLÁUDIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO
Nascido em: 20/10/1989
Cidade de origem: Campos dos Goytacazes-Rj
Residente: Avenida Antônio RibeiroMow,ng 299, casa 11-
Penha/Campos dos Goytacazes-Rj.
Filiação: Pai: Claudio Luis Teixeira de Andrade
Mãe: Claudia Cristina Nogueira Teixeira de Andrade
Nome da Esposa: Aline Ribeiro Pinto Teixeira de Andrade
Trabalha em conceição de Macabu desde 2015.
)04,1'446
C.M.C.M
Rubrica:
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Conceição de Macabu
HISTÓRICO
Cabo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado a dois
anos e oito meses na 2g- Cia/322BPM onde vem desempenhando
um ótimo trabalho, com destaque sob o comando do 12Tenente
PM Carvalho Comandante da 2g CIA, e do 22 SGTPMAquino,
realizando inúmeras apreensões de drogas, prisões, recuperação
de autos e policiamento tático preventivo, proporcionando uma
sensação de segurança aos nossos munícipes,
Por todo exposto, venho apresentar a referida Honraria.
424,---4/44 (al, (lf
Jo• aturn oitiardlos
VER a DOR- 1 Vice Presidente
(--- C.M.C.Ivi
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO fr CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE)N.° 010 DE 2018.
0 presente parecer tem por objeto o Projeto de Resolução n° 010 de 2018, de
autoria do vereador José Saturnino Barcelos, que "CONCEDE TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIOLUISTEIXEIRA DE ANDRADE
FILHO, CABO DA POLICIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO
COMPONENTE DOGATDA 2a COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32°
BPM/MACAE".
A proposta em questão foi lida no expediente da reunião ordinária do dia 19 de
fevereiro de 2018, nos termos do Capitulo IV, artigo 135 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Conceição de Macabu (PRE022/91), período no qual não
recebeu emendas ou substitutivos.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo regimental, foi
proposição encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do
disposto pelo titulo II, capituloIII, seçõesIII e IV do já citado Regimento Interno.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de prerrogativa desta Casa
Legislativa em consonância a Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da
Casa, estando, desta forma, em condições de ser aprovado no que diz respeito
aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação
do Projeto de Resolução n.° 010 de 2018.
E o nosso parecer.
Sala das Comissões, em 02 de março de 2018.
c.07s -
André uiz de Sou ; ernandes
Re ator
Pelo Parecer: Valir Tayk. es essa
Presidente
Paulo Henrique Siqueira de Azevedo
Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camaramacabu@gmail.com/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Rubrica:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 010/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador José Saturnino
Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Luis
Teixeira de Andrade Filho, cabo da Policial Militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente doGAT
da 28Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art. 2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
z
4/Abb.
Marco Antonio veira dta--
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
Pág.: 6,1?
ANO 15 -N° 016 Diário Oficial
06 de Março de 2018 Conceição de Macabu
Resolução Legislativa n°008/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Satumino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao SenhorAlexTeixeira de
Carvalho, 1° Tenente Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante da 2° Companhia de
Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa n°009/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Jose Ricardo
Aquino,2° Sargento Policial Militar, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como comandante doGATda 2° Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tarares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
41111111111.111111ae010/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Saturnino Barcelos, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.I° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Luis
Teixeira de Andrade Filho,cabo da Policial Militar, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Conceição de Macabu, como componente do
GATda 2° Companhia de Policia Militar do 32° BPM/Macaé.
Art.2° - A presente resolução entra em vigor na data de sua publIlro,
revogadas as disposições em contrario.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 05 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
DECRETO N°. 032/2018
Considerado Ponto Facultativo dia 16 (Sexta-Feira) demat-godo corrente
ano, em virtude do 66° Aniversário da EmancipaçãoPoliticoAdministrativa
do Município e dá outras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1°. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 16 (Sexta-Feira) de março do
corrente ano, em virtude do 66° Aniversário da EmancipaçãoPoliticoAdministrativa do Município de Conceição de Macabu, salvo nas repartições cujo
serviço a juizo do respectivo Chefe for considerado indispensável.
Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art.3°. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 demarco de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Resolução n°001/2018
Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado -
Sistema Onico de Assistência Social -2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n°
256/95, alterada pela Lei n°434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 demarco de 2018, registrada na Ata de n°I06. RESOLVE:
Art.1° - Aprovar por unanimidade o Plano de Ação para Cofinanciamento do
Governo do Estado - Sistema Único de Assistência Social - 2018.
Art.2°- Esta resolução entrará em vigor a partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 de março de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMASResolução n°002/2018
Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do
Cofmanciamento do Governo do Estado do Sistema Único da Assistência
Social - SUAS de 2017.
0 Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conceição de
Macabu/RJ, no uso de suas atribuições quetheconfere a Lei Municipalre
256/95, alterada pela Lei n°434/2011, dentre outras e atendendo a decisão
plenária de 01 de março de 2018, registrada na Ata n°106. RESOLVE:
Art.1° - Aprovar por unanimidade de votos o Demonstrativo Sintético Anual
da Execução Físico Financeira do Cofinanciamento do Governo do Estado do
Sistema Onico da Assistência Social - SUAS de 2017;
Art.2°- Esta resolução entrará em vigora partir desta data e será publicada no
Diário Oficial do Município.
Conceição de Macabu, 01 demarco de 2018
Valéria Nogueira Tavares Pacheco
-Presidente do CMASPORTARIA N° 135/2018, EM 01 DE MARÇO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da alínea a), inciso Ill do Art.93, da Lei n°
081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1" - Conceder a servidora KESIA SILVA MACHADO, Assessor II do Departamento de Esporte e Lazer, matricula n°4627011 respectivamente, 08 (oito)
dias consecutivos de ausência ao serviço em razão de casamento, a partir de 19 de janeiro de 201 8, de acordo com o processo protocolado sob o n" 862/2018.
Art. 2" - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de janeiro de 2018, revogados as disposições em
contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -